86ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA
DE 17 DE ABRIL DE 2023 ÀS 18:00 HORAS
PRESIDENTE: CHICO CAPOEIRA
SECRETÁRIOS: PROFª.MEIRE BARBOSA, ADILSON BALDOINO E PAULINHO BOLA
VEREADORES PRESENTES: DR. PRETTI, RIVERA, PROF. JEDIEL DE CARVALHO E JEAN DA ELITE.
AUSENTE: DJ DELCINHO
LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO:
Recebimento do projeto de lei nº 03/2023 que dispõe sobre alterações no quadro de empregos CLT- permanentes da lei nº 03/1993, e dá outras providências.
Recebimento das respostas dos requerimentos nºs 49, 50, 51, 52, 53, 55 e 58 de 2023 que estarão disponíveis no portal de transparência da Câmara.
LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:
Aberto o prazo de dez (10) dias para a Mesa manifestar-se quanto ao mérito do Projeto de Resolução Nº 4/2023 que Modifica a Resolução nº 397/2018 (Regimento Interno), para alterar a redação do inciso III do Art. 239 e incluir o Art. 239-A.
Requerimento nº 77/2023, de autoria do edil Paulinho Bola, requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Coelho.
Requerimento nº 82/2023, de autoria do edil Paulinho Bola, requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jediael Gusmão Duarte.
Requerimento nº 83/2023, de autoria do edil Paulinho Bola, requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Laercio Vieira de Santana
Requerimento nº 75/2023, de autoria do edil Jean da Elite, requer informações sobre vistoria na Rua David Ribeiro.
Requerimento nº 76/2023, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre contratação de médico pediatra no Pronto Socorro.
Requerimento nº 78/2023, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre vistoria em todas áreas verdes do município.
Indicação
Indicação Nº 25/2023 ,de autoria do edil Jean da Elite, solicita o recolhimento de entulho e colocação de caçamba de lixo na Rua David Ribeiro.
ORDEM DO DIA
Aprovada a Discussão Única do Projeto de Lei Nº 9/2023 que "Institui a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino e dá outras providências"
Rejeitada a Discussão Única do Projeto de Lei Nº 10/2023 que “Dispõe sobre cassação imediata do Alvará de Funcionamento de qualquer outra Licença da Prefeitura do Município de Alumínio para funcionamento de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo ou condições análogas”
PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!
Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000
Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41
PUBLICAÇÃO OFICIAL
Publicado em: 18/04/2023 11:20:45