Notícias da Câmara

Hoje tem Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Alumínio às 18 horas.

Acompanhe presencialmente no Plenário ou pelas Redes Sociais.

ORDEM DO DIA:

Discussão única do Projeto de Lei n° 131/2025-L, de autoria da vereadora Sara Lima, que dispõe sobre a denominação do espaço público de lazer a ser implantado no bairro Jardim Olidel, no município de Alumínio/SP, e dá outras providências (Espaço de Lazer João Pereira).

Discussão única do Projeto de Lei n° 133/2025-L, de autoria do vereador Paulinho Bola, que institui, no âmbito do município de Alumínio, o “Programa Remédio Em Casa” e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei n° 02/2026-L, de autoria do vereador Raimundo Azevedo, que dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica (Campo de Futebol Municipal “Benedito Carvalho – Benê”, o campo de futebol localizado no Alto do Itararé, na rua Oliveira Ferreira).

Discussão única do Projeto de Lei n° 04/2026-L, de autoria dos vereadores Prof. Jediel de Carvalho e Paulinho Bola, que dispõe sobre a possibilidade de conversão de multas de trânsito de natureza leve em doação de sangue ou de medula óssea no âmbito do município de Alumínio, e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei n° 07/2026-L, de autoria do vereador Eduardo, que dispõe sobre a isenção de imposto predial e territorial urbano - IPTU para proprietários de imóveis residenciais que apresentem dificuldades em adentrar em suas residências em razão de “buracos nas ruas”, iluminação deficiente ou por terrenos e imóveis (propriedade vizinha) abandonados, com mato e descarte irregular de lixo.

Discussão única do Projeto de Lei n° 09/2026-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que dispõe sobre o controle, a fiscalização e o cadastramento dos Profissionais de Educação Física vinculados a empresas terceirizadas que prestem serviços à Administração Pública no âmbito do município de Alumínio/SP, e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei n° 14/2026-L, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores do Poder Legislativo Municipal, referentes ao período de suspensão imposto pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, nos termos da Lei Complementar nº 226, de 2026, e dá outras providências.

1ª Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 01/2026, de autoria dos vereadores Leo Pistila, Prof. Jediel de Carvalho e Sadrak Ferreira, que dispõe sobre alteração do Inciso XIV do Art. 26 da Lei Orgânica do Município de Alumínio.

Discussão única do Projeto de Resolução n° 07/2026, de autoria dos vereadores Eduardo, Paulinho Bola, Sara Lima e Jean Da Elite, que institui a "Láurea 19 de Maio - Mario Miranda", honraria concedida em favor dos emancipadores do município.

Discussão única do Projeto de Resolução n° 08/2026, de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre o estabelecimento de normas para a gestão do almoxarifado e do patrimônio no âmbito da Câmara Municipal de Alumínio, institui responsabilidades, procedimentos administrativos e concede gratificação ao servidor designado.

Discussão única do Projeto de Resolução n° 09/2026, de autoria da Mesa da Câmara, que autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimos, sob garantia de consignação com desconto em folha de pagamento, aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Discussão única da Moção n° 06/2026, de autoria dos vereadores Eduardo, Paulinho Bola e Sara Lima, Moção de Aplausos à equipe Raidens Sesi Aluminio, pela participação em torneio de robótica nacional.