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146ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª LEGISLATURA

DE 25 DE JULHO DE 2016 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: DR.ALEXANDRE AMARAL

VICE-PRESIDENTE: RAIMUNDO AZEVEDO FERREIRA

SECRETÁRIOS:EDUARDO DA DELEGACIA, GERALDO ATLETA E AUGUSTO CANTO

VEREADORES PRESENTES: DRA. ANA PAULA, BETO, EDUARDO BOSCO E RENATINHO DO BAR

EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO

Ofício n° 04-258/2016-DvSA, que responde ao requerimento n° 172/2016.

Ofício n° 04-259/2016-DvSA, que responde ao requerimento n° 173/2016.

Ofício n° 04-260/2016-DvSA, que responde ao requerimento n° 174/2016.

Ofício n° 04-261/2016-DvSA, que responde ao requerimento n° 175/2016.

Ofício n° 04-262/2016-DvSA, que responde ao requerimento n° 176/2016

Recebimento:

Ofício do Executivo que solicita a retirada do projeto de lei nº 32/2016.

projeto de lei nº 36/2016 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES QUE ESPECIFICA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

PROJETO DE LEI Nº 34/2016 que REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.584 DE 16 DE ABRIL DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER A EMPRESA INDUSTRIAL “EDUARDO CHAMPS CASTRO BORGES ME – GRUPO CHAMPS (COM DENOMINAÇÃO SOCIAL ALTERADA HOJE PARA BANDEIRANTE ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONCRETO LTDA. (NOME FANTASIA: CONCREBAN LTDA.), O BENEFÍCIO QUE ESPECIFICA, NA LEI Nº 822, DE 27 DE OUTRUBRO DE 2004.

PROJETO DE LEI Nº 35/2016 que REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.562 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER A EMPRESA INDUSTRIAL “SUSTEN COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. EPP, O BENEFÍCIO QUE ESPECIFICA, NA LEI Nº 822, DE 27 DE OUTRUBRO DE 2004.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO LEGISLATIVO

Recebimento:

Projeto de lei nº 12/2016-L  que dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.

Projeto de lei nº 13/2016-L  que dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.

Requerimentos

Requerimento nº 206/2016, de autoria do edil Renatinho do Bar, requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Martins (Vardão).

Requerimento nº 207/2016, de autoria do edil Renatinho do Bar, requer voto de pesar pelo falecimento da Senhora Isabel de Souza Nascimento.

Requerimento nº 208/2016, de autoria do edil Renatinho do Bar, requer voto de pesar pelo falecimento da Senhora Inácia Moraes de Souza.

Requerimento nº 209/2016, de autoria do edil Geraldo Atleta, requer informações à Viaoeste.

Requerimento nº 210/2016, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Regis.

Requerimento nº 211/2016, de autoria da edil Dra. Ana Paula Netto Marchetti, requer informações sobre denúncia de moradores do bairro Figueiras III quanto a prática de tiros com arma de fogo.

Requerimento nº 212/2016, de autoria da edil Dra. Ana Paula Netto Marchetti, requer informações sobre implantação do serviço de verificação de óbito (SVO).

Requerimento nº 213/2016, de autoria da edil Dra. Ana Paula Netto Marchetti, requer informações sobre a cessão da quadra da escola municipal José Jesus de Paes

Expediente Recebido de Diversos

LEITURA DO OFICIO do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo

ORDEM DO DIA

Adiada a Discussão Única do PROJETO DE LEI Nº 25/2016 que TRANSFORMA EM ZONA DE EXPANSÃO URBANA, A ÁREA LOCALIZADA NA ZONA RURAL, DENOMINADA FAZENDA BELA VISTA - GLEBA B”.

Adiada a Discussão Única da Emenda nº 01 ao PROJETO DE LEI Nº 25/2016 que TRANSFORMA EM ZONA DE EXPANSÃO URBANA, A ÁREA LOCALIZADA NA ZONA RURAL, DENOMINADA FAZENDA BELA VISTA - GLEBA B”.

Adiada a Discussão Única da Emenda nº 02 ao PROJETO DE LEI Nº 25/2016 que TRANSFORMA EM ZONA DE EXPANSÃO URBANA, A ÁREA LOCALIZADA NA ZONA RURAL, DENOMINADA FAZENDA BELA VISTA - GLEBA B”.

Adiada a Discussão Única da Emenda nº 03 ao PROJETO DE LEI Nº 25/2016 que TRANSFORMA EM ZONA DE EXPANSÃO URBANA, A ÁREA LOCALIZADA NA ZONA RURAL, DENOMINADA FAZENDA BELA VISTA - GLEBA B”.

Aprovada a Discussão Única do projeto de lei nº 30/2016 que dispõe sobre alteração do perímetro urbano do município de alumínio.

Adiada a Discussão única do projeto de lei nº 31/2016 que altera a lei municipal nº 1.071, de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do conselho municipal do idoso, e dá outras providências, e institui o fundo municipal de direitos do idoso e dá outras providências.

Aprovada a Discussão Única do PROJETO DE LEI Nº 33/2016 QUE   DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Retirada a Discussão Única do PROJETO DE LEI Nº 32/2016 QUE  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES QUE ESPECIFICA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Aprovada a Discussão Única do Projeto de lei nº 09/2016-L  que dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.

Aprovada a Discussão Única do Projeto de lei nº 10/2016-L  que dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.

Aprovada a Discussão Única do Projeto de lei nº 11/2016-L  que dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.

Adiada a Primeira Discussão do projeto de lei nº 27/2016 que autoriza o município de Alumínio/SP a promover a regularização fundiária de loteamentos irregulares, institui o programa “lote legal” e dá outras providências.

Arquivada a Discussão única do projeto de RESOLUÇÃO Nº 07/2016

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

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