PUBLICAÇÃO OFICIAL
79ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA
DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 ÀS 18:00 HORAS
PRESIDENTE: CHICO CAPOEIRA
VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO
SECRETÁRIOS: PROFª.MEIRE BARBOSA, ADILSON BALDOINO E PAULINHO BOLA
VEREADORES PRESENTES: DR. PRETTI, RIVERA, PROF. JEDIEL DE CARVALHO E JEAN DA ELITE.
LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO:
Recebimento das respostas dos requerimentos nºs,379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388 e 389 de 2022 que estarão disponíveis no portal de transparência da Câmara.
LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:
Recebimento do projeto de resolução nº 02/2023 que dispõe sobre alteração da organização administrativa da Câmara Municipal, com a criação de empregos permanentes.
Recebimento do projeto de decreto-legislativo nº 01/2023 que dispõe sobre o julgamento das contas da prefeitura municipal relativas ao exercício de 2020.
Recebimento do projeto de lei nº 03/2023 que dispõe sobre denominação de logradouro publico que especifica.
Recebimento do projeto de lei nº 04/2023 que dispõe sobre denominação de logradouro publico que especifica.
Recebimento da moção nº 04/2023
Requerimento nº 21/2023, de autoria do edil Paulinho Bola, requer voto de pesar pelo falecimento da Senhora Edneia Jesus Santos.
Requerimento nº 22/2023, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre troca dos cavaletes da urna funerária.
Requerimento nº 23/2023, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre entupimento das canaletas na rua Aparecida Lourdes Cerioni.
Requerimento nº 24/2023, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre roçada ao redor da lixeira que fica na rua Aparecida Lourdes Cerioni.
Requerimento nº 25/2023, de autoria do edil Adilson Baldoino, requer informações sobre manutenção das ruas Maximiano Saldanha, Ezechias Raimundo e Altina M. das Dores.
Requerimento nº 26/2023, de autoria do edil Chico Capoeira, requer informações sobre manutenção nas bocas de lobo na Rua São Vicente.
Requerimento nº 27/2023, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre rondas nas escolas.
Requerimento nº 28/2023, de autoria do edil Chico Capoeira, requer informações sobre contrato com a empresa RM Emprendimentos Eirelli.
Requerimento nº 29/2023, de autoria do edil Chico Capoeira, requer informações sobre pavimentação de ruas e estradas.
Requerimento nº 30/2023, de autoria do edil Jean da Elite, requer informações sobre recapeamento asfáltico.
Requerimento nº 31/2023, de autoria do edil Chico Capoeira requer informações sobre recapeamento asfáltico.
Requerimento nº 32/2023, de autoria do edil Chico Capoeira requer informações sobre instalação de ponto de ônibus.
Requerimento nº 33/2023, de autoria do edil Jean da Elite, requer informações sobre monitoramento da Praça 8 de Março.
Requerimento nº 34/2023, de autoria do edil Chico Capoeira, requer informações sobre acúmulo de entulho e lixo na Vila Paraíso.
Requerimento nº 35/2023, de autoria do edil Prof. Jediel, requer informações sobre o piso salarial dos professores.
Requerimento nº 36/2023, de autoria do edil Prof. Jediel, requer informações sobre o plano de carreira dos servidores.
Requerimento nº 37/2023, de autoria do edil Jean da Elite, requer informações sobre o plano de carreira dos servidores.
Indicações
Indicação Nº 05/2023 ,de autoria do edil Jean da Elite, solicita a roçada e limpeza das margens da Estrada Municipal Jasiel do Prado Ferreira.
Indicação Nº 06/2023 ,de autoria do edil Jean da Elite, solicita a manutenção na Rua Vereador Arlindo Taraborelli.
Indicação Nº 07/2023 ,de autoria do edil Prof. Jediel, solicita a reforma do Centro Comunitário, no Bairro Jardim Progresso.
Indicação Nº 08/2023 ,de autoria do edil Prof. Jediel, solicita limpeza de terreno na Rua Rio de Janeiro.
Indicação Nº 09/2023 ,de autoria do edil Dr. Pretti, solicita manutenção na Rua Honorina Rios de Carvalho Mello.
Indicação Nº 10/2023 ,de autoria do edil Prof. Jediel, solicita reparo da iluminação geral da quadra do Ginásio de Esportes “Paulo Jacob”.
Indicação Nº 11/2023 ,de autoria do edil Prof. Jediel, solicita reparo do placar eletrônico digital do Ginásio de Esportes “Paulo Jacob”.
ORDEM DO DIA
Aprovada a Discussão Única do Projeto de Lei Nº 1/2023-L que DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS
Aprovada a Emenda nº 01/2023 ao Projeto de Lei Nº 1/2023-L que DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
Aprovada a Discussão Única da moção nº 03/2023
PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!
Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000
Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41
PUBLICAÇÃO OFICIAL
Publicado em: 28/02/2023 10:59:18