PUBLICAÇÃO OFICIAL
33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA
DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 ÀS 18:00 HORAS
PRESIDENTE: PROF. JEDIEL DE CARVALHO
VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO
SECRETÁRIOS: JEAN DA ELITE, SISLENE, SADRAK FERREIRA
VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, EDUARDO, SARA LIMA, LEO PISTILA.
LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO:
Recebimento das respostas dos Requerimentos nºs 488, 491, 494 a 496, 498, 499, 503, 504, 506, 507, 509, 511, 513, 516, 517 e 521 de 2025.
Recebimento Projeto de Lei n° 36/2025, de autoria do Executivo, que institui o Programa Municipal Quitanda Solidária, no âmbito do município de Alumínio, e dá outras providências.
Recebimento das leis promulgadas pelo Executivo:
Lei n° 2438/2025, referente ao Projeto de Lei n° 89/2025, de autoria do vereador Eduardo;
Lei n° 2439/2025, referente ao Projeto de Lei n° 95/2025-L, de autoria da vereadora Sara Lima;
Lei n° 2440/2025, referente ao Projeto de Lei n° 100/2025-L, de autoria do vereador Eduardo;
Lei n° 2443/2025, referente ao Projeto de Lei n° 104/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho.
LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:
Recebimento do Projeto de Lei nº 122/2025-L, de autoria do vereador Leo Pistila, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de espaço acessível para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida nos pontos de ônibus do município, e dá outras providências.
Recebimento do Projeto de Lei nº 123/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que declara de utilidade pública “Federação de Bandeirante do Brasil São Paulo” (Núcleo Bandeirante Garou).
Recebimento do Projeto de Lei nº 124/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que dispõe sobre atualização e idade da frota do transporte escolar municipal.
Recebimento do Projeto de Lei nº 125/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que denomina via pública municipal, e dá outras providências.
REQUERIMENTOS
Requerimento n° 545/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, requer informações sobre previsão de manutenção dos bloquetes na Rua João Felipe de Souza, na Vila Ré.
Requerimento n° 546/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, requer informações sobre reforma e manutenção dos banheiros públicos da Praça da Cultura.
Requerimento n° 547/2025, de autoria dos vereadores Eduardo, Sara Lima, Leo Pistila e Paulinho Bola, requer informações sobre a situação de servidores que ocupam imóveis municipais na condição de "zelador".
Requerimento n° 548/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, requer informações sobre ações de vigilância e prevenção contra a Febre Maculosa no município.
Requerimento n° 549/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer informações sobre a contratação de fonoaudiólogos e o tamanho da fila de espera por atendimento.
Requerimento n° 550/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, requer a implantação de um abrigo de ônibus coberto na Rua Hermínio Coan, no Bairro Figueira.
Requerimento n° 551/2025, de autoria do vereador Sadrak Ferreira, requer a instalação de braço de iluminação em poste específico na Estrada Ayrton Senna, no Santa Rita.
Requerimento n° 552/2025, de autoria do vereador Sadrak Ferreira, requer a implantação de barreiras físicas para impedir a entrada de veículos em área de lazer no Alto do Itararé.
Requerimento n° 553/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer medidas de fiscalização contra atos de vandalismo de menores no transporte coletivo.
Requerimento n° 554/2025, de autoria dos vereadores Prof. Jediel de Carvalho, Eduardo e Paulinho Bola, requer a convocação de representantes da Sabesp e do Meio Ambiente para prestar esclarecimentos sobre a crise hídrica e cortes de água.
INDICAÇÕES
Indicação n° 240/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, indica a realização de roçagem e limpeza da quadra atrás do CRAS do bairro Irema para melhorar as condições do espaço público.
Indicação n° 241/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, indica a manutenção e roçagem do CRAS do bairro Irema e a criação de cronograma periódico de limpeza do local.
Indicação n° 242/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, indica a realização de roçagem na Zoonoses do Irema, retirada de toco de árvore e fechamento de fossa séptica.
Indicação n° 243/2025, de autoria do vereador Sadrak Ferreira, indica a manutenção e cascalhamento da Rua Benedito Barbosa no bairro Figueiras devido às más condições do trecho.
Indicação n° 244/2025, de autoria do vereador Sadrak Ferreira, indica a manutenção e cascalhamento da Rua Aparecida Lourdes Cerioni no bairro Figueiras para melhorar a trafegabilidade.
LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
Recebimento da resposta 02/2025, de autoria da empresa Bamonte Transportes, ao Requerimento n° 477/2025, de autoria do vereador Eduardo.
ORDEM DO DIA
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei n° 32/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Alumínio - SP para o quadriênio 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2026, com Emendas.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 01/2025, de autoria dos vereadores Sara Lima, Leo Pistila, Paulinho Bola e Eduardo, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 02/2025, de autoria dos vereadores Eduardo, Sara Lima, Paulinho Bola e Leo Pistila, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 03/2025, de autoria dos vereadores Sara Lima e Eduardo, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 04/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 05/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 06/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 07/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 08/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 09/2025, de autoria dos vereadores Prof. Jediel e Jean da Elite, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 10/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 11/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 12/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 13/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 14/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 15/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 16/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 17/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 18/2025, de autoria dos vereadores Eduardo e Sadrak, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 19/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 20/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 21/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 22/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 23/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 24/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 25/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 26/2025, de autoria dos vereadores Prof. Jediel e DJ Delcinho, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda nº 27/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 28/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 29/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 30/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 31/2025, de autoria dos vereadores Leo Pistila e Eduardo, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 32/2025, de autoria dos vereadores Jean da Elite, DJ Delcinho, Sislene e Eduardo, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 33/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 34/2025, de autoria dos vereadores Sislene e Eduardo, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 35/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 36/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 37/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 38/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 39/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 40/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 41/2025, de autoria dos vereadores Jean da Elite e DJ Delcinho, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 42/2025, de autoria dos vereadores Eduardo, Leo Pistila e Paulinho Bola, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 43/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 44/2025, de autoria dos vereadores Jean da Elite e DJ Delcinho, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 45/2025, de autoria dos vereadores Jean da Elite, DJ Delcinho e Leo Pistila ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 46/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 47/2025, de autoria dos vereadores Jean da Elite e Sislne, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 48/2025, de autoria dos vereadores Jean da Elite, Sislene, Prof. Jediel de Carvalho, DJ Delcinho e Sadrak Ferreira, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 49/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 50/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 51/2025, de autoria dos vereadores Jean da Elite, Sislene e Sadrak Ferreira, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 52/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 53/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 54/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 55/2025, de autoria dos vereadores Jean da Elite, Sislene, DJ Delcinho, Sadrak Ferreira e Leo Pistila, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 56/2025, de autoria dos vereadores Jean da Elite, Sislene, DJ Delcinho, Sadrak Ferreira e Leo Pistila, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 57/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 58/2025, de autoria das vereadoras Sislene e Sara Lima, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 59/2025, de autoria dos vereadores Eduardo, Paulinho Bola, Leo Pistila, Sadrak Ferreira, Sara Lima e Jean da Elite, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 60/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 61/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 62/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 63/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 64/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 65/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 66/2025, de autoria do vereador Leo Pistila, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 67/2025, de autoria dos vereadores Sislene, Prof. Jediel de Carvalho, DJ Delcinho, Jean da Elite e Sadrak Ferreira, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 68/2025, de autoria da vereadora Sislene, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 69/2025, de autoria da vereadora Sislene, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 70/2025, de autoria dos vereadores Prof. Jediel de Carvalho, Sislene, Sadrak Ferreira e DJ Delcinho, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 71/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 72/2025, de autoria dos vereadores Prof. Jediel de Carvalho e Sadrak Ferreira, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 73/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 74/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 75/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 76/2025, de autoria dos vereadores Sislene, Prof. Jediel de Carvalho, DJ Delcinho, Jean da Elite e Sadrak Ferreira, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 77/2025, de autoria dos vereadores Sislene, Jean da Elite e DJ Delcinho, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 78/2025, de autoria da vereadora Sislene, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 79/2025, de autoria da vereadora Sislene, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 80/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 81/2025, de autoria do vereador Eduardo, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 82/2025, de autoria do vereador Eduardo, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 83/2025, de autoria dos vereadores Sislene e DJ Delcinho, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda nº 84/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda nº 85/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda nº 86/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 87/2025, de autoria dos vereadores DJ Delcinho, Jean da Elite e Sislene, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 88/2025, de autoria dos vereadores DJ Delcinho, Jean da Elite, Sadrak Ferreira, Sislene e Prof. Jediel de Carvalho, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 89/2025, de autoria do vereador DJ Delcinho e Sislene, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 90/2025, de autoria do vereador Sadrak Ferreira, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 91/2025, de autoria do vereador Sadrak Ferreira, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 92/2025, de autoria do vereador Sadrak Ferreira, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 93/2025, de autoria do vereador Sadrak Ferreira, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 94/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 95/2025, de autoria do vereador Sadrak Ferreira, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 96/2025, de autoria do vereador Sadrak Ferreira, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 97/2025, de autoria do vereador Sadrak Ferreira, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 98/2025, de autoria do vereador Eduardo, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 99/2025, de autoria do vereador DJ Delcinho, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada em 1ª discussão a Emenda Impositiva nº 100/2025, de autoria do vereador DJ Delcinho, ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Poder Executivo.
33ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA
DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 ÀS 20:50 HORAS
PRESIDENTE: PROF. JEDIEL DE CARVALHO
VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO
SECRETÁRIOS: JEAN DA ELITE, SISLENE, SADRAK FERREIRA
VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, EDUARDO, SARA LIMA, LEO PISTILA.
Aprovado o Projeto de Lei n° 117/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que dispõe sobre instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.
Aprovado o Projeto de Lei n° 124/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que dispõe sobre atualização e idade da frota do transporte escolar municipal.
PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS
Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia – Alumínio/SP - Fone: (11) 4715-4700
Publicado em: 11/11/2025 17:26:19