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PUBLICAÇÃO OFICIAL

 

 

 

 

21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA

DE 07 DE AGOSTO DE 2017 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: EDUARDO DA DELEGACIA

VICE-PRESIDENTE: EDMO BOFETE

SECRETÁRIOS: GERALDO ATLETA, PROF.ª MEIRE BARBOSA E RENATINHO WATANABE

VEREADORES PRESENTES: DR. ALEXANDRE AMARAL, CARLOS NATAL, BENGALA E BETO

 

 

 

EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO

 

Retirada e devolução do projeto de lei nº 41/2017 a pedido do Executivo.

 

 

Recebimento do projeto de lei nº 46/2017 que dispõe sobre alterações dos anexos II e III que Integram a lei municipal nº 1.681/13, que trata do plano plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, e dá outras providências.

 

Recebimento do projeto de lei nº 47/2017 que dispõe sobre alterações dos anexos V e VI que Integram a lei municipal nº 1.885/16, que trata da lei de diretrizes orçamentárias 2017, e dá outras providências.

 

 

Recebimento do projeto de lei nº 48/2017 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.

 

Recebimento do projeto de lei nº 49/2017 que dispõe sobre alterações dos anexos II e III que integram a lei municipal nº 1.681/13, que trata do plano plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, e dá outras providências.

 

 

Recebimento do projeto de lei nº 50/2017 que dispõe sobre alterações dos anexos V e VI que integram a lei municipal nº 1.885/16, que trata da lei de diretrizes orçamentárias 2017, e dá outras providências.

 

Recebimento do projeto de lei nº 51/2017 que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial.

 

Recebimento da EMENDA Nº  01/ 2017 DE AUTORIA DO VEREADOR EDMO BOFETE, AO PROJETO DE LEI Nº 7/2017 - L QUE DISPOE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, CORREIOS, NAS CASAS LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.

 

Recebimento das respostas dos requerimentos nºs 326, 327, 328, 329, 330, 332, 333, 334, 335, 336, 338, 339, 341, 342, 343, 344,345,346,347,348, 349,351, 352,353,354,355,358,360,362,363, 364, 365, 366, 367, 368,369,370,371, 373, 375,376,379, 382, 383, 384,385, 386, 387 e 389  que estarão disponíveis no portal de transparência da Câmara Municipal.

 

 

Recebimento dos balancetes da receita e despesa do mês de maio de 2017.

Recebimento dos balancetes da receita e despesa do mês de junho de 2017.

 

 

EXPEDIENTE RECEBIDO DO LEGISLATIVO

 

Leitura do projeto de decreto –legislativo nº 04/2017 que dispõe sobre o julgamento das contas da prefeitura municipal relativas ao exercício de 2013

 

Requerimentos

 

Requerimento nº 392/2017, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Vidal Siqueira.

 

Requerimento nº 393/2017, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Milton Correia dos Santos.

 

Requerimento nº 394/2017, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre o número de horas extras pagas aos servidores municipais.

 

 Requerimento nº 395/2017, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre o pagamento de 13º salário aos servidores entre os meses de maio e julho.

 

Requerimento nº 396/2017, de autoria do edil Renatinho Watanabe, requer informações sobre roçada do mato no Centro Comunitário do Jardim Progresso.

 

Requerimento nº 397/2017, de autoria dos edis Eduardo da Delegacia e Carlos Natal, requerem voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria da Penha Pestana Sales.

 

Requerimento nº 398/2017, de autoria do edil Eduardo da Delegacia, requer voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Margarida de Ávila Ribeiro.

 

Requerimento nº 399/2017, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre colocação de iluminação dupla em dois postes na Rua Floriano Vieira.

 

Requerimento nº 400/2017, de autoria do edil Carlos Natal, requer voto de pesar pelo falecimento da Senhora Iraídes da Silva.

 

Requerimento nº 401/2017, de autoria dos edis Renatinho Watanabe e Profª. Meire Barbosa, requerem voto de pesar pelo falecimento da Senhora Eliana César de Oliveira Queiroz.

 

Requerimento nº 402/2017, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações à Sabesp.

 

Requerimento nº 403/2017, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre serviço de limpeza das canaletas em toda a extensão da Estrada Municipal Dr. Irineu Rezende.

 

Requerimento nº 404/2017, de autoria do edil Renatinho Watanabe, requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Batista Rodrigues.

 

Requerimento nº 405/2017, de autoria do edil Bengala, requer informações sobre a falta de materiais, equipamentos para exames no Posto de Saúde, bem como a falta de informação dos funcionários para os pacientes.

 

Requerimento nº 406/2017, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Mauro Silvestre.

 

Requerimento nº 407/2017, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre locação de ônibus, micro e vans.

 

Requerimento nº 408/2017, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre acidente de trânsito no dia 02/08/2017 e que, o atendimento teve que ser realizado por ambulância de outro município.

 

 Requerimento nº 409/2017, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre necessidade de tratamento odontológico de munícipe.

 

Requerimento nº 410/2017, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre planilha detalhada de horas extras prestadas por servidores (arquivado a pedido do autor).

 

 Requerimento nº 411/2017, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre pagamento de reembolso de despesas de servidores ser feito por folha de pagamento e não por adiantamento.

 

Requerimento nº 412/2017, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre o não cumprimento da lei municipal que confere gratuidade no transporte municipal aos idosos a partir de 60 anos.

 

Requerimento nº 413/2017, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre as mudanças sofridas no transporte público municipal, em especial quanto aos horários e itinerários.

 

Requerimento nº 414/2017, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre suspensão do fornecimento de transporte aos alunos da rede estadual, em especial aqueles que estudam na Escola Honorina.

 

Requerimento nº 415/2017, de autoria do edil Eduardo da Delegacia, requer informações sobre manutenção adequada na calçada da Rua Palad’Oro, bairro Briquituba.

 

Requerimento nº 416/2017, de autoria do edil Eduardo da Delegacia, requer informações sobre manutenção da calçada em frente à Escola E.M. Antônio de Castro Figueiroa.

 

Requerimento nº 417/2017, de autoria da edil Profª. Meire Barbosa, requer informações sobre legislação que autorize a Administração Municipal, a fazer reserva de vaga de estacionamento em área particular para servidores dos Departamentos.

 

Requerimento nº 418/2017, de autoria da edil Profª. Meire Barbosa, requer informações sobre a possibilidade da intercessão do Executivo Municipal, junto a empresa responsável pela construção da nova creche municipal para que dê oportunidade de emprego a mão de obra aluminense.

 

Requerimento nº 419/2017, de autoria da edil Profª. Meire Barbosa, requer informações sobre a possibilidade da aquisição de mais brinquedos modulares para instalação na área reserva para o “parque” das crianças da Escola Municipal “ José Joaquim da Silva “, na Vila Paraíso.

 

Requerimento nº 420/2017, de autoria da edil Profª. Meire Barbosa, requer informações sobre a possibilidade de alterar a qualidade dos produtos da cesta básica dos servidores ou trocá-la por cartão “ vale-cesta”.

 

Requerimento nº 421/2017, de autoria da edil Profª. Meire Barbosa, requer informações sobre o atendimento psicológico no Centro de Saúde.

 

Requerimento nº 422/2017, de autoria da edil Profª. Meire Barbosa, requer informações sobre o “Programa de Atendimento Psicológico” nas escolas da rede municipal de ensino.

 

Requerimento nº 423/2017, de autoria da edil Profª. Meire Barbosa, requer informações sobre implantação do Programa de Atendimento musicoterapêutico no espaço da Escola Municipal de Música “Enoque da Silva”.

 

 

Indicações

 

INDICAÇÃO N.º 208 /2017, de autoria do edil Edmo Bofete, solicita colocação de cascalho na rua Domingos Teixeira Guimarães - Bairro Paraíso.

 

INDICAÇÃO N.º 209 /2017, de autoria do edil Edmo Bofete, solicita colocação de cascalho na rua Efigênia Felix de Oliveira Faustino - Bairro Brasilina.

 

 NDICAÇÃO Nº 210 /2017, de autoria do edil Edmo Bofete, solicita recuperação da calçada para pedestres na Avenida Senador José Ermírio de Moraes

 

LEITURA DO Expediente Recebido de Diversos

 

 Recebimento da sentença proferida no processo nº TC- 000713/009/11 que condenou o ex-prefeito Sr. Jacob Sauda a restituir o erário público todos os valores despendidos na contratação referente à carta-convite nº 55/2009.

 

Recebimento da resposta da empresa Vivo ao requerimento nº 322 de 2017 que estará disponível no portal de transparência da Câmara Municipal.

 

Recebimento da resposta do Ministério das Cidades ao requerimento nº 276 de 2017 que estará disponível no portal de transparência da Câmara Municipal.

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

Adiada a Discussão única do projeto de lei nº 03/2017 que dispõe sobre o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no município, e dá outras providências com emendas.

 

Adiada a Discussão única do PROJETO DE LEI Nº  08 /2017-L que  DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

 

 

 

 

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41

 

 

 

23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA

DE 17 DE  JULHO DE 2017 ÀS 16:00 HORAS

PRESIDENTE: EDMO BOFETE

SECRETÁRIOS: GERALDO ATLETA, PROFª. MEIRE BARBOSA E RENATINHO WATANABE

VEREADORES PRESENTES: DR. ALEXANDRE AMARAL, CARLOS NATAL, BENGALA E BETO

AUSENTES: EDUARDO DA DELEGACIA E BETO

 

 

ORDEM DO Dia

 

Recebimento:

 

Projeto de lei nº 41/2017 que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.925/2017 - ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

 

PROEJTO DE LEI Nº 42/2017 que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1894, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 QUE AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA ALUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 43/2017 queDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

 

 

 

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24ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA

DE 24  DE  JULHO DE 2017 ÀS 16:00 HORAS

PRESIDENTE: EDUARDO DA DELEGACIA

VICE-PRESIDENTE: EDMO BOFETE

SECRETÁRIOS: GERALDO ATLETA, PROFª. MEIRE BARBOSA E RENATINHO WATANABE

VEREADORES PRESENTES: DR. ALEXANDRE AMARAL, CARLOS NATAL, BENGALA E BETO

 

 

ORDEM DO DIA

 

Adiada a discussão única do projeto DE LEI Nº 42/2017 que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1894, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 QUE AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA ALUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Adiada a discussão única do projeto DE LEI Nº 43/2017 queDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

 

 

 

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25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA

DE 01  DE AGOSTO DE 2017 ÀS 17:00 HORAS

PRESIDENTE: EDUARDO DA DELEGACIA

VICE-PRESIDENTE: EDMO BOFETE

SECRETÁRIOS: GERALDO ATLETA, PROFª. MEIRE BARBOSA E RENATINHO WATANABE

VEREADORES PRESENTES: DR. ALEXANDRE AMARAL, CARLOS NATAL, BENGALA E BETO

AUSENTE: PROFª. MEIRE BARBOSA

 

 

ORDEM DO DIA

 

Recebido o projeto de lei nº 4 Nº 44/2017 que DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

 

Aprovada a discussão única do projeto DE LEI Nº 43/2017 queDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

 

 

 

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26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA

DE 01  DE AGOSTO DE 2017 ÀS 17:30 HORAS

PRESIDENTE: EDUARDO DA DELEGACIA

VICE-PRESIDENTE: EDMO BOFETE

SECRETÁRIOS: GERALDO ATLETA E RENATINHO WATANABE

VEREADORES PRESENTES: DR. ALEXANDRE AMARAL, CARLOS NATAL, BENGALA E BETO

AUSENTE: PROFª. MEIRE BARBOSA

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

Aprovada a discussão única do projeto DE LEI Nº 44/2017 que DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

 

 

 

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41

 

27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA

DE 02  DE AGOSTO DE 2017 ÀS 16:30 HORAS

PRESIDENTE: EDUARDO DA DELEGACIA

VICE-PRESIDENTE: EDMO BOFETE

SECRETÁRIOS: GERALDO ATLETA, PROFª. MEIRE BARBOSA E RENATINHO WATANABE

VEREADORES PRESENTES: CARLOS NATAL, BENGALA E BETO

AUSENTE: DR. ALEXANDRE AMARAL,

 

ORDEM DO DIA

 

 

Retirada a Primeira Discussão do projeto de lei nº 45/2017 que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.925/2017 - ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

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