PUBLICAÇÃO OFICIAL
37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA
DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 18:00 HORAS
PRESIDENTE: PROF. JEDIEL DE CARVALHO
VICE-PRESIDENTE: (Ausente)
SECRETÁRIOS: JEAN DA ELITE, SISLENE, SADRAK FERREIRA
VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, EDUARDO, SARA LIMA, LEO PISTILA E RAIMUNDO AZEVEDO.
POSSE DO VEREADOR RAIMUNDO AZEVEDO FERREIRA
LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO:
Recebimento Projeto de Lei n° 49/2025, que dispõe sobre a publicação do Jornal Oficial do município de Alumínio em formato exclusivamente eletrônico, e dá outras providências.
Recebimento Projeto de Lei n° 50/2025, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA Municipal e a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN Municipal, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN, e dá outras providências.
Recebimento do Projeto de Lei nº 51/2025, que altera o art. 1º da Lei nº 2.465, de 27 de novembro de 2025, para denominar como "Concurso de decoração Natal Iluminado - Vereador DJ Delcinho".
Recebimento do Projeto de Lei nº 52/2025, que institui, no município de Alumínio, o evento Oficial "Natal Iluminado - Vereador DJ Delcinho", estabelece sua realização anual a partir da segunda semana de dezembro, e dá outras providências.
Recebimento do Ofício nº447/2025, que solicita a retirada e a devolução dos Projetos de Lei nºs 47/2025 e 48/2025.
Recebimento das leis promulgadas:
Lei nº 2461/2025, referente ao Projeto de Lei nº 112/2025-L, de autoria da vereadora Sara Lima;
Lei nº 2449/2025, referente ao Projeto de Lei nº 113/2025-L, de autoria do vereador Eduardo;
Lei nº 2457/2025, referente ao Projeto de Lei nº 39/2025, de autoria do Executivo;
Lei nº 2456/2025, referente ao Projeto de Lei nº 40/2025, de autoria do Executivo;
Lei nº 2437/2025, referente ao Projeto de Lei nº 29/2025, de autoria do Executivo;
Lei nº 2454/2025, referente ao Projeto de Lei nº 18/2025-L, de autoria do vereador Sadrak Ferreira;
Lei nº 2430/2025, referente ao Projeto de Lei nº 70/2025-L, de autoria do vereador Eduardo;
Lei nº 2458/2025, referente ao Projeto de Lei nº 37/2025, de autoria do Executivo;
Lei nº 2459/2025, referente ao Projeto de Lei nº 38/2025, de autoria do Executivo;
Lei nº 2462/2025, referente ao Projeto de Lei nº 123/2025-L, de autoria do vereador Eduardo;
Lei nº 2453/2025, referente ao Projeto de Lei nº 124/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho;
Lei nº 2452/2025, referente ao Projeto de Lei nº 31/2025, de autoria do Executivo;
Lei nº 2455/2025, referente ao Projeto de Lei nº 117/2025-L, de autoria do vereador Eduardo.
Recebimento das respostas dos Requerimentos nºs 545 ao 553, 555 ao 558 e 561 ao 567/2025.
LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:
Recebimento do Projeto de Lei nº 133/2025-L, de autoria do vereador Paulinho Bola, que institui no âmbito do município de Alumínio o “Programa Remédio em Casa” e dá outras providências.
Recebimento do Projeto de Lei nº 134/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que dispõe sobre denominação de próprio municipal “Centro de Especialidades Médicas – Dr. Eno Lippi”.
Recebimento da Emenda nº 01, de autoria da vereadora Sara Lima, ao Projeto de Lei nº 118/2025-L, de autoria da mesma.
Recebimento da Emenda nº 01, de autoria do vereador Leo Pistila, ao Projeto de Lei nº 120/2025-L, de autoria do mesmo.
Recebimento da Emenda nº 01, de autoria da vereadora Sara Lima, ao Projeto de Lei nº 121/2025-L, de autoria da mesma.
Recebimento da Emenda nº 01, de autoria do vereador Leo Pistila, ao Projeto de Lei nº 122/2025-L, de autoria do mesmo.
Recebimento da Emenda nº 01, de autoria dos vereadores Prof. Jediel de Carvalho e Sadrak Ferreira, ao Projeto de Lei nº 126/2025-L, de autoria dos mesmos.
REQUERIMENTOS
Requerimento nº 589/2025, de autoria dos vereadores Sislene, Jean da Elite, DJ Delcinho, Prof. Jediel de Carvalho, Sadrak Ferreira, Paulinho Bola, Eduardo, Sara Lima e Leo Pistila, requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Caetano.
Requerimento nº 597/2025, de autoria dos vereadores Prof. Jediel de Carvalho, Jean da Elite, Sislene, Sadrak Ferreira, Paulinho Bola, Eduardo, Sara Lima e Leo Pistila, requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Adelcio Pereira dos Santos, o vereador DJ Delcinho.
Requerimento nº 588/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer informações sobre implantação de rede de esgoto, limpeza de fossas e isenção de taxas no bairro Figueiras.
Requerimento nº 590/2025, de autoria da vereadora Sara Lima, requer cópia integral de estudos técnicos, memórias de cálculo e documentos relacionados à criação e ampliação de cargos públicos.
Requerimento nº 591/2025, de autoria dos vereadores Sara Lima, Paulinho Bola, Eduardo e Leo Pistila, requer informações sobre a licitação e os motivos da não execução de uma reforma na Escola Municipal Miguel Antônio Alves – Sinindú.
Requerimento nº 592/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer estudo técnico para extensão da rede de água na Rua Hervécio Gonçalves Coelho.
Requerimento nº 593/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer informações sobre a existência e os detalhes de plantão de saúde para entrega de medicamentos e atendimentos no final do ano.
Requerimento nº 594/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, requer informações sobre a previsão ou possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento na Rua José Vicentini para coibir vandalismo.
Requerimento nº 595/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, requer informações sobre a previsão ou possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento no Centro Comunitário e parquinho do Bairro Granja Modelo.
Requerimento nº 596/2025, de autoria do vereador Eduardo, requer informações sobre a celeridade de processos de empreendedorismo, e sobre medidas para desburocratização.
Requerimento nº 598/2025, de autoria do vereador Eduardo, requer informações sobre as medidas que o município pretende adotar para coibir a soltura de fogos de artifício e ruídos de motocicletas durante as festas de fim de ano.
Requerimento nº 599/2025, de autoria do vereador Eduardo, requer informações sobre a capacidade e planejamento de ampliação do fornecimento de energia elétrica no bairro Figueiras.
Requerimento nº 600/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer reparos necessários na Estrada da Querência.
Requerimento nº 601/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer informações detalhadas sobre a frota de veículos municipais, incluindo quantitativo, tipos e situação dos seguros.
Requerimento nº 602/2025, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer informações sobre a restrição do agendamento de veículos da saúde ao modo presencial e a possibilidade de utilização de meios eletrônicos.
INDICAÇÕES
Indicação nº 257/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, requer troca de um poste danificado na Rua Dos Carvalhos, Jardim Olidel.
Indicação nº 258/2025, de autoria do vereador Sadrak Ferreira, requer a remoção de um poste deteriorado e com risco de queda na Rua Antônio Jacintho, Jardim Olidel.
Indicação nº 259/2025, de autoria do vereador Sadrak Ferreira, requer reparo de um grande buraco no pavimento da Rua Eugenio Muller.
Indicação nº 260/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, requer substituição da tampa e desobstrução de uma boca de lobo danificada na Rua Octavio Costa, bairro Paraíso.
Indicação nº 261/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, requer a instalação de dois braços de iluminação na Rua Marinho Pinheiro, Bairro Coqueiro.
Indicação nº 262/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, requer instalação de um braço de iluminação na Rua Maria de Castro Armando, Bairro Coqueiro.
Indicação nº 263/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, requer instalação de canaletas e boca de lobo para escoamento de águas pluviais na Rua Maria de Castro Armando.
Indicação nº 264/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, requer extensão da iluminação pública na Rua Maria de Castro Armando.
Indicação nº 265/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, requer instalação de proteção (guarda-corpo/gradil) nas laterais do parquinho do Jardim Progresso.
Indicação nº 266/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, requer limpeza geral e poda de árvores na mata do entorno do escadão do Jardim Progresso.
Indicação nº 267/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, requer reforço da fiscalização para coibir o uso de entorpecentes na mata e escadão do Jardim Progresso.
Indicação nº 268/2025, de autoria da vereadora Sislene, requer limpeza das canaletas na Rua Aparecida Lordes Cerione, Bairro Figueiras.
Indicação nº 269/2025, de autoria da vereadora Sislene, requer reparo na calçada e no bueiro danificados na Rua Aparecido Machado, Bairro Itararé.
Indicação nº 270/2025, de autoria do vereador Jean da Elite, requer limpeza completa (roçagem e retirada de entulhos) do escadão entre as Ruas Modesto Cerione e Rosa Maria Fogaça, Bairro Brasilina.
Indicação nº 271/2025, de autoria da vereadora Sislene, requer substituição por lâmpada de LED do poste de iluminação próximo ao ponto de ônibus na Rua Lamartine de Oliveira, bairro Novo Progresso.
LEITURA DOS RECEBIDOS DE DIVERSOS
Recebimento do Ofício CMDHCA nº 82/2025, de Solicitação de apoio aos nobres vereadores para correção do Projeto de Lei nº 42/2025 no que diz respeito a estrutura de cargos do Departamento de Assistência Social do Conselho Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente (CMDHCA).
Recebimento da Resposta da Motiva Sorocabana (CCR) ao Requerimento n° 568, de autoria do vereador Eduardo.
Recebimento dos Ofícios nºs 194/2025 e 196/2025, ambos de autoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, referentes ao Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 002/2025, sobre Emendas Parlamentares.
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 2026
Presidente: Jean da Elite;
Vice-Presidente: Sadrak Ferreira;
Primeira Secretária: Sislene
Os demais vereadores declinaram para os cargos de Segundo e Terceiro Secretários.
ORDEM DO DIA
Aprovado o Projeto de Lei nº 132/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que cria as “salas de acomodação sensorial” ou “salas do silêncio” para autorregulação de alunos autistas e neuroatípicos nas escolas municipais de Alumínio/SP.
41ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA
DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 21:00 HORAS
PRESIDENTE: PROF. JEDIEL DE CARVALHO
VICE-PRESIDENTE: (Ausente)
SECRETÁRIOS: JEAN DA ELITE, SISLENE, SADRAK FERREIRA
VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, EDUARDO, SARA LIMA, LEO PISTILA E RAIMUNDO AZEVEDO
Aprovado o Projeto de Lei n° 125/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que denomina via pública municipal, e dá outras providências (Rua Joseilton Souza Barrêto).
Aprovado o Projeto de Lei n° 45/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Aprovado o Projeto de Lei n° 49/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a publicação do Jornal Oficial do município de Alumínio em formato exclusivamente eletrônico, e dá outras providências.
Aprovado o Projeto de Lei n° 51/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera o art. 1º da Lei nº 2.465, de 27 de novembro de 2025, para denominar como "Concurso de Decoração Natal Iluminado - Vereador DJ Delcinho".
Aprovado o Projeto de Lei n° 52/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui, no município de Alumínio, o evento oficial "Natal Iluminado - Vereador DJ Delcinho", estabelece sua realização anual a partir da segunda semana de dezembro, e dá outras providências.
PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS
Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia – Alumínio/SP - Fone: (11) 4715-4700
Publicado em: 11/12/2025 18:13:38