Notícias da Câmara

Hoje tem Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Alumínio às 18 horas.

Acompanhe presencialmente no Plenário ou pelas Redes Sociais.

ORDEM DO DIA:

Discussão única do Projeto de Lei N° 26/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que institui a Prova Pedestre Cidade de Alumínio, em caráter permanente, no mês de abril, durante as festividades do aniversário da cidade, dentro do calendário esportivo do município, e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei N° 34/2025-L, de autoria do vereador Leo Pistila, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Horta Comunitária e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei N° 38/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que dispõe sobre a criação de incentivos à adoção de animais domésticos no município de Alumínio e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei N° 42/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que institui o censo qualificado de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Tea) no âmbito do município de Alumínio e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei N° 45/2025-L, de autoria do vereador Jean da Elite, que institui a comenda “Antônio Ermírio de Moraes”, destinada a premiar as escolas públicas do município de Alumínio que atingirem as metas do Ideb – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei N° 47/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos, neles incluídos laudos e atendimentos odontológicos, nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei N° 49/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que estabelece a denominação e cria a "Educação da Proteção da Criança e do Adolescente", bem como institui a “Semana de Prevenção e Combate Ao Abuso e À Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” no calendário oficial das unidades escolares da rede pública municipal e da rede privada do município de Alumínio, dando ainda outras providências”.

Discussão única do Projeto de Lei N° 51/2025-L, de autoria do vereador Leo Pistila, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade com mensagens contra o racismo nos estádios e quadras destinadas a competições futebolísticas do município de Alumínio – “Lei Vini Jr”.

Discussão única do Projeto de Lei N° 55/2025-L, de autoria do vereador Jean da Elite, que institui, no âmbito do município de Alumínio, o “Prêmio Educa Alumínio”, destinado à valorização de práticas pedagógicas inovadoras desenvolvidas por professores da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei N° 57/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Saúde Vocal, objetivando a prevenção de disfonias em professores da rede municipal de ensino e dá outras providências”.

Discussão única do Projeto de Lei N° 60/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que cria a premiação “Aluno Nota Dez” e “Escola Nota Dez” Professora Erci de Souza Oliveira, ao final de cada ano letivo, para os alunos do ensino fundamental na rede municipal e para as instituições públicas de ensino do município de Alumínio, e dá outras providências, com Emenda.

Discussão única do Projeto de Decreto-Legislativo N° 06/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que institui o Diploma Atleta Do Ano, com Emenda.

Discussão única do Projeto de Decreto-Legislativo N° 07/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, que dispõe sobre as alterações dos inc. I, II, III e VII do Art. 3º e Art. 7º do Decreto Legislativo Nº 139, de 25 de fevereiro de 2025. (Parlamento Jovem).

Discussão única do Projeto de Resolução N° 25/2025, de autoria do vereador Eduardo, que altera o Regimento Interno e cria a Tribuna do Povo nas Audiências Públicas de Convocação.

Discussão única do Projeto de Resolução N° 26/2025, de autoria do vereador Eduardo, que altera o Regimento Interno e regulamenta transmissão quando da suspensão da Sessão.

Discussão única do Projeto de Resolução N° 27/2025, de autoria dos vereadores DJ Delcinho, Jean da Elite, Prof. Jediel de Carvalho, Sadrak Ferreira, Sislene, que cria Comissão Especial de Estudos - “Soluções Estratégicas para uma Gestão Pública mais Inteligente e Eficiente Através da Transformação Digital.”

Discussão única da Moção N° 30/2025, de autoria dos vereadores Jean da Elite, Prof. Jediel de Carvalho, DJ Delcinho, Sislene, Sadrak Ferreira, Paulinho Bola, Eduardo, Sara Lima e Leo Pistila, de Aplausos aos Atletas Chrigor Braian da Silva e Ygor Magalhães Silva de Almeida que os conduziram às conquistas de destaque no Campeonato de Fisiculturismo Clássico IFBB – Estreantes e Paulista, elevando com orgulho o nome de nossa cidade de Alumínio no cenário esportivo estadual.