Notícias da Câmara

Hoje tem Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Alumínio às 18 horas.

Acompanhe presencialmente no Plenário ou pelas Redes Sociais.

ORDEM DO DIA:

Discussão única do Recurso n° 01/2026, de autoria da vereadora Sara Lima, interposto contra decisão do recebimento do Projeto de Lei nº 08/2026, de autoria do Poder Executivo.

Discussão única do Projeto de Lei n° 136/2025-L, de autoria dos vereadores Eduardo, Paulinho Bola, Leo Pistila, Sara Lima, Jean da Elite e Raimundo Azevedo, que denomina próprio municipal que especifica, e dá outras providências (José Merencio - Zizão).

Discussão única do Projeto de Lei n° 11/2026-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que denomina via pública municipal, e dá outras providências (Rua Vereador Adélcio Pereira do Santos - "DJ Delcinho").

Discussão única do Projeto de Lei n° 13/2026-L, de autoria da vereadora Sislene, que denomina de Rua Cândida Marina Canto, a atual Rua 4, bairro Graúna.

Discussão única do Projeto de Lei n° 15/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para remanejar, transpor e transferir.

2ª Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 01/2026, de autoria dos vereadores Leo Pistila, Prof. Jediel de Carvalho e Sadrak Ferreira, que dispõe sobre alteração do inciso XIV, do Art. 26 da Lei Orgânica do Município de Alumínio.

Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que institui o Programa “Câmara nos Bairros” no âmbito da Câmara Municipal de Alumínio e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Resolução n° 10/2026, de autoria da Mesa da Câmara, autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens inservíveis para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mairinque.

Discussão única do Projeto de Resolução n° 11/2026, de autoria da Mesa da Câmara, autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens inservíveis para a Sociedade São Vicente de Paula.

Discussão única do Projeto de Resolução n° 12/2026, de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a unificação dos empregos de Agente de Segurança e Agente de Segurança Patrimonial, consolidando-os sob a denominação de Agente de Segurança Patrimonial; altera as Resoluções nº 13/93, nº 187/2004 e nº 219/2007, e dá outras providências.