PUBLICAÇÃO OFICIAL
48ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA
DE 02 DE MAIO DE 2022 ÀS 18:00 HORAS
PRESIDENTE: RIVERA
VICE-PRESIDENTE: CHICO CAPOEIRA
SECRETÁRIOS: Profª. MEIRE BARBOSA, JEAN DA ELITE E ADILSON BALDOINO
VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, DR. PRETTI, DJ DELCINHO E PROF. JEDIEL DE CARVALHO
LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO:
Recebimento do PROJETO DE LEI Nº 05/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Recebimento do projeto de lei nº 04/2022 que dispõe sobre nova redação à Lei Municipal nº 23/1993, que criou o fundo social de solidariedade e dá outras providências
Recebimento das respostas dos requerimentos nºs 68, 69, 70, 72, 73, 74, 75,76, 77 e 78 de 2022 que estarão disponíveis no portal de transparência da Câmara.
LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:
Recebimento da moção nº 10/2022
Recebimento da moção nº 11/2022
Recebimento do Projeto de Lei Nº 10/2022-L que dispõe sobre a proibição da posse, nomeação ou contratação no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Alumínio, de pessoa condenada por crime contra a dignidade sexual, enquanto não reabilitada, nos termos da Lei Penal.
Requerimentos
Requerimento nº 105/2022, de autoria do edil Paulinho Bola, requer voto de pesar pelo falecimento da Senhora Noêmia Pinheiro de Melo.
Requerimento nº 97/2022, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre falta de sinalização na junção da estrada Rosaria Freitas do Carmo com a Ayrton Senna.
Requerimento nº 98/2022, de autoria do edil Chico Capoeira, requer informações sobre a instituição do SIM (serviço de Inspeção Municipal).
Requerimento nº 99/2022, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre concessão de vale refeição com a manutenção da entrega de cesta básicas.
Requerimento nº 100/2022, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre torneio de pipa.
Requerimento nº 101/2022, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre medicamentos de alto custo.
Requerimento nº 102/2022, de autoria do edil DJ Delcinho, requer informações sobre pista de caminhada.
Requerimento nº 103/2022, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre abertura das quadras esportivas.
Requerimento nº 104/2022, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre degradação da pavimentação asfáltica na Rua dos Carvalhos.
Indicações
Indicação Nº 52/2022, de autoria do edil Adilson Baldoino, solicita realizar operação tapa buracos na Rua dos Carvalhos, Jardim Olidel.
Indicação Nº 53/2022, de autoria do edil Jean da Elite, solicita manutenção com uso de máquina na travessa da Rua Duval Gomes de Azevedo e Rua Julieta Tavares no Bairro Figueiras.
Indicação Nº 54/2022, , de autoria do edil Prof. Jediel, solicita a manutenção da Rua LARANJEIRAS, no Bairro Oncinha, passar máquina patrol (motoniveladora) e realizar colocação de cascalho, ou implantar pavimentação com bloquetes sextavados.
Indicação Nº 55/2022, de autoria do edil Prof. Jediel, solicita a manutenção da Rua PAULO VALDECI PEDROSO, que interliga a Estrada do Carafá – localidade conhecida como “Santino”, passar máquina patrol (motoniveladora) e realizar colocação de cascalho, ou implantar pavimentação com bloquetes sextavados.
Indicação Nº 56/2022, de autoria do edil DJ Delcinho, solicita roçada, capinagem e poda de árvores no trecho localizado na rua Alberto Bertelli, próximo ao Pronto Atendimento Municipal.
Indicação Nº 57/2022 , de autoria do edil Chico Capoeira, solicita realizar manutenção e limpeza na praça da Rua Filomena T. Avilla com Rua Roberto Avilla no bairro Colibri.
Indicação Nº 58/2022 de autoria do edil Prof. Jediel solicita o fornecimento de Vale Refeição aos servidores públicos do Município de Alumínio.
ORDEM DO DIA
Aprovada a Discussão Única do projeto de lei nº 08/2022-L que dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.
Aprovada a Discussão Única do projeto de lei nº 09/2022-L que Institui “DIA MUNICIPAL DA ARRECADAÇÃO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA OS CUIDADOS AOS ANIMAIS”.
Adiada a Primeira Discussão do Projeto de Lei Nº 5/2022-L que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE JOGAR LIXO DE QUALQUER ESPÉCIE EM ÁREA NÃO DESTINADA A DEPÓSITO OU COLETA NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!
Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000
Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41
PUBLICAÇÃO OFICIAL
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Publicado em: 03/05/2022 09:35:16