Notícias da Câmara

Hoje tem Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Alumínio às 18 horas.

Acompanhe presencialmente no Plenário ou pelas Redes Sociais.

ORDEM DO DIA:

2ª Discussão do Projeto de Lei n° 28/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Alumínio para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências, com Emendas.

Discussão única do Veto Integral n° 02, do Poder Executivo, aposto ao Projeto de Lei n° 48/2026-L, de autoria do vereador Eduardo, que prevê a obrigatoriedade de instalação ou manutenção, se já existente, de agência bancária na hipótese de “venda de folha de pagamento”, no âmbito do município de Alumínio.

Discussão única do Veto Integral n° 03, do Poder Executivo, aposto ao Projeto de Lei n° 28/2026-L, de autoria do vereador Paulinho Bola, que reconhece e regulamenta, no âmbito do Município de Alumínio, a prerrogativa dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais de solicitarem exames complementares, em conformidade com as Resoluções do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), e dá outras providências.

Discussão única do Veto Integral n° 04, do Poder Executivo, aposto ao Projeto de Lei n° 31/2026-L, de autoria do vereador Paulinho Bola, que institui o fornecimento de kit alimentação para pacientes e acompanhantes em atendimentos fora do município de Alumínio e dá outras providências.

2ª Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 02/2026, de autoria dos vereadores Eduardo, Jean da Elite e Sadrak Ferreira, que altera a redação do § 1º do Art. 128-A, da Lei Orgânica Municipal de Alumínio, para modificar percentual de aplicação de Emendas Impositivas.

Discussão única do Projeto de Lei n° 134/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que dispõe sobre denominação de próprio municipal “Centro de Especialidades Médicas – Dr. Eno Lippi”.

Discussão única do Projeto de Lei n° 26/2026-L, de autoria do vereador Paulinho Bola, que dispõe sobre a vedação de tratamento discriminatório entre os profissionais de saúde nas Unidades de Saúde públicas e privadas do município de Alumínio, e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei n° 46/2026-L, de autoria dos vereadores Prof. Jediel de Carvalho e Raimundo Azevedo, que dispõe sobre a identificação, remoção e destinação de veículos em estado de abandono em vias e logradouros públicos do município de Alumínio.

Discussão única do Projeto de Resolução n° 13/2026, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que dispõe sobre revogação integral da Resolução n° 452, de 29 de abril de 2025.

Discussão única do Projeto de Resolução n° 14/2026, de autoria dos vereadores Eduardo, Paulinho Bola e Sara Lima, cria Comissão de Estudos sobre o Tema 1308, do STF, Todas São Professoras.

Discussão única do Projeto de Resolução n° 15/2026, de autoria dos vereadores Eduardo, Sara Lima, Paulinho Bola, Jean da Elite e Sadrak Ferreira, que dispõe sobre criação de Comissão Especial de Estudos (Escola do Futuro).

Discussão única do Projeto de Resolução n° 18/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que estabelece os procedimentos de avaliação periódica semestral de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Alumínio em estágio probatório, institui a Comissão de Avaliação, cria gratificação pecuniária e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Resolução n° 21/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que altera a Resolução nº 462, de 2025, que dispõe sobre a conversão e concessão em pecúnia, ticket ou cartão magnético do valor das cestas básicas aos servidores da Câmara Municipal de Alumínio e dá outras providências.

Discussão única da Moção n° 07/2026, de autoria dos vereadores Prof. Jediel de Carvalho, Leo Pistila, Raimundo Azevedo, Sadrak Ferreira e Sislene, Moção de Aplausos à Banda Arkanjos, da Diocese de Osasco, com destaque aos aluminenses Diogo Romão Gomes e Daiane Diniz.