PUBLICAÇÃO OFICIAL
4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA
DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 ÀS 18:00 HORAS
PRESIDENTE: PROF. JEDIEL DE CARVALHO
VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO
SECRETÁRIOS: JEAN DA ELITE, SISLENE, SADRAK FERREIRA
VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, EDUARDO, SARA LIMA, LEO PISTILA.
LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO:
RECEBIMENTO DO PROJETO DE LEI N° 01/2025, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL;
RECEBIMENTO DO OFÍCIO N° 14/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITA A RETIRADA E DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 01/2025, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:
RECEBIMENTO DO PROJETO DE LEI 10/2025-L, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. JEDIEL DE CARVALHO, QUE INSTITUI O EVENTO “LOUVA ALUMÍNIO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
RECEBIMENTO DO PROJETO DE LEI 11/2025-L, DE AUTORIA DA VEREADORA SARA LIMA, QUE REGULAMENTA OBRIGAÇÃO DE PROVER A SAÚDE DOS SERVIDORES EM EXAMES PERIÓDICOS, CRIANDO O PROGRAMA “CHECK-LIST VITAL DE PREVENÇÃO E CUIDADO PARA SERVIDORES” PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
RECEBIMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 14/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO, QUE CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS - TRANSPORTE URBANO;
RECEBIMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 15/2025, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA, QUE CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO.
REQUERIMENTOS
Requerimento n° 104/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer vistoria em residência de munícipe na rua José Pires de Arruda.
Requerimento n° 105/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, requer restauração na Travessa Pedro de Almeida – Bairro Pedágio.
Requerimento n° 106/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, requer sinalização de desembarque dos ônibus urbanos na rua José Vicentini.
Requerimento n° 107/2025, de autoria do vereador Sadrak Ferreira, requer desobstrução da Cachoeira e lago abaixo do Tancão – Alto do Itararé.
Requerimento n° 108/2025, de autoria dos vereadores Sara Lima, Paulinho Bola, Eduardo e Leo Pistila, requer vistoria técnica em poste na rua Alberto Bertelli – Jd. Olidel.
Requerimento n° 109/2025, de autoria dos vereadores Sara Lima, Paulinho Bola, Eduardo e Leo Pistila, requer esclarecimentos sobre horários das linhas de transporte coletivo.
Requerimento n° 110/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer providências em relação ao despejo de esgoto no tanque abaixo do lago municipal “Maurel
Miller” - Bairro do Itararé.
Requerimento n° 111/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer manutenção da tampa da calçada na rua Antônia Filisbina.
Requerimento n° 112/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer providências em relação ao despejo de esgoto no córrego na Estrada Hélio Wanderley Neto – Bairro Granja Modelo.
Requerimento n° 113/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer sinalização de trânsito na rua Helvécio Gonçalves Coelho.
Requerimento n° 114/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer informações sobre ligação de água no Bairro Areia Branca 2.
Requerimento n° 115/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, requer informações sobre implantação de farmácia 24 horas no Pronto Atendimento e de farmácia descentralizada no posto de saúde do bairro Itararé.
Requerimento n° 116/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, requer informações sobre pavimentações no município.
Requerimento n° 117/2025, de autoria do vereador Eduardo, requer informações sobre contrato com a empresa Rosa de transporte urbano e sobre contratação de nova empresa.
Requerimento n° 118/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer informações sobre serviço de entrega de correspondências nos bairros Figueiras, Oncinha e Colibri.
Requerimento n° 119/2025, de autoria do vereador Eduardo, requer informações sobre passarela na Raposo Tavares – Bairro Paraíso.
Requerimento n° 120/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer informações sobre a falta do medicamento de alto custo Risperidona.
Requerimento n° 121/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer informações sobre possibilidade de instalação de ar condicionado em salas de aula e ônibus do transporte urbano e escolar.
Requerimento n° 122/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer sinalização de trânsito na Rua Abel Souto.
Requerimento n° 123/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer reparos na rua dos Pinheiros – Bairro Jd. Olidel.
Requerimento n° 124/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer informações sobre situação financeira da Prefeitura.
Requerimento n° 125/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer informações sobre o serviço de transporte escolar do município.
INDICAÇÕES
Indicação n° 32/2025, de autoria dos vereadores Jean da Elite e Leo Pistila, indica instalar uma placa de sinalização de trânsito para parada de ônibus na Rua Divino espírito Santo.
Indicação n° 33/2025, de autoria dos vereadores Jean da Elite e Leo Pistila, indica sinalizar com faixa amarela a via em frente à creche Benedita Furquim.
Indicação n° 34/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, indica instalar uma grade de proteção (guarda-corpo) ao longo do córrego na calçada da Rua Luzo de Lima, no bairro Granja Modelo.
Indicação n° 35/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, indica realizar a instalação elétrica no poste de luz na Rua Luzo de Lima, Bairro Granja Modelo em frente à residência n° 59.
Indicação n° 36/2025, de autoria dos vereadores Jean da Elite e Leo Pistila, indica instalação de lombada na Rua Porto Seguro, Bairro Paraíso, em frente à Praça 8 de Março.
Indicação n° 37/2025, de autoria dos vereadores Jean da Elite e Leo Pistila, indica que seja substituído o meio fio e a tampa de concreto da boca de lobo na calçada da Rua Octávio Corrêa da Costa, próximo à Creche Municipal Paulo Simões.
Indicação n° 38/2025, de autoria dos vereadores Jean da Elite e Leo Pistila, indica a instalação de uma lombada na Rua Bom Pastor, Bairro Paraíso, próximo ao Bar do Danilo.
Indicação n° 39/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, indica a manutenção e limpeza das calhas e rufos dos prédios públicos do município.
Indicação n° 40/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, indica a pulverização nas áreas externas das creches e escolas municipais, a fim de prevenir e combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue.
Indicação n° 41/2025, de autoria dos vereadores Jean da Elite e Leo Pistila, indica roçada e limpeza do córrego Varjão, Bairro Paraíso.
Indicação n° 42/2025, de autoria dos vereadores Sara Lima, Paulinho Bola, Eduardo e Leo Pistila, indica a implantação de uma academia ao ar livre e um parquinho infantil no bairro Chico Rosa.
Indicação n° 43/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, indica que o proprietário do terreno particular na rua Jediel Presbítero de Moura – Vila Alfa realize a roçada e limpeza do terreno e calçada.
Indicação n° 44/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, indica a instalação de um kit de iluminação no final da Rua Antenor Bento de Souza, Bairro Paraíso.
Indicação n° 45/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, indica realização de estudo para adequação da modalidade de artes marciais dentro dos projetos da escola em tempo integral.
Indicação n° 46/2025, de autoria do vereador Sadrak Ferreira, indica a possibilidade de implementar o vôlei adaptado para a terceira idade no Ginásio Municipal Paulo Jacob.
Indicação n° 47/2025, de autoria do vereador Sadrak Ferreira, indica pintura das faixas de pedestres próximo à escola Manoel Neto Filho, na Rua Pernambuco, Vila Pedágio.
Indicação n° 49/2025, de autoria dos vereadores Sara Lima, Eduardo, Paulinho Bola e Leo Pistila, indica homenagem e entrega do prêmio Troféu Figueroa à Professora Meire.
ORDEM DO DIA
APROVADA A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 04/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. JEDIEL DE CARVALHO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, PARA INCLUSÃO DO INCISO X DO ART. 39.
APROVADO O PROJETO DE LEI N° 07/2025-L, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN DA ELITE, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADA A 1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 01/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES PROF. JEDIEL DE CARVALHO, DJ DELCINHO, JEAN DA ELITE, SISLENE E SADRAK FERREIRA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO § 1° DO ART. 128-A, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA MODIFICAR PERCENTUAL DE APLICAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS.
APROVADO O PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO N° 02/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ ALUMINENSE À SENHORA CECÍLIA RODRIGUES CAMARGO.
APROVADO O PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO N° 03/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES LEO PISTILA, EDUARDO, PAULINHO BOLA E SARA LIMA, QUE DISPÕE SOBRE PARLAMENTO JOVEM.
APROVADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 08/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES LEO PISTILA, EDUARDO, PAULINHO BOLA E SARA LIMA, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS - EMENDAS VERBAS ESTADUAIS E FEDERAIS.
APROVADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 09/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES LEO PISTILA, EDUARDO, PAULINHO BOLA E SARA LIMA, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS - RETOMAR OS TRABALHOS DO CDHU.
APROVADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 10/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES LEO PISTILA, EDUARDO, PAULINHO BOLA E SARA, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS E ASSUNTOS CORRELATOS.
APROVADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 11/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES LEO PISTILA, EDUARDO, PAULINHO BOLA E SARA, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS - ATUALIZAR LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA ATRAIR INDÚSTRIAS.
APROVADA A MOÇÃO N° 01/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO, SARA LIMA, LEO PISTILA E PAULINHO BOLA, MOÇÃO DE APLAUSO PARA O PE. REGINALDO MACHADO HILÁRIO.
APROVADA A MOÇÃO N° 10/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES PROF. JEDIEL DE CARVALHO, DJ DELCINHO, JEAN DA ELITE, SISLENE, SADRAK FERREIRA, PAULINHO BOLA, EDUARDO, SARA LIMA E LEO PISTILA, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS GRUPOS DE ORAÇÃO SHALON ADONAY E JOÃO PAULO II.
APROVADA A MOÇÃO N° 11/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES PROF. JEDIEL DE CARVALHO, DJ DELCINHO, JEAN DA ELITE, SISLENE E SADRAK FERREIRA, MOÇÃO DE APLAUSOS À INSTALAÇÃO DO INSTITUTO CARLOS NATAL E DO FUTURO COLÉGIO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO.
2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA
DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 ÀS 21:30 HORAS
PRESIDENTE: PROF. JEDIEL DE CARVALHO
VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO
SECRETÁRIOS: JEAN DA ELITE, SISLENE, SADRAK FERREIRA
VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, EDUARDO, SARA LIMA, LEO PISTILA
APROVADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 15/2025, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO.
PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS
Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia – Alumínio/SP - Fone: (11) 4715-4700
Publicado em: 26/02/2025 14:01:06