PUBLICAÇÃO OFICIAL
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA
DE 07 DE ABRIL DE 2025 ÀS 18:00 HORAS
PRESIDENTE: PROF. JEDIEL DE CARVALHO
VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO
SECRETÁRIOS: JEAN DA ELITE, SISLENE, SADRAK FERREIRA
VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, EDUARDO, SARA LIMA, LEO PISTILA.
LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:
Recebimento do Projeto de Lei n° 21/2025, de autoria do vereador Eduardo, que institui participação e ocupação de espaço com gratuidade para instituições que especifica, quando da realização de eventos festivos oficiais no município de Alumínio.
Recebimento do Projeto de Lei n° 22/2025, de autoria do vereador Eduardo, que cria o momento da inclusão e hora do silêncio na feira livre noturna, nos eventos festivos oficiais no município de Alumínio e quando da cessão de espaços públicos para parques de diversão e outros de lazer.
Recebimento do Projeto de Lei n° 23/2025, de autoria do vereador Eduardo, que institui participação e ocupação de espaço com gratuidade para instituições que especifica, quando da realização de eventos festivos oficiais no município de Alumínio.
Recebimento do Projeto de Lei n° 25/2025, de autoria dos vereadores Eduardo e Jean da Elite, que regulamenta a denominação de prédios públicos, espaços públicos e outros no âmbito do município de Alumínio.
Recebimento do Projeto de Resolução n° 18/2025, de autoria dos vereadores Paulinho Bola, Jean da Elite, Leo Pistila, Prof. Jediel de Carvalho, Sadrak Ferreira, Sara Lima, Sislene, DJ Delcinho e Eduardo, que dispõe sobre criação de Comissão Especial de Estudos (praças de pedágios e pórticos nova Raposo Tavares).
REQUERIMENTOS
Requerimento n° 192/2025, de autoria dos vereadores Paulinho Bola, DJ Delcinho, Eduardo, Jean da Elite, Leo Pistila, Prof. Jediel de Carvalho, Sadrak Ferreira, Sara Lima e Sislene, requer voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Theodoro dos Santos.
Requerimento n° 193/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, DJ Delcinho, requer voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Massame Otuka.
Requerimento n° 180/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer manutenção ou, se possível, reforma na Praça Maria Lúcia Delarole, na Vila Brasilina.
Requerimento n° 181/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer manutenção da torneira da caixa de relógio na Praça Dario Cerione e colocação de cadeado.
Requerimento n° 182/2025, de autoria do vereador Eduardo, requer adicional de risco de vida para o cargo de Motorista e conversão de Vale Transporte em ajuda de custo.
Requerimento n° 183/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer informações sobre a existência de execução de serviços com máquinas da Prefeitura em terrenos particulares no período de 01/01/2025 a 02/04/2025.
Requerimento n° 184/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer informações sobre a licitação e o contrato com a Fundação Instituto de Administração.
Requerimento n° 185/2025, de autoria da vereadora Sara Lima e do vereador Eduardo, requer atualização dos valores do reembolso de ajuda de custo do transporte dos estudantes.
Requerimento n° 186/2025, de autoria do vereador Leo Pistila e dos vereadores Eduardo, Sara Lima e Paulinho Bola, requer a confecção de novas placas de rua com atualização dos CEPs.
Requerimento n° 187/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, requer informações sobre a zeladoria da propriedade da Prefeitura conhecida como “terrão”.
Requerimento n° 188/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, requer troca de placa da Rua Adrelino de Jesus, no Bairro Brasilina.
Requerimento n° 189/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, requer reparo do asfalto da Rua Dr. Antônio Alberto de Campos, no Bairro Graúna.
Requerimento n° 190/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, requer manutenção da tampa da boca de lobo na Rua Airton Senna, no Bairro Graúna.
INDICAÇÕES
Indicação n° 88/2025, de autoria da vereadora Sislene, indica estudo de viabilidade da colocação de lombada e placa de sinalização de limite de velocidade na Rua Jose Nicolau de Moraes.
Indicação n° 89/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, indica estudo para a implementação de sinalização de faixa amarela em uma parte da Rua Mariana, no Bairro Paraíso.
Indicação n° 90/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, indica pintura das faixas de pedestre em frente ao Supermercado Chimar e em frente ao depósito de gás do André.
Indicação n° 91/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, indica a colocação de pedriscos na Estrada Servidão n° 133, Sítio Cachoeira, em frente à fábrica Revochemical.
Indicação n° 92/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, indica a instalação do braço de iluminação em um poste localizado na Rua Manoel Pereira Leal, no Bairro Colibri.
Indicação n° 93/2025, de autoria do vereador Sadrak Ferreira, indica manutenção na Rua Gabriel de Almeida.
Indicação n° 94/2025, de autoria do vereador Sadrak Ferreira, indica limpeza de mato na esquina da Rua Nelson Candido com a Rua dos Bandeirantes, no Bairro do Alto do Itararé.
LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDOS DE DIVERSOS:
Recebimento do Ofício n° 001/2025, do Consórcio de Estudos, Recuperação e Desenvolvimento da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê.
Recebimento do Requerimento n° 557/2025, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, de autoria do Deputado Estadual Itamar Borges, de congratulações pelo Aniversário de Alumínio.
Recebimento do Requerimento n° 641/2025, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, de autoria do Deputado Estadual Sebastião Santos, de congratulações pelo Aniversário de Alumínio.
Recebimento do Ofício da Diretoria da 235ª Subseção da OAB Mairinque convidando para a posse da diretoria.
ORDEM DO DIA
Aprovado o Projeto de Lei n° 20/2025-L, de autoria da vereadora Sislene, que dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica (Rua Josiane Teixeira Sampaio).
PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS
Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia – Alumínio/SP - Fone: (11) 4715-4700
Publicado em: 25/04/2025 14:05:41