119ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 ÀS 18:00 HORAS
PRESIDENTE: EDUARDO DA DELEGACIA
VICE-PRESIDENTE: PROFª. MEIRE BARBOSA
SECRETÁRIOS: ENIVALDO, GERALDO ATLETA E BENGALA
VEREADORES PRESENTES: DR. ALEXANDRE AMARAL, BETO, RENATINHO WATANABE E EDMO BOFETE
LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO:
Recebimento do PROJETO DE LEI Nº 01/2020 que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS II E III QUE INTEGRAM A LEI MUNICIPAL Nº 1.954/2017, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Recebimento do PROJETO DE LEI Nº 02/2020 que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS V E VI QUE INTEGRAM A LEI MUNICIPAL Nº 2.050/2019, QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Recebimento do PROJETO DE LEI Nº 03/2020 que DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Recebimento do PROJETO DE LEI Nº 04/2020 que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS II E III QUE INTEGRAM A LEI MUNICIPAL Nº 1.954/2017, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Recebimento do PROJETO DE LEI Nº 05/2020 que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS V E VI QUE INTEGRAM A LEI MUNICIPAL Nº 2.050/2019, QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Recebimento do PROJETO DE LEI Nº 06/2020 que DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:
Recebimento do PROJETO DE LEI Nº 03/2020-L que INSTITUI A “SEMANA DA PESCA ESPORTIVA”.
Requerimentos
Requerimento nº 41/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Soares.
Requerimento nº 42/2020, de autoria do edil Enivaldo, requer informações sobre reparo na manta asfáltica na junção da Av. Paula Souza com a Av. Senador José Ermirio de Moraes.
Requerimento nº 43/2020, de autoria do edil Enivaldo, requer informações sobre instalação de um braço de iluminação na rua Rouxinol.
Requerimento nº 44/2020, de autoria do edil Enivaldo, requer informações sobre instalação de lixeiras na Av. Senador José Ermírio de Moraes.
Requerimento nº 45/2020, de autoria do edil Enivaldo, requer informações sobre manutenção da escadaria do bairro do Itararé.
Requerimento nº 46/2020, de autoria do edil Enivaldo, requer informações sobre instalação de placa na rua João Antônio Mischek.
Requerimento nº 47/2020, de autoria do edil Enivaldo, requer informações sobre instalação de placa na rua José Carlos Justo.
Requerimento nº 48/2020, de autoria do edil Enivaldo, requer informações sobre instalação de placa na rua Levi Malaquias da Cunha
Requerimento nº 49/2020, de autoria do edil Enivaldo, requer informações sobre instalação de placa na rua Isaias Cardoso Bastos.
Requerimento nº 50/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre patrolamento e cascalhamento da rua Alzira Rodrigues Carvalho.
Requerimento nº 51/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre reparo da pavimentação asfáltica na Estrada Vereador Hélio Wanderley Neto.
Requerimento nº 52/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre patrolamento e cascalhamento da rua Amilton Benedito Cerione.
Requerimento nº 53/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre reparo de pavimentação asfáltica na rua Lamartine de Oliveira.
Requerimento nº 54/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre patrolamento e cascalhamento da rua Ari Pires Ribeiro da Silva.
Requerimento nº 55/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre reparo da pavimentação asfáltica na junção entre as ruas João Guimarães e Vereador Alcides Bianco.
Requerimento nº 56/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre patrolamento e cascalhamento da rua Darci Onório Rocha.
Requerimento nº 57/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações à Sabesp.
Requerimento nº 58/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre patrolamento e cascalhamento da rua Eva da Conceição Roberto.
Requerimento nº 59/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre substituição da grade de proteção de boca de lobo na rua João Guimarães.
Requerimento nº 60/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre patrolamento e cascalhamento da rua 8, no bairro Colibri.
Requerimento nº 61/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre operação tapa buraco na rua José Vicentini.
Requerimento nº 62/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre patrolamento e cascalhamento da rua das Laranjeiras.
Requerimento nº 63/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações à Sabesp.
Requerimento nº 64/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre patrolamento e cascalhamento da rua Sirlene de Fátima Roberto Santos.
Requerimento nº 65/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre patrolamento e cascalhamento da rua Rubens de Almeida.
Requerimento nº 66/2020, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre tapa buracos na rua José Jovino da Silva.
Requerimento nº 67/2020, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre reparos na Estrada Municipal Jaziel Ferreira do Prado.
Requerimento nº 68/2020, de autoria do edil Bengala, requer informações sobre vazamento de esgoto em frente a agência de carros Alumicar.
Requerimento nº 69/2020, de autoria do edil Geraldo Atleta, requer informações sobre regularização fundiária.
Requerimento nº 70/2020, de autoria do edil Renatinho Watanabe, requer informações sobre melhorias para os amigos de bairro do Jardim Progresso.
Requerimento nº 71/2020, de autoria do edil Renatinho Watanabe, requer informações sobre manutenção do coreto na Praça de Cultura.
Requerimento nº 72/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre fiação da Vivo na Rua Basílio Nicolau de Moraes.
Requerimento nº 73/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre poda de árvore na Rua Benedito Vieira.
Requerimento nº 74/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre reparo na pavimentação asfáltica na Avenida Jaziel Ferreira do Prado.
Requerimento nº 75/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre perfuração na manta asfáltica na rua Olivério Ferreira.
Requerimento nº 76/2020, de autoria do edil Enivaldo, requer informações sobre implantação de vaga privativa para idosos e deficientes que utilizam o banco Bradesco.
Requerimento nº 77/2020, de autoria do edil Enivaldo, requer informações sobre melhorias na Rua Reginaldo Aparecido Pereira.
Requerimento nº 78/2020, de autoria do edil Enivaldo, requer informações sobre manutenção da calçada na Av. Santiago.
Requerimento nº 79/2020, de autoria do edil Renatinho Watanabe, requer voto de pesar pelo falecimento da Senhora Jussara Berger.
Requerimento nº 80/2020, de autoria dos edis Eduardo da Delegacia e Enivaldo, requerem informações sobre obras de infraestrutura no bairro do Areia Branca.
Requerimento nº 81/2020, de autoria de todos os vereadores, requerem instalação de posto eleitoral em Alumínio.
Requerimento nº 82/2020, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Lourenço de Almeida.
Requerimento nº 83/2020, de autoria de todos os vereadores, requerem convocação do Engº. Rodolpho Barreto Miguel Rodrigues.
Indicações
INDICAÇÃO Nº 01/2020, de autoria do edil Geraldo Atleta, solicita construção de calçada para pedestre na Estrada Jasiel do Prado Ferreira, desde a Avenida Santiago até o Bairro Itararé.
INDICAÇÃO Nº 02/2020, de autoria do edil Geraldo Atleta, solicita pavimentar com concreto a Travessa José Granito Leão, Granja Modelo.
INDICAÇÃO Nº. 03/2020, de autoria do edil Geraldo Atleta solicita pavimentar Estrada Municipal Horácio Lourenço até a divisa com o Município de Mairinque.
INDICAÇÃO N.º 04 /2020, de autoria do edil Geraldo Atleta, solicita a pavimentação da Rua Augusto Tompson Nunan, bairro FEPASA.
INDICAÇÃO N.º 05 /2020, de autoria do edil Geraldo Atleta, solicita a construção de centro de atividades contendo campo de futebol e espaço para a prática de caminhada no Bairro do Itararé.
INDICAÇÃO N.º 06 /2020, de autoria do edil Geraldo Atleta solicita implantar lombada na Rua José Jovino da Silva, próximo ao número 52, Jardim Olidel.
INDICAÇÃO Nº. 07/2020, de autoria do edil Geraldo Atleta, solicita determinar visita de equipe técnica para avaliar possível afundamento da Rua José Pires de Arruda, no trecho entre os números 250 e 280, Bairro Granja Modelo
.INDICAÇÃO Nº. 08 /2020, de autoria do edil Geraldo Atleta solicita determinar visita de equipe técnica para avaliar possível afundamento da Rua dos Cambarás, próximo ao Bar do Daniel, Jardim Olidel.
LEITURA DO Expediente Recebido de Diversos
Recebimento da resposta da CPFL ao requerimento nº 08/2020.
Recebimento da resposta da Cerim ao requerimento nº 14/2020.
ORDEM DO DIA
Adiada a Discussão única do projeto de Nº 05/2019 que DISPÕE SOBRE O LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “MIGUEL ANTONIO ALVES”
Adiada a Discussão única do Projeto de Lei Municipal nº 06/2019-l que dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pela Concessionaria de serviços de água, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Aluminio e dá outras providencias-”.
Adiada a Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 35/2019 que DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Aprovada a Discussão única do projeto de lei nº 01/2020-L que fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Alumínio para a 8ª Legislatura - 2021/2024.
Aprovada a Discussão única do projeto de lei nº 02/2020 -L que fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Alumínio para a 8ª Legislatura – 2021/2024.
Adiada a 1ª Discussão do PROJETO DE LEI Nº 40/2019 que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS II E III QUE INTEGRAM A LEI MUNICIPAL Nº 1.954/2017, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Adiada a 1ª discussão do projeto de lei nº 41/2019 que dispõe sobre alterações dos anexos V e VI que integram a Lei Municipal nº 2.050/2019, que trata das Leis de Diretrizes Orçamentárias 2020, e dá outras providências.
Aprovada a Discussão única do Projeto de resolução nº 02/2020
Aprovada a Discussão única da Moção nº 01/2020
PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!
Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000
Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41
Publicado em: 11/02/2020 11:59:52