Notícias da Câmara

Hoje tem Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Alumínio às 18 horas.

Acompanhe presencialmente no Plenário ou pelas Redes Sociais.

ORDEM DO DIA:

Redação final do Projeto de Lei N° 51/2025-L, de autoria do vereador Leo Pistila, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade com mensagens contra o racismo nos estádios e quadras destinadas a competições futebolísticas do município de Alumínio – “Lei Vini Jr”.

Discussão única do Projeto de Lei N° 37/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que dispõe sobre a obrigatoriedade da abordagem de conteúdos relacionados à inteligência artificial (IA) nas aulas de informática nas escolas da rede municipal de ensino do município de Alumínio e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei N° 39/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que dispõe sobre a proibição de obstrução total ou parcial de calçadas no município de Alumínio e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei N° 56/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que institui o Programa Municipal Nossa Escola: Nosso Futuro, no âmbito do município de Alumínio.

Discussão única do Projeto de Lei N° 58/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que dispõe sobre leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas municipais e particulares de Alumínio e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei N° 60/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que cria a premiação “Aluno Nota Dez” e “Escola Nota Dez” Professora Erci de Souza Oliveira, ao final de cada ano letivo, para os alunos do ensino fundamental na rede municipal e para as instituições públicas de ensino do município de Alumínio, e dá outras providências, com Emenda.

Discussão única do Projeto de Lei N° 61/2025-L, de autoria dos vereadores DJ Delcinho, Jean da Elite, Prof. Jediel de Carvalho, Sadrak Ferreira, Sislene, que institui normas de fiscalização e transparência na prestação dos serviços de manutenção da iluminação pública no município de Alumínio.

Discussão única do Projeto de Lei N° 62/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que altera redação do artigo 1º da Lei Nº 2375/2025.

Discussão única do Projeto de Lei N° 63/2025-L, de autoria dos vereadores Sara Lima e Paulinho Bola, que institui o “Campeonato Municipal de Pipas” no período do recesso escolar de julho, no município de Alumínio, e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei N° 64/2025-L, de autoria da vereadora Sislene, que institui a campanha Natal Solidário no município de Alumínio.

Discussão única do Projeto de Lei N° 65/2025-L, de autoria da vereadora Sislene, que institui a Semana de Orientação e Combate à Diabetes no município de Alumínio e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei N° 66/2025-L, de autoria da vereadora Sara Lima, que institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral no âmbito da administração pública municipal direta e indireta de Alumínio-SP e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei N° 67/2025-L, de autoria da vereadora Sara Lima, que dispõe sobre a destinação de veículo exclusivo para o transporte de crianças com transtorno do espectro autista (Tea) para consultas e tratamentos fora do município de Alumínio e dá outras providências.

2ª Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal N° 05/2025, de autoria dos vereadores Eduardo, Sara, Leo e Bola, que dispõe sobre a modificação do inciso XIV do Art. 26 da Lei Orgânica do Município de Alumínio.

Discussão única do Projeto de Decreto-Legislativo N° 06/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que institui o Diploma Atleta do Ano, com Emenda.