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PUBLICAÇÃO OFICIAL

27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA

DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: EDUARDO DA DELEGACIA

VICE-PRESIDENTE: EDMO BOFETE

SECRETÁRIOS: GERALDO ATLETA, PROFª. MEIRE BARBOSA E RENATINHO WATANABE

VEREADORES PRESENTES: DR. ALEXANDRE AMARAL, CARLOS NATAL, BENGALA E BETO

EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO

Recebimento do projeto de lei nº 57/2017 que introduz modificações na lei nº 67, de 29/10/1993 e altera a lista de serviços do ISS constante do anexo da lei nº 773, de 10 de dezembro de 2003, prevê novas regras sobre o local de incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza e novos serviços sujeitos a tributação.

Recebimento do projeto de lei nº 58/2017 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Recebimento das respostas dos requerimentos nºs 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446 e 447 de 2017 que estarão disponíveis no portal de transparência da Câmara Municipal.

Recebimento dos balancetes da receita e despesa do mês de julho de 2017.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO LEGISLATIVO

Recebimento do PROJETO DE LEI Nº 10/2017-L que DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS, COLETORAS DE ENTULHOS NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimentos

Requerimento nº 492/2017, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre melhorias no “escadão” que liga as Ruas Modesto Cerioni e Honorina Rios de Carvalho Mello, na Vila Brasilina.

Requerimento nº 493/2017, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre instalação de uma torre de retransmissão de sinal para telefonia celular nos Bairros Itararé, Alto do Itararé e Areia Branca.

Requerimento nº 494/2017, de autoria do edil Bengala, requer informações sobre instalação de uma boca de lobo e operação tapa buraco na Rua Deputado João do Pulo C. Oliveira.

Requerimento nº 495/2017, de autoria do edil Bengala, requer informações sobre poda de árvores na Vila Industrial.

Requerimento nº 496/2017, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre implantação de faixa de pedestres em frente ao Pronto Atendimento.

Requerimento nº 497/2017, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre manutenção no asfalto na Rua Daniel Mendes Pontes, em frente ao escadão.

Requerimento nº 498/2017, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre operação tapa-buraco na Rua Daniel Mendes Pontes.

Requerimento nº 499/2017, de autoria do edil Bengala, requer informações sobre manutenção na lixeira comunitária próxima a escola José Jesus Paes.

Requerimento nº 500/2017, de autoria do edil Eduardo da Delegacia, requer informações sobre caixa de entulho em um terreno de frente à funilaria do Galinho às margens da rodovia Raposo Tavares.

Requerimento nº 501/2017, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre poda de árvores nas ruas Alvaro de Menezes, Brandit de Carvalho, Cerqueira Cesar e Ayroza Galvão.

Requerimento nº 502/2017, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre utilização do acostamento da estrada do Briquituba como depósito de lixo, próximo a bomba de captação de água da Sabesp.

 Requerimento nº 503/2017, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre muro caído do imóvel localizado na Rua Daniel Mendes Pontes.

Requerimento nº 504/2017, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre operação tapa-buraco em frente a portaria do Figueiras, próximo a imobiliária.

Requerimento nº 505/2017, de autoria do edil Bengala, requer informações sobre colocação de lixeiras mediante parcerias.

Requerimento nº 506/2017, de autoria do edil Bengala, requer informações sobre doação de sobras de alimentos.

Requerimento nº 507/2017, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre caminhão abandonado na Rua Marcolino Tavares.

 Requerimento nº 508/2017, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre reparo na pavimentação asfáltica na Rua Mariana.

Requerimento nº 509/2017, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre patrolamento e cascalhamento das ruas do bairro Colina Verde.

 Requerimento nº 510/2017, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre recomendações do Tribunal de Contas referente as contas do exercício de 2014.

Requerimento nº 511/2017, de autoria do edil Renatinho Watanabe, requer voto de pesar pelo falecimento da Senhora Jacy Caetano Ribeiro

Indicações

INDICAÇÃO nº 251/2017, de autoria do edil Edmo Bofete, solicita que seja realizado um orçamento para reforma geral da Escola Estadual Honorina Rios de Carvalho Mello.

INDICAÇÃO nº 252/2017, de autoria do edil Edmo Bofete, solicita limpeza da vegetação que margeia a Avenida Helena Pereira de Moraes

LEITURA DO Expediente Recebido de Diversos

Recebimento das respostas da Sabesp ao requerimento nºs 471  de 2017 que estará disponível no portal de transparência da Câmara Municipal.

ORDEM DO DIA

Adiada a Discussão única do PROJETO LEI  N° 07 /2017-L que DISPOE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, CORREIOS, NAS CASAS LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS com emenda .

Adiada a Discussão única da emenda nº 01/2017 ao PROJETO LEI  N° 07 /2017-L que DISPOE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, CORREIOS, NAS CASAS LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS com emenda .

Adiada a Discussão única do projeto de lei nº 56/2017 que  dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41

30ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA

DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 ÀS 19:00 HORAS

PRESIDENTE: EDUARDO DA DELEGACIA

VICE-PRESIDENTE: EDMO BOFETE

SECRETÁRIOS: GERALDO ATLETA, PROFª. MEIRE BARBOSA E RENATINHO WATANABE

VEREADORES PRESENTES: DR. ALEXANDRE AMARAL, CARLOS NATAL, BENGALA E BETO

ORDEM DO DIA

Aprovada a Discussão Única do projeto de lei nº 58/2017 que  dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41