Notícias da Câmara

Hoje tem Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Alumínio às 18 horas.

Acompanhe presencialmente no Plenário ou pelas Redes Sociais.

ORDEM DO DIA:

Redação Final do Projeto de Lei nº 89/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que institui o benefício de Auxílio Aluguel destinado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Alumínio.

Redação Final do Projeto de Lei nº 95/2025-L, de autoria da vereadora Sara Lima, que institui, no âmbito do município de Alumínio, a campanha “Setembro Amarelo” de prevenção ao suicídio, e dá outras providências.

Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo n° 06/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que institui o Diploma Atleta do Ano.

Discussão única do Projeto de Lei n° 10/2025-L, de autoria do Prof. Jediel de Carvalho, que institui o evento “Louva Alumínio”, no calendário oficial do município de Alumínio e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei nº 96/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que dispõe sobre alterações dos Arts. 3°, 8° e 9° da Lei municipal n° 2.398, de 1° de agosto de 2025.

Discussão única do Projeto de Lei nº 100/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que dispõe sobre a instalação de fraldário nas dependências dos bens públicos de uso especial do município de Alumínio.

Discussão única do Projeto de Lei n° 101/2025-L, de autoria do vereador Sadrak Ferreira, que dispõe sobre a criação da "Semana Municipal de Cuidado à Saúde do Homem".

Discussão única do Projeto de Lei n° 102/2025-L, de autoria do vereador Paulinho Bola, que dispõe sobre a criação do censo animal no município de Alumínio e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei n° 103/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual nos órgãos da Administração Pública direta, indireta e autárquica no município de Alumínio, e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei n° 104/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de diploma e, quando exigido, do comprovante de registro em Conselho de Classe Profissional, como requisito para a nomeação em empregos permanentes, eventuais e temporários no âmbito do município de Alumínio, e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei n° 29/2025, de autoria do Poder Executivo, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios paulistas de Alambari, Araçariguama, Alumínio, Araçoiaba da Serra, Bofete, Boituva, Cabreúva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Pereiras, Piedade, Porangaba, Porto Feliz, Salto de Pirapora, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tatuí, Vargem Grande Paulista, Tietê e Votorantim, visando a transformação do Ceriso para se constituir enquanto consórcio público de direito público.

Discussão única do Projeto de Lei n° 30/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de diárias aos empregados públicos do município de Alumínio em razão de deslocamentos a serviço para fora do território municipal, disciplina o regime de adiantamento e prestação de contas e dá outras providências

Discussão única do Projeto de Resolução n° 33/2025, de autoria dos vereadores Leo Pistila, DJ Delcinho, Eduardo, Jean da Elite, Paulinho Bola, Prof. Jediel de Carvalho, Sadrak Ferreira, Sara Lima, Sislene, que dispõe sobre criação de Comissão Especial de Estudos.

Discussão única do Projeto de Resolução n° 35/2025, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens inservíveis para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mairinque.