PUBLICAÇÃO OFICIAL
52ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA
DE 30 DE MAIO DE 2022 ÀS 18:00 HORAS
PRESIDENTE: CHICO CAPOEIRA
SECRETÁRIOS: Profª. MEIRE BARBOSA, JEAN DA ELITE E ADILSON BALDOINO
VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, DR. PRETTI, DJ DELCINHO E PROF. JEDIEL DE CARVALHO
AUSENTE: Rivera
LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO:
Recebimento das respostas dos requerimentos nºs 97, 98, 99, 100,101,102,103 , 104, 106, 107, 108, 109, 110, 111 e 112 de 2022 que estarão disponíveis no portal de transparência da Câmara.
LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:
Recebimento do Projeto de Lei Nº 18/2022-L que Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências
Recebimento do Projeto de Lei Nº 26/2022-L que Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências
Recebimento do Projeto de Lei Nº 27/2022-L que Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências
Recebimento da emenda nº 01/2022 ao projeto de lei nº 05/2022 que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Recebimento da emenda nº 02/2022 ao projeto de lei nº 05/2022 que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Recebimento da moção nº 13/2022
Requerimentos
Requerimento nº 132/2022, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre fila de espera para cirurgia.
Requerimento nº 135/2022, de autoria do edil Adilson Baldoino, requer informações sobre a “Lei Lucas”.
Requerimento nº 136/2022, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre recapeamento da rua José Jovino da Silva.
Requerimento nº 137/2022, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre implantação de luminária na rua Antenor Bento de Souza.
Requerimento nº 138/2022, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre compra de ultrassom.
Requerimento nº 139/2022, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre implantação de bloquetes no bairro Chico Rosa.
Requerimento nº 140/2022, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre compra de mesas de baralho.
Requerimento nº 141/2022, de autoria do edil Chico Capoeira, requer informações sobre manutenção das traves de futebol do Centro Comunitário Manoel Rodrigues de Oliveira.
Indicações
Indicação Nº 66/2022, de autoria do edil Jean da Elite, solicita a troca de poste de energia e inclusão de linha neutra na Rua Manacá no Figueiras 2.
Indicação Nº 67/2022, de autoria do edil Jean da Elite, solicita ao Senhor Prefeito Municipal que, através do departamento competente, solicite ao proprietário de um terreno particular na Rua Ana Angélica Rodrigues ao lado da residência número 37 na Vila Alpha que realize a limpeza do local.
Indicação Nº 68/2022, de autoria do edil Jean da Elite, solicita ao Senhor Prefeito Municipal que, através do Departamento competente, verifique a possibilidade de colocar sinalização de transito para parada de ônibus no início da Rua Porto Seguro.
Indicação Nº 69/2022, de autoria do Prof. Jediel, solicita ao Senhor Prefeito Municipal que, através do Departamento competente, realize, estudos para incluir o Município de Alumínio no Projeto PROGRAMA DESENVOLVE SP, vinculado à Secretaria da Fazenda e Planejamento, cujo objetivo é incentivar o crescimento dos municípios e contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população dos municípios paulistas.
Indicação Nº 70/2022, de autoria do Prof. Jediel, solicita ao departamento competente, REALIZEM, o retorno de todas as atividades, recreativas, esportivas e de lazer, para a Meia e Melhor Idade no Centro de Convivência do Idoso, na Vila Brasilina.
Indicação Nº 71/2022 ,de autoria do Prof. Jediel, solicita ao departamento competente, REALIZEM, a manutenção dessa via, Rua Três, localizada no Sítio dos Coqueiros, neste município, passar máquina patrol (motoniveladora) e realizar colocação de cascalho e bica corrida.
ORDEM DO DIA
Aprovada a Segunda Discussão do projeto de lei nº 05/2022 que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS c/c emendas
Aprovada a Discussão única da emenda nº 01/2022 do projeto de lei nº 05/2022 que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada a Discussão única da emenda nº 02/2022 do projeto de lei nº 05/2022 que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA
LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada a Primeira Discussão do Projeto de Lei Nº 5/2022-L que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE JOGAR LIXO DE QUALQUER ESPÉCIE EM ÁREA NÃO DESTINADA A DEPÓSITO OU COLETA NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Adiada a Primeira Discussão do Projeto de Lei Nº 14/2022-L que DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada a Discussão ùnica do Projeto de Lei Nº 23/2022-L que Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências
Aprovada a Discussão ùnica do Projeto de Lei Nº 24/2022-L que Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências
adiada a Discussão ùnica do PROJETO DE LEI Nº 06 /2022 que dispõe SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE ALUMÍNIO.
PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!
Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000
Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41
PUBLICAÇÃO OFICIAL
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Publicado em: 31/05/2022 09:47:11