Notícias da Câmara

Hoje tem Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Alumínio às 18 horas.

Acompanhe presencialmente no Plenário ou pelas Redes Sociais.

ORDEM DO DIA:

Redação final do Projeto de Lei nº 35/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 2.512 de 1º de abril de 2026, que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Prefeitura Municipal de Alumínio e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei n° 41/2026-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, dispõe sobre revogação integral da Lei n° 2.377, de 28 de maio de 2025, com Emenda.

Discussão única do Projeto de Lei n° 43/2026-L, de autoria do vereador Eduardo, que regulamenta o transporte de resíduos sólidos nas vias municipais e dos descartes dos mesmos nos pontos de coleta, no âmbito do município de Alumínio.

Discussão única do Projeto de Lei n° 46/2026-L, de autoria dos vereadores Prof. Jediel de Carvalho e Raimundo Azevedo, que dispõe sobre a identificação, remoção e destinação de veículos em estado de abandono em vias e logradouros públicos do município de Alumínio.

Discussão única do Projeto de Lei n° 52/2026-L, de autoria do vereador Raimundo Azevedo, que denomina próprio municipal que especifica, e dá outras denominações (Campo de Futebol Municipal “Antônio Mathias Filho – Antônio Mathias”).

Discussão única do Projeto de Lei n° 55/2026-L, de autoria da vereadora Sislene, que dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica (“Rua Anasilia Maria Cavalcante”).

Discussão única do Projeto de Lei n° 65/2026-L, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.445, de 08 de fevereiro de 2011, que institui o vale-refeição aos servidores do Poder Legislativo.

Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo n° 06/2026, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que institui o programa "Câmara Nos Bairros", no âmbito da Câmara Municipal de Alumínio, e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Aluminense ao deputado estadual Vitor Alexandre Rodrigues, o “Vitão do Cachorrão”.

Discussão única do Projeto de Resolução n° 05/2026, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Alumínio, modificando a redação do art. 153-A.

Discussão única do Projeto de Resolução n° 15/2026, de autoria dos vereadores Eduardo, Sara Lima, Paulinho Bola, Jean da Elite e Sadrak Ferreira, que dispõe sobre criação de Comissão Especial de Estudos (Escola do Futuro).

Discussão única do Projeto de Resolução nº 17/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria Parlamentar Municipal na Câmara Municipal de Alumínio e dá outras providências.  

Discussão única do Projeto de Resolução nº 18/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que estabelece os procedimentos de avaliação periódica semestral de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Alumínio em estágio probatório, institui a Comissão de Avaliação, cria gratificação pecuniária e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Resolução nº 19/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre o planejamento das contratações no âmbito da Câmara Municipal de Alumínio, regulamenta o Plano de Contratações Anual (PCA), o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Resolução nº 20/2026, de autoria da mesa diretora da câmara municipal, que concede folga remunerada ao servidor doador de sangue.

Discussão única do Projeto de Resolução nº 21/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que altera a Resolução nº 462, de 2025, que dispõe sobre a conversão e concessão em pecúnia, ticket ou cartão magnético do valor das cestas básicas aos servidores da Câmara Municipal de Alumínio e dá outras providências.