PUBLICAÇÃO OFICIAL
36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA
DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 ÀS 18:00 HORAS
PRESIDENTE: PROF. JEDIEL DE CARVALHO
VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO (Ausente)
SECRETÁRIOS: JEAN DA ELITE, SISLENE, SADRAK FERREIRA
VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, EDUARDO, SARA LIMA, LEO PISTILA.
LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO:
Recebimento Projeto de Lei n° 45/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Recebimento Projeto de Lei n° 46/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o concurso de decoração natalina "Natal Iluminado" no município de Alumínio, e dá outras providências.
LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:
Recebimento do Projeto de Lei nº 132/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que cria as “salas de acomodação sensorial” ou “salas do silêncio” para autorregulação de alunos autistas e neuroatípicos nas escolas municipais de Alumínio/SP.
REQUERIMENTOS
Requerimento nº 587/2025, de autoria dos vereadores Sislene, Jean da Elite, DJ Delcinho, Prof. Jediel de Carvalho, Sadrak Ferreira, Paulinho Bola, Eduardo, Sara Lima e Leo Pistila, requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jedaías Hosana De Carvalho.
Requerimento nº 585/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Benedita Aparecida da Silva.
Requerimento nº 586/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, requer informações e documentos relacionados aos recorrentes vazamentos de esgoto bruto na Plataforma Elevatória de Esgoto da Estrada Municipal Hélio Vanderlei Netto, no bairro Granja Modelo.
INDICAÇÕES
Indicação nº 254/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel, indica a realização de manutenção e recuperação da Rua 1, Sem Saída (Haras Três Sinos), com nivelamento, colocação de material e correção de erosões.
Indicação nº 255/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel, indica a realização de limpeza das canaletas de drenagem da Rua Rosângela Araújo Andrade, no Bairro Vale Grande.
Indicação nº 256/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel, indica a implantação de iluminação pública em toda a extensão da Rua 1, Sem Saída, no Bairro Vale Grande.
ORDEM DO DIA
Aprovada a Redação Final do Projeto de Lei n° 33/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2026.
Aprovado o Projeto de Lei n° 36/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o programa municipal Quitanda Solidária, no âmbito do município de Alumínio, e dá outras providências.
Aprovado o Projeto de Lei n° 44/2025, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
36ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA
DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 ÀS 20:40 HORAS
PRESIDENTE: PROF. JEDIEL DE CARVALHO
VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO (Ausente)
SECRETÁRIOS: JEAN DA ELITE, SISLENE, SADRAK FERREIRA
VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, EDUARDO, SARA LIMA, LEO PISTILA.
Aprovado o Projeto de Lei nº 46/2025, de autoria do Poder Executivo que Institui o concurso de decoração natalina "Natal Iluminado" no município de Alumínio, e dá outras providências.
37ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA
DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 ÀS 21:00 HORAS
PRESIDENTE: PROF. JEDIEL DE CARVALHO
VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO (Ausente)
SECRETÁRIOS: JEAN DA ELITE, SISLENE, SADRAK FERREIRA
VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, EDUARDO, SARA LIMA, LEO PISTILA
Recebimento das Emendas nº 01, 02 e 03/2025, todas de autoria do vereador Eduardo, ao Projeto de Lei nº 41/2025, de autoria do Poder Executivo, que aprova a atualização da política municipal de saneamento básico de Alumínio (SP), e dá outras providências.
38ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA
DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 ÀS 21:00 HORAS
PRESIDENTE: PROF. JEDIEL DE CARVALHO
VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO (Ausente)
SECRETÁRIOS: JEAN DA ELITE, SISLENE, SADRAK FERREIRA
VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, EDUARDO, SARA LIMA, LEO PISTILA
Aprovado o Projeto de Lei n° 41/2025, de autoria do Poder Executivo, que aprova a atualização da política municipal de saneamento básico de Alumínio (SP), e dá outras providências.
Aprovada a Emenda nº 01/2025, de autoria do vereador Eduardo, ao Projeto de Lei nº 41/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada a Emenda nº 02/2025, de autoria do vereador Eduardo, ao Projeto de Lei nº 41/2025, de autoria do Poder Executivo.
Aprovada a Emenda nº 03/2025, de autoria do vereador Eduardo, ao Projeto de Lei nº 41/2025, de autoria do Poder Executivo.
39ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA
DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 ÀS 21:20 HORAS
PRESIDENTE: PROF. JEDIEL DE CARVALHO
VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO (Ausente)
SECRETÁRIOS: JEAN DA ELITE, SISLENE, SADRAK FERREIRA
VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, EDUARDO, SARA LIMA, LEO PISTILA
Aprovada a Redação Final do Projeto de Lei n° 41/2025, de autoria do Poder Executivo, que aprova a atualização da política municipal de saneamento básico de Alumínio (SP), e dá outras providências, com Emendas.
PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS
Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia – Alumínio/SP - Fone: (11) 4715-4700
Publicado em: 11/12/2025 14:52:24