PUBLICAÇÃO OFICIAL
49ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA
DE 04 DE MAIO DE 2026 ÀS 18:00 HORAS
PRESIDENTE: PROF. JEAN DA ELITE
VICE-PRESIDENTE: SADRAK FERREIRA
SECRETÁRIO AD HOC: LEO PISTILA
VEREADORES PRESENTES: SISLENE, PAULINHO BOLA, EDUARDO, PROF. JEDIEL DE CARVALHO, SARA LIMA E RAIMUNDO AZEVEDO.
LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO:
Recebimento do Projeto de Lei n° 28/2026, dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Alumínio para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.
Recebimento do Projeto de Lei nº 29/2026, que dispõe sobre o prolongamento do logradouro denominado Rua "José Lourenço", e dá outras providências.
Recebimento das respostas dos Requerimentos nºs 177 a 194/2026.
Recebimento do Ofício n° 250/2026, que solicita a retirada e devolução do Projeto de Lei n° 21/2026.
LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:
Recebimento do Projeto de Resolução n° 14/2026, de autoria do Vereador Eduardo, Paulinho Bola e Sara Lima, cria Comissão de Estudos sobre o tema 1308, do STF, Todas São Professoras.
REQUERIMENTOS
Requerimento nº 280/2026, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Miguel Corrêa Silva.
Requerimento nº 265/2026, de autoria da vereadora Sara Lima, requer estudo técnico para melhoria de drenagem e/ou recapeamento da rua Sergipe.
Requerimento nº 266/2026, de autoria da vereadora Sara Lima, requer informações sobre projeto para a instalação de iluminação pública na rua Domingos Teixeira Diante, no bairro Pedágio.
Requerimento nº 267/2026, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer estudo de viabilidade de implantação de atendimento geriatra na rede pública de Alumínio.
Requerimento nº 268/2026, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer previsão de conclusão da calçada no trecho ligando ao ponto de ônibus à faixa de pedestres na rua Rio Grande do Sul, nas proximidades da Padaria do Português, no bairro Pedágio.
Requerimento nº 269/2026, de autoria da vereadora Sara Lima, requer substituição de tampa de inspeção em frente à igreja O Brasil para Cristo na rua Rio Grande do Sul, no bairro Pedágio.
Requerimento nº 270/2026, de autoria da vereadora Sara Lima, requer verificação de condições estruturais e a substituição de tampa de bueiro na rua Mato Grosso, no bairro Jardim Progresso.
Requerimento nº 271/2026, de autoria do vereador Eduardo, requer o cronograma e a execução efetiva da operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico em diversas ruas.
Requerimento nº 274/2026, de autoria do vereador Eduardo, requer informações relacionadas à regulamentação e execução da Lei nº 2.432/2025.
Requerimento nº 275/2026, de autoria do vereador Eduardo, requer informações relacionadas à regulamentação e execução da Lei nº 2.438/2025.
Requerimento nº 276/2026, de autoria do vereador Eduardo, requer informações relacionadas à regulamentação e execução da Lei nº 2.434/2025.
Requerimento nº 277/2026, de autoria dos vereadores Eduardo e Sadrak Ferreira, requer informações relacionadas à regulamentação e execução da Lei nº 2.424/2025.
Requerimento nº 278/2026, de autoria do vereador Eduardo, requer informações relacionadas à regulamentação e execução da Lei nº 2.440/2025.
Requerimento nº 279/2026, de autoria do vereador Paulinho Bola, requer providências para a extensão da rede elétrica no bairro Vale Grande, fundamentado no protocolo nº 2226/2025 e em orçamento apresentado pela empresa CERIM, visando garantir acesso a esse serviço essencial e melhores condições de vida aos moradores da localidade.
Requerimento nº 281/2026, de autoria do vereador Eduardo, requer informações e sugere a regulamentação, via decreto, do pagamento do piso nacional do magistério às Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs).
INDICAÇÕES
Indicação n° 165/2026, de autoria da vereadora Sislene, indica limpeza da rua A. Vanderlei, no bairro Vila Industrial.
Indicação n° 166/2026, de autoria da vereadora Sislene, indica reparos asfálticos na estrada Jasiel do Prado, no bairro Itararé.
Indicação n° 167/2026, de autoria da vereadora Sislene, indica limpeza no sistema de catação e águas pluviais na rua João Felipe Souza, no bairro Paraíso.
Indicação n° 168/2026, de autoria do vereador Leo, Pistila, indica pavimentação asfáltica da rua Diorval Furquim, no bairro Areia Branca.
Indicação n° 169/2026, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, indica implantação de pavimentação com bloquetes sextavados, iluminação pública e rede de sistema de abastecimento de água na rua Vereador Adelcio Pereira dos Santos – “DJ Delcinho”, no bairro Genebra.
Indicação n° 170/2026, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, indica instalação de lixeira na rua Geraldo Sarti, no bairro Briquituba.
Indicação n° 171/2026, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, indica implementação e Programa de Kit Maternidade às gestantes aluminenses em situação de vulnerabilidade social.
LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
Recebimento de Ofício do Conselho Regional de Corretores de imóveis do Estado de São Paulo (CRECI) que envia cumprimentos institucionais pelo aniversário do Município de Alumínio.
ORDEM DO DIA
SECRETÁRIO AD HOC: LEO PISTILA
Retirado por 1 sessão o Veto Integral n° 01, do Poder Executivo, aposto ao Projeto de Lei n° 07/2026-L, de autoria do vereador Eduardo, que dispõe sobre a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para proprietários de imóveis residenciais que apresentem dificuldades em adentrar em suas residências em razão de “buracos nas ruas”, iluminação deficiente ou por “terrenos e imóveis (propriedade vizinha) abandonados, com mato e descarte irregular de lixo”.
Retirado por 1 sessão Projeto de Lei n° 27/2026-L, de autoria do vereador Eduardo, que insere o artigo 2-A à Lei n° 2027, de 21 de dezembro de 2018.
Arquivado o Projeto de Lei n° 21/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a adequação do piso salarial dos cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI), do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Alumínio, em conformidade com a Lei Federal n° 15.326, de 6 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Aprovado o Projeto de Lei n° 22/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Aprovado o Projeto de Lei n° 23/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Aprovado o Projeto de Lei n° 24/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Aprovado o Projeto de Lei n° 26/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Retirada por 2 sessões a Moção n° 07/2026, de autoria dos vereadores Prof. Jediel de Carvalho, Leo Pistila, Raimundo Azevedo, Sadrak Ferreira e Sislene, Moção de Aplausos à Banda Arkanjos, da Diocese de Osasco, com destaque aos aluminenses Diogo Romão Gomes e Daiane Diniz.
Aprovada a Moção n° 09/2026, de autoria dos vereadores Eduardo, Paulinho Bola e Sara Lima, Moção de Aplausos aos atletas Caio Henrique de Oliveira Peres e Pedro Henrique de Oliveira Tavares e aos treinadores Hebert Lopes de Macedo e Andressa Valentim Pereira de Macedo pela participação no 28° Campeonato de Boxe para Aluno, (CBA).
Aprovada a Moção n° 10/2026, de autoria dos vereadores Eduardo, Paulinho Bola e Sara Lima, Moção de Aplausos aos atletas aluminenses de karatê e equipe técnica pela participação no 33º Troféu Paulista de Karatê Interestilos.
53ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA
DE 04 DE MAIO DE 2026 ÀS 20:53 HORAS
PRESIDENTE: PROF. JEAN DA ELITE
VICE-PRESIDENTE: SADRAK FERREIRA
SECRETÁRIO AD HOC: LEO PISTILA
VEREADORES PRESENTES: SISLENE, PAULINHO BOLA, EDUARDO, PROF. JEDIEL DE CARVALHO, SARA LIMA E RAIMUNDO AZEVEDO.
Aprovado o Projeto de Lei nº 29/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o prolongamento do logradouro denominado Rua "José Lourenço", e dá outras providências.
PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS
Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia – Alumínio/SP - Fone: (11) 4715-4700
Publicado em: 11/05/2026 21:06:52