PUBLICAÇÃO OFICIAL
83ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA
DE 27 DE MARÇO DE 2023 ÀS 18:00 HORAS
PRESIDENTE: CHICO CAPOEIRA
VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO
SECRETÁRIOS: PROFª.MEIRE BARBOSA, ADILSON BALDOINO E PAULINHO BOLA
VEREADORES PRESENTES: DR. PRETTI, RIVERA, PROF. JEDIEL DE CARVALHO E JEAN DA ELITE.
LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO:
Recebimento das respostas dos requerimentos nºs 22, 23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36 e 37 de 2023 que estarão disponíveis no portal de transparência da Câmara.
LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:
Recebimento do projeto de lei nº 06/2023-L que denomina via pública e dá outras providências.
Recebimento do projeto de lei nº 07/2023-L que denomina via pública e dá outras providências.
Recebimento do projeto de lei nº 08/2023-L que denomina via pública e dá outras providências.
Recebimento da moção nº 07/2023
Requerimento nº 61/2023, de autoria do edil Paulinho Bola, requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Fabio Andrade Lopes (Conde).
Requerimento nº 57/2023, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre afundamento asfalto na rua Davi Ribeiro.
Requerimento nº 59/2023, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre o combate a dengue.
Requerimento nº 60/2023, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre feira noturna no Pedagio.
Requerimento nº 62/2023, de autoria do edil Chico Capoeira, requer informações sobre pagamento de processo trabalhista.
Indicações
Indicação Nº 22/2023 ,de autoria do edil Prof. Jediel, solicita a pintura de faixa amarela no meio-fio da Rua José Nicolau de Moraes.
Indicação Nº 23/2023 ,de autoria do edil Prof. Jediel, solicita a pintura de todas as lombadas da Rua José Nicolau de Moraes.
ORDEM DO DIA
Aprovada a Discussão Única do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº03/2023 que autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de cadeiras para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mairinque
Aprovada a Discussão Única da moção nº 06/2023
PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!
Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000
Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41
PUBLICAÇÃO OFICIAL
DECRETO-LEGISLATIVO N.º 131 /2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, usando das atribuições que lhe são conferidas,
Faz saber que a Câmara aprova e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo
Art. 1° - Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Alumínio, relativas ao exercício de 2020, conforme parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Processo TC – 003058.989.20-3.
Art. 2° - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 14 de Março de 2023.
Chico Capoeira
Presidente
Profª. Meire Barbosa
1ª Secretária
Registrado e Publicado
Na Câmara em 14.03.2023
ROBERTO GASPAR OLIVEIRA
Diretor Legislativo-Administrativo
Publicado em: 28/03/2023 09:43:23