Notícias da Câmara

Hoje tem Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Alumínio às 18 horas.

Acompanhe presencialmente no Plenário ou pelas Redes Sociais.

ORDEM DO DIA:

Redação Final do Projeto de Lei n° 02/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no Calendário Oficial o Baile de Aniversário do Município, a promover e realizar despesas para sua execução e a cobrar preço público pela utilização do evento, e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei n° 131-L, de autoria da vereadora Sara Lima, que dispõe sobre a denominação do espaço público de lazer a ser implantado no bairro Jardim Olidel, no município de Alumínio/SP, e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei n° 04/2026-L, de autoria dos vereadores Prof. Jediel de Carvalho e Paulinho Bola, que dispõe sobre a possibilidade de conversão de multas de trânsito de natureza leve em doação de sangue ou de medula óssea no âmbito do município de Alumínio, e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei nº 07/2026-L, de autoria do vereador Eduardo, que dispõe sobre a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para proprietários de imóveis residenciais que apresentem dificuldades em adentrar em suas residências em razão de “buracos nas ruas”, iluminação deficiente ou por “terrenos e imóveis (propriedade vizinha) abandonados, com mato e descarte irregular de lixo.

Discussão única do Projeto de Lei nº 08/2026-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que dispõe sobre o controle, a fiscalização e o cadastramento de profissionais de saúde vinculados a empresas terceirizadas no âmbito do município de Alumínio/SP, e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei n° 09/2026-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que dispõe sobre o controle, a fiscalização e o cadastramento dos profissionais de Educação Física vinculados a empresas terceirizadas que prestem serviços à Administração Pública no âmbito do município de Alumínio/SP, e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei n° 10/2026-L, de autoria do vereador Paulinho Bola, que institui o programa ”De Volta Para Minha Terra”.

Discussão única do Projeto de Lei n° 53/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterações da Lei n° 257, de 23 de fevereiro de 1996, que criou o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.