113ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA
DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 ÀS 18:00 HORAS
PRESIDENTE: RENATINHO WATANABE
VICE-PRESIDENTE: EDUARDO DA DELEGACIA
SECRETÁRIOS: PROFª. MEIRE BARBOSA, GERALDO ATLETA E BENGALA
VEREADORES PRESENTES: DR. ALEXANDRE AMARAL, BETO, EDMO BOFETE E ENIVALDO
LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO:
Recebimento das respostas dos requerimentos nºs 526, 527,528,529,530,531,532,533,534, 535, 537,538,539,541, 542, 544, 545, 546,547,548, 549 e 550 de 2019 que estarão disponíveis no portal de transparência da Câmara Municipal.
LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:
Recebimento do REQUERIMENTO Nº 610/2019, de autoria da Mesa, que requer concessão de Regime de Urgência Especial na tramitação do Projeto de Resolução nº 08/2019 que dispõe sobre pedido do prefeito municipal acerca de comissão processante. O referido requerimento será apreciado na ordem do dia.
Recebimento do PROJETO DE LEI Nº 16 /2019-L que dispõe SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Recebimento do PROJETO DE LEI Nº 15/2019-L que INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS”.
Recebimento da moção nº 13/2019
LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
Recebimento da resposta do requerimento nº 561/2019 da direção da Escola Honorina Rios de Carvalho Mello que estará disponível no portal de transparência da Câmara Municipal.
Requerimentos
Requerimento nº 573/2019, de autoria do edil Enivaldo de Jesus, requer informações sobre contrução de centro de atividade no bairro Areia Branca.
Requerimento nº 574/2019, de autoria do edil Enivaldo de Jesus, requer informações sobre recursos para guarda municipal, saúde e defesa civil no sistema Plataforma + Brasil.
Requerimento nº 575/2019, de autoria do edil Enivaldo de Jesus, requer informações sobre gastos com canalização das águas pluviais nas ruas do bairro Areia Branca.
Requerimento nº 576/2019, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer voto de pesar pelo falecimento do Reverendíssimo Dom Ercílio Turco.
Requerimento nº 577/2019, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre fios soltos e cabos na rua Ceciliano Machado.
Requerimento nº 578/2019, de autoria do edil Eduardo da Delegacia, requer informações sobre criação do banco municipal de alimentos.
Requerimento nº 579/2019, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Barbi Dogue, vereador da cidade de Rubinéia.
Requerimento nº 580/2019, de autoria do edil Bengala, requer informações sobre pintura de faixa de pedestres no cruzamento das ruas José Vicentini e Alberto Bertelli, Vila Pedágio.
Requerimento nº 581/2019, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre retorno de esgoto na rua Joaquim Coelho Pereira.
Requerimento nº 582/2019, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre degradação pavimentação asfáltica na rua Alcides Bianco.
Requerimento nº 583/2019, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre quantidade de mato na rua dos Cambarás.
Requerimento nº 584/2019, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações à Sabesp.
Requerimento nº 585/2019, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre degradação da pavimentação asfáltica na rua dos Bandeirantes.
Requerimento nº 586/2019, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre quantidade de mato na rua José Jovino.
Requerimento nº 587/2019, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre degradação da pavimentação asfáltica na rua dos Carvalhos.
Requerimento nº 588/2019, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre condições dos desfibriladores.
Requerimento nº 589/2019, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações à Sabesp.
Requerimento nº 590/2019, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre fios e cabos soltos na rua José Vicentini.
Requerimento nº 591/2019, de autoria do edil Edmo Bofete requer informações sobre degradação da pavimentação asfáltica na rua dos Jacarandás.
Requerimento nº 592/2019, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre placas de identificação de ruas.
Requerimento nº 593/2019, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre degradação da pavimentação asfáltica na rua José Jovino.
Requerimento nº 594/2019, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre implantação de praça com quiosques, área de recreação e academia ao ar livre no bairro do Itararé.
Requerimento nº 595/2019, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre degradação de pavimentação asfáltica na rua Lamartine de Oliveira.
Requerimento nº 596/2019, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre quantidade de mato na rua Gabriel de Almeida.
Requerimento nº 597/2019, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre degradação de pavimentação asfáltica na rua Rio Grande do Sul.
Requerimento nº 598/2019, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre lixeiras comunitárias na Estrada Municipal Horácio Lourenço.
Requerimento nº 599/2019, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre quantidade de mato na rua Presbítero Waldemar Machado.
Requerimento nº 600/2019, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre lajotas que pavimentam a rua dos Jacarandás.
Requerimento nº 601/2019, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre limpeza na rua José Vicentini.
Requerimento nº 602/2019, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre tampas de esgoto na rua Álvaro de Menezes.
Requerimento nº 603/2019, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre quantidade de mato na rua Efigênia Felix de Oliveira Faustino.
Requerimento nº 604/2019, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre instalação de academia ao ar livre no bairro Alto do Itararé.
Requerimento nº 605/2019, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre retirada de árvore próxima a junção com a rua Marcolino Tavares.
Requerimento nº 606/2019, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre fios e cabos soltos na rua Cerqueira Cesar.
Requerimento nº 607/2019, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre perfuração da pavimentação asfáltica na rua Ari Augusto Dias.
Requerimento nº 608/2019, de autoria dos edis Enivaldo e Geraldo Atleta, requerem informações sobre execução da manutenção da Estrada Municipal Dr. Irineu de Resende.
Requerimento nº 609/2019, de autoria do edil Geraldo Atleta , requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sr. Lourival Oliveira Santos.
ORDEM DO DIA
Aprovada a Primeira Discussão do projeto de lei nº 30/2019 que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2020.
Aprovada a Discussão única do Requerimento nº 610/2019
Aprovada a Discussão única do projeto de resolução nº 08/2019
Retirada a Primeira Discussão do projeto de lei complementar nº 01/2019 que autoriza o poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica, contrato, termos aditivos e outros ajustes com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo-ARSESP e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-Sabesp
Adiada a Discussão única do projeto de lei nº 29/2019 que dispõe sobre a estrutura organizacional da prefeitura municipal de Alumínio e dá outras providências.
Aprovada a Discussão única do projeto de lei nº 12/2019-L que altera a redação dos arts. 5º e 6º da lei municipal nº 1.445, de 08 de fevereiro de 2011, que institui vale refeição aos servidores do poder legislativo
Aprovada a Discussão Única do projeto de lei nº 13/2019-L que dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica
Adiada a Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 14 /2019-L que DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!
Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000
Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41
Publicado em: 05/11/2019 10:35:02