PUBLICAÇÃO OFICIAL
18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA
DE 16 DE JUNHO DE 2025 ÀS 18:00 HORAS
PRESIDENTE: PROF. JEDIEL DE CARVALHO
VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO
SECRETÁRIOS: JEAN DA ELITE, SISLENE, SADRAK FERREIRA
VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, EDUARDO, SARA LIMA, LEO PISTILA.
LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO:
Recebimento do Projeto de Lei nº 16/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a ampliação dos cargos de provimento efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Alumínio, e dá outras providências.
LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:
Recebimento do Projeto de Lei nº 62/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que altera a redação do Artigo 1º da Lei 2375/2025.
Recebimento do Projeto de Lei nº 63/2025-L, de autoria dos vereadores Sara Lima e Paulinho Bola, que institui do “Campeonato Municipal de Pipas” no período do recesso escolar de julho, no município de Alumínio, e dá outras providências.
Recebimento do Projeto de Lei nº 64/2025-L, de autoria da vereadora Sislene, que institui a Campanha Natal Solidário no município de Alumínio.
Recebimento do Projeto de Lei nº 65/2025-L, de autoria da vereadora Sislene, que institui a Semana de Orientação e Combate a Diabetes no Município de Alumínio e dá outras providências.
Recebimento do Projeto de Lei nº 66/2025-L, de autoria da vereadora Sara Lima, que institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta de Alumínio/SP e dá outras providências.
Recebimento do Projeto de Lei nº 67/2025-L, de autoria da vereadora Sara Lima, que dispõe sobre a destinação de veículo exclusivo para o transporte de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para consultas e tratamentos fora do município de Alumínio e dá outras providências.
REQUERIMENTOS
Requerimento n° 300/2025, de autoria de todos os vereadores, requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Terezinha Bento Moreira.
Requerimento n° 294/2025, de autoria do vereador Eduardo, requer esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 16/2025.
Requerimento n° 295/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer ampliação de horário de ônibus e troca de iluminação dos postes no bairro Genebra, instalação de pontos de ônibus na Estrada da Querência e Estrada da Volta, ligação de água e roçada.
Requerimento n° 296/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer informações sobre distribuição de ingressos na Festa da Cidade.
Requerimento n° 297/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer informações sobre o Relatório Resumido da Execução Orçamentária.
Requerimento n° 299/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer esclarecimentos sobre a suspensão de linha de transporte escolar entre o bairro Alto do Itararé e a Escola Vicente Botti.
INDICAÇÕES
Indicação n° 152/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, indica a realização o Torneio Aberto de Tênis no município.
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS:
Recebimento de Ofício encaminhado pela Secretaria de Parcerias em Investimentos, resposta à Moção de Apelo n° 21/2025.
Recebimento de Ofício encaminhado pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos, resposta ao Requerimento n° 244/2025.
Recebimento de Convite encaminhado pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, Destacamento de Alumínio.
ORDEM DO DIA
Aprovada a Redação final do Projeto de Lei N° 12/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Alumínio para o exercício de 2026 e dá outras providências, com Emendas.
Aprovada a Redação final do Projeto de Lei N° 33/2025-L, de autoria do vereador Leo Pistila, que institui a Gincana Familiar no recinto escolar.
Aprovado o Projeto de Lei N° 43/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que dispõe sobre o prazo de validade indeterminado do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista, bem como de outras deficiências de caráter permanente, no âmbito do município de Alumínio/SP.
Aprovado o Projeto de Lei N° 44/2025-L, de autoria do vereador Paulinho Bola, que institui no calendário oficial de eventos do município de Alumínio a “Semana Municipal de Atenção Ao Idoso".
Aprovado o Projeto de Lei N° 50/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que revoga a Lei Municipal Nº 2.340 de 18 de outubro de 2024, que “denomina o próprio municipal que especifica e dá outras providências”.
Aprovado o Projeto de Lei N° 52/2025-L, de autoria do vereador Leo Pistila, que proíbe o exercício de cargo, emprego ou função pública, bem como a contratação pela Administração Pública direta e indireta, a pessoa condenada por crime de maus-tratos contra os animais no município de Alumínio.
Aprovado o Projeto de Lei N° 53/2025-L, de autoria do vereador Paulinho Bola, que institui a Semana Municipal do Canto de Coral e Música Clássica no âmbito do município de Alumínio e dá outras providências.
Aprovado o Projeto de Lei N° 54/2025-L, de autoria do vereador Leo Pistila, que institui a campanha “Aqueça um Coração Aluminense” no âmbito do município de Alumínio e dá outras providências.
Aprovado em 1ª Discussão o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal N° 05/2025, de autoria dos vereadores Eduardo, Sara, Leo e Bola, que dispõe sobre a modificação do inciso XIV do Art. 26 da Lei Orgânica do Município de Alumínio.
Aprovada a Moção N° 28/2025, de autoria dos vereadores Sara Lima, Eduardo, Paulinho Bola, Leo Pistila, Sislene, Jean da Elite, Prof. Jediel de Carvalho, DJ Delcinho e Sadrak Ferreira, de Aplauso à equipe do Centro de Convivência do Idoso - CCI do município de Alumínio, pelos relevantes serviços prestados à população idosa, promovendo acolhimento, inclusão social, saúde, lazer e dignidade a dezenas de idosos da nossa cidade.
Aprovada a Moção N° 32/2025, de autoria dos vereadores Jean da Elite, Prof. Jediel de Carvalho, DJ Delcinho, Sislene, Sadrak Ferreira, Paulinho Bola, Eduardo, Sara Lima e Leo Pistila, de Aplausos à CBA pelos 70 anos de história.
15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA
DE 16 DE JUNHO DE 2025 ÀS 21:00 HORAS
PRESIDENTE: PROF. JEDIEL DE CARVALHO
VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO
SECRETÁRIOS: JEAN DA ELITE, SISLENE, SADRAK FERREIRA
VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, EDUARDO, SARA LIMA, LEO PISTILA.
Discussão do Projeto de Lei nº 16/2025, de autoria do Poder Executivo, sai da Ordem do Dia em virtude de apresentação da Emenda nº 01, de autoria do vereador Eduardo.
16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA
DE 16 DE JUNHO DE 2025 ÀS 21:00 HORAS
PRESIDENTE: PROF. JEDIEL DE CARVALHO
VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO
SECRETÁRIOS: JEAN DA ELITE, SISLENE, SADRAK FERREIRA
VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, EDUARDO, SARA LIMA, LEO PISTILA.
Recebimento da Emenda nº 01, de autoria do vereador Eduardo, ao Projeto de Lei nº 16/2025, de autoria do Poder Executivo.
17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA
DE 16 DE JUNHO DE 2025 ÀS 21:00 HORAS
PRESIDENTE: PROF. JEDIEL DE CARVALHO
VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO
SECRETÁRIOS: JEAN DA ELITE, SISLENE, SADRAK FERREIRA
VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, EDUARDO, SARA LIMA, LEO PISTILA.
Aprovado o Projeto de Lei nº 16/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a ampliação dos cargos de provimento efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Alumínio, e dá outras providências.
Rejeitada a Emenda nº 01, de autoria do vereador Eduardo, ao Projeto de Lei nº 16/2025, de autoria do Poder Executivo.
PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS
Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia – Alumínio/SP - Fone: (11) 4715-4700
Publicado em: 18/06/2025 20:26:55