114ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA
DE 19 DE FEVEREIRO DE 2023 ÀS 18:00 HORAS
PRESIDENTE: PROFª.MEIRE BARBOSA
VICE-PRESIDENTE: RIVERA
SECRETÁRIOS: PROF. JEDIEL DE CARVALHO, JEAN DA ELITE E ADILSON BALDOINO
VEREADORES PRESENTES: DR. PRETTI, PAULINHO BOLA, CHICO CAPOEIRA DJ DELCINHO
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LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO:
Recebimento das respostas dos requerimentos nºs 327, 328,329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348 e 350 de 2023 que estarão disponíveis no portal de transparência da Câmara.
Recebimento do Veto total nº 01/2024 ao autógrafo nº 2323/2023 que dispõe sobre denominação de próprio municipal que especifica.
Recebimento do Veto total nº 02/2024 ao autógrafo nº 2330/2023 que dispõe sobre denominação de próprio municipal que especifica.
Recebimento do Veto total nº 03/2024 ao autógrafo nº 2326/2023 que dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.
Recebimento do projeto de lei nº 02/2024 que dispõe sobre o sistema municipal de cultura de Alumínio, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Negada tramitação ao projeto de lei nº 01/2024 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:
Recebimento da moção nº 04/2024
Recebimento da moção nº 05/2024
Recebimento do projeto de decreto legislativo nº 01/2024
Recebimento do projeto de decreto legislativo nº 02/2024
Recebimento do projeto de decreto legislativo nº 03/2024
Recebimento do projeto de lei nº 03/2024-Lque dispõe sobre a instituição da semana da orientação profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas municipais de Alumínio e dá outras providências.
Arquivamento do Projeto de Lei Nº 43/2023 que dispõe sobre a realização de exame de acuidade visual para todos os alunos matriculados no 1º ano do ensino fundamental em todas as escolas públicas no Município, e dá outras providências.
Requerimento nº 22/2024, de autoria do edil Paulinho Bola requer informações sobre o combate a dengue.
Requerimento nº 23/2024, de autoria do edil Paulinho Bola requer informações sobre receitas médicas.
Requerimento nº 24/2024, de autoria do edil Chico Capoeira, requer informações sobre pavimentação asfáltica na esquina da Rua Paraná com a Rua Mato Grosso.
Requerimento nº 25/2024, de autoria do edil Chico Capoeira, requer informações sobre pavimentação asfáltica no inicio da Rua dos Carvalhos.
Requerimento nº 26/2024, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre falta de iluminação na estrada da Sede, bairro Genebra.
Requerimento nº 27/2024, de autoria dos edis Prof. Jediel de Carvalho, Profª. Meire e Jean da Elite requerem a convocação da Senhora Angela Maria Tisêo Cleto.
Requerimento nº 28/2024, de autoria do edil Jediel de Carvalho, requer informações sobre hora extras.
Requerimento nº 29/2024, de autoria do edil Chico Capoeira, requer voto de pesar pelo falecimento da Senhora Dionisia Gouveia de Paula.
Indicações
Indicação Nº 07/2024, de autoria do edil Jean da Elite, solicita ao Senhor Prefeito Municipal que, através do departamento competente, solicite ao proprietário dos terrenos circulado em vermelho (foto anexa) na Rua Eugênio Muller da casa nº 54 e arredores no bairro Alto do Itararé para que realize a roçada e limpeza do terreno e da calçada.
Indicação Nº 08/2024, de autoria do edil Jean da Elite, solicita a manutenção e limpeza das margens do córrego da Estrada Vereador Hélio Wanderley Neto no bairro Granja Modelo, na área aonde teve a obra de ampliação da rede pluvial.
Indicação Nº 09/2024, de autoria do edil Jean da Elite, solicita a manutenção da tampa de concreto do bueiro localizado na travessa da Rua Paulo Dias com a Rua J. I. Viêira, próximo ao ponto da Esfiha.
Indicação Nº 10/2024, de autoria do edil Jean da Elite, solicita recolhimento de entulho na Rua Deputado João do Pulo, próximo à casa de número 52 no Bairro Vila Ré.
Indicação Nº 11/2024, de autoria do edil Jean da Elite, solicita a manutenção com uso de Máquina na Rua do Mata Burro no Bairro Areia Branca l.
Indicação Nº 12/2024, de autoria do edil Jean da Elite, solicita o Corte Vegetação - Próximo Escola Rodovalho
ORDEM DO DIA
Aprovada a Discussão ùnica do Projeto de Lei Nº 1/2024 que Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município, a semana de conscientização e prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por bebês e crianças.
Aprovada a Discussão única do Projeto de Lei Nº 2/2024 que Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Alumínio a Semana Municipal de Combate ao Alcoolismo Infanto-Juvenil.
Aprovada a Discussão ùnica do projeto de decreto legislativo nº 03/2023 que dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão aluminense.
Aprovada a Discussão ùnica da moção nº 01/2024
Aprovada a Discussão ùnica da moção nº 02/2024
Aprovada a Discussão ùnica da moção nº 03/2024
PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!
Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000
Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41
Publicado em: 20/02/2024 10:38:48