Notícias da Câmara

Hoje tem Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Alumínio às 18 horas.

Acompanhe presencialmente no Plenário ou pelas Redes Sociais.

ORDEM DO DIA:

Discussão única do Projeto de Lei n° 47/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos, neles incluídos laudos e atendimentos odontológicos, nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei n° 70/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, dispõe sobre implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.

Discussão única do Projeto de Lei nº 81/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que institui o Programa "Meu Primeiro Emprego" para a contratação de jovens sem experiência no mercado de trabalho, e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei nº 83/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que disciplina no âmbito do município de Alumínio-SP, a comunicação de ocorrências ambientais, a coleta de amostras, e outros, entre as empresas aqui instaladas ou que aqui prestem serviços e a municipalidade.

Discussão única do Projeto de Lei nº 89/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que institui o benefício de auxílio aluguel destinado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Alumínio.

Discussão única do Projeto de Lei nº 90/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que cria no município de Alumínio o Programa “Botão Lilás” de proteção e alerta rápido para mulheres em situação de risco e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei nº 93/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que dispõe sobre vedação do acorrentamento de cães e gatos por correntes ou cordas, e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei nº 94/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que institui a Prova Pedestre Cidade de Alumínio, em caráter permanente, dentro do calendário esportivo do município, e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei nº 95/2025-L, de autoria da vereadora Sara Lima, que institui, no âmbito do município de Alumínio, a campanha “Setembro Amarelo” de prevenção ao suicídio, e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei nº 96/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que dispõe sobre alterações dos Arts. 3°, 8° e 9° da Lei Municipal n° 2.398, de 1° de agosto de 2025. 

Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo n° 06/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que institui o Diploma Atleta do Ano.