01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA
DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 ÀS 18:00 HORAS
PRESIDENTE: DR. PRETTI
VICE-PRESIDENTE: PAULINHO BOLA
SECRETÁRIOS: CHICO CAPOEIRA, JEAN DA ELITE E RIVERA
VEREADORES PRESENTES: Profª. MEIRE BARBOSA, ADILSON BALDOINO, DJ DELCINHO E PROF. JEDIEL DE CARVALHO
LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO:
Recebimento das respostas dos requerimentos nºs 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495,496, 498, 499, 500,501, 502, 503, 504, 505, 506,507,508, 509 e 510 de 2020 que estarão disponíveis no portal de transparência da Câmara.
LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:
Recebimento do projeto de lei nº 01/202- L que dispõe sobre a proibição de soltura, acionamento de fogos de artifício e queima de rojões e artefatos pirotécnicos que produzem estampido.
Recebimento do PROJETO DE LEI Nº 02/2021-L que FIXA OS SALÁRIOS DOS EMPREGOS EM COMISSÃO CRIADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 413/2021, DE 12/01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conforme preceitua o regimento interno abrir-se-á um prazo de dez (10) dias para a Mesa manifestar-se quanto ao mérito do projeto de resolução nº 01/2021 que altera o regimento interno, após o projeto será recebido em expediente e incluídos na ordem do dia.
Recebimento do projeto de resolução nº 02/2021 que dispõe sobre criação de comissão especial de estudos
Recebimento do projeto de resolução nº 03/2021 que dispõe sobre criação de comissão especial de estudos
Recebimento do projeto de resolução nº 04/2021 que dispõe sobre criação de comissão especial de estudos
Recebimento do projeto de resolução nº 05/2021 que dispõe sobre criação de comissão especial de estudos
Recebimento do projeto de resolução nº 07/2021 que dispõe sobre criação de comissão especial de estudos
Recebimento da moção de aplauso nº 01/2021 ao Dr. André Cleto.
Recebimento da moção de aplauso nº 02/2021 pelos 15 anos de sacerdócio do Padre Eduardo.
Recebimento da moção nº 03/2021 de repúdio à Sabesp pelos péssimos serviços prestados pela Sabesp e seus terceirizados.
LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:
REQUERIMENTOS
Requerimento nº 01 /2021, de autoria do edil Paulinho Bola, requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Parra Fernandes.
Requerimento nº 02 /2021, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre pavimentação asfáltica na Rua Geraldo Sarti.
Requerimento nº 03/2021, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre degradação da pavimentação asfáltica na Rua Paulo Dias.
Requerimento nº 04/2021, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre a limpeza e capinagem nas calçadas e ruas do município.
Requerimento nº 05/2021, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre instalação de água em toda extensão da Rua Geraldo Sarti, no Bairro Briquituba.
Requerimento nº 06/2021, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre pavimentação das ruas do bairro Areia Branca.
Requerimento nº 07/2021, de autoria do edil Dr. Pretti, requer informações sobre limpeza e roçada nas ruas Maximiliano Saldanha e Rua Ceará, e a limpeza do córrego na Avenida Jesiel Ferreira do Prado.
Requerimento nº 08/2021, de autoria do edil Dr. Pretti, requer informações sobre patrolamento e cascalhamento da estrada de acesso do Bairro Oncinha.
Requerimento nº 09/2021, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre limpeza do Tancão e da aréa de lazer no Bairro Alto do Itararé.
Requerimento nº 10/2021, de autoria do edil Adilson Baldoino, requer informações sobre a notificação dos proprietários e a limpeza dos terrenos não edificados.
Requerimento nº 11/2021, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre a notificação dos proprietários e a limpeza dos terrenos não edificados.
Requerimento nº 12/2021, de autoria do edil Dr. Pretti, requer informações sobre instalação de academia ao ar livre no bairro Vila Alpha.
Requerimento nº 13/2021, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre limpeza e manutenção da iluminação no escadão que liga as Ruas Modesto Cerioni e Honorina Rios de Carvalho Mello.
Requerimento nº 15/2021, de autoria do edil Adilson Baldoino, requer informações sobre a realização da operação cata treco.
Requerimento nº 16/2021, de autoria do edil jean da Elite, requer informações sobre a criação de curso pré-vestibular.
Requerimento nº 17/2021, de autoria do edil Prof. Jediel, requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Lourinaldo Severino da Silva.
Requerimento nº 18/2021, de autoria do edil Adilson Baldoino, requer informações sobre a realização de obras de infraestrutura e pavimentação da Rua Aparecido Machado.
Requerimento nº 19/2021, de autoria do edil Prof. Jediel, requer informações sobre a vacinação contra o covid-19.
Requerimento nº 20/2021, de autoria do edil Prof. Jediel, requer informações sobre a estrutura da passarela substituída pela CCR ViaOeste.
Requerimento nº 21/2021, de autoria do edil Jean da Elite, requer informações sobre a organização e remuneração das residências do bairro Granja Modelo.
Requerimento nº 23/2021, de autoria do edil Dj Delcinho, requer informações sobre contaminação do ponto de captação de água para a Sabesp.
Requerimento nº 24/2021, de autoria do edil Dj Delcinho, requer informações sobre as constantes reclamações da população referente aos serviços prestados pela Sabesp.
Requerimento nº 25/2021, de autoria do edil Adilson Baldoino, requer voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria das Dores Cruz Ferreira.
Requerimento nº 26/2021, de autoria do edil Prof. Jediel, requer informações sobre implantação de atendimento médico pediatra, dentista e ginecológico na unidade Básica de Saúde “ Alzira Moraes de Almeida”.
Requerimento nº 27/2021, de autoria do edil DJ Delcinho, requer informações sobre manutenção periódica das escolas do município de Alumínio.
Requerimento nº 28/2021, de autoria do edil DJ Delcinho, requer informações sobre o plano de vacinação contra o covid-19.
Requerimento nº 29/2021, de autoria do edil Prof. Jediel, requer informações sobre o projeto de Eco Ponto e disponibilização de caçambas.
Requerimento nº 30/2021, de autoria do edil DJ Delcinho, requer informações sobre implantação de exames com tomógrafo computadorizado.
Requerimento nº 31/2021, de autoria do edil Jean da Elite, requer informações sobre a manutenção do Centro Comunitário Manoel Rodrigues de Oliveira.
Requerimento nº 32/2021, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre exame de audiometria.
Requerimento nº 34/2021, de autoria do edil DJ Delcinho, requer informações sobre plano estratégico para o período de chuva.
Requerimento nº 36/2021, de autoria do edil Jean da Elite, requer informações sobre instalação de lombadas na Rua Divino Espírito Santo.
Requerimento nº 38/2021, de autoria do edil DJ Delcinho, requer informações sobre os recursos para o combate ao coronavírus.
Requerimento nº 40/2021, de autoria do edil Prof. Jediel de Carvalho, requer informações sobre nomeação no Departamento de Esportes.
Requerimento nº 41/2021, de autoria do edil Jean da Elite, requer informações sobre implantação de Centro de Lazer ao lado do Campo de Futebol “Beira Rio”.
Requerimento nº 44/2021, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre lombada na rua José Nicolau de Moraes.
Requerimento nº 45/2021, de autoria do edil Prof. Jediel, requer informações sobre operação tapa buracos nas ruas do município.
Requerimento nº 46/2021, de autoria do edil Prof. Jediel, requer informações sobre distribuição de medicamentos , implantação para a administração de vacinas e realizar rotatividade de médicos na UBS- “Alzira Moraes de Almeida”.
Requerimento nº 48/2021, de autoria do edil Prof. Jediel, requer informações sobre o horário dos correios.
Requerimento nº 49/2021, de autoria dos edis Prof. Jediel, Dr. Pretti, Paulinho Bola, Chico Capoeira e Rivera, requerem informações sobre a criação do “ Programa Frente de Trabalho Municipal para auxílio ao Desempregado”.
Requerimento nº 50/2021, de autoria da edil Profª. Meire Barbosa, requer informações sobre falta de medicamentos de uso contínuo, como a insulina, acompanhada de lancetas.
Requerimento nº 52/2021, de autoria do edil Prof. Jediel, requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Hélio Custódio Monteiro.
Requerimento nº 53/2021, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre a retirada da passarela da Via Oeste no bairro do Paraíso.
Requerimento nº 54/2021, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre recolocação de sarjetas na rua Luiz Martins..
Requerimento nº 55/2021, de autoria do edil Paulinho Bola, requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Eliane AP Mesquita Fernandes.
Requerimento nº 56/2021, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre necessidade de implantação de uma área de lazer no Bairro Areia Branca.
Requerimento nº 57/2021, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre necessidade de implantação de uma área de lazer no Alto do Itararé.
Requerimento nº 58/2021, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre implantação de lombada na estrada Airton Senna.
Requerimento nº 59/2021, de autoria do edil Prof. Jediel, requer informações sobre a aplicação de vacinas contra o covid-19.
Requerimento nº 60/2021, de autoria do edil Dr. Pretti, requer informações sobre implantação de calçamento na travessa da estrada Municipal Dr. Irineu Resende.
Requerimento nº 61/2021, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre buracos nas calçadas da Vila Brasilina.
Requerimento nº 62/2021, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre instalação de ponto com cobertura na Rua Mato Grosso, 44, Vila Progresso.
Requerimento nº 63/2021, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre buraco localizado na Rua João do Pulo.
Requerimento nº 64/2021, de autoria do edil Chico Capoeira, requer informações sobre faltas abonadas para os servidores públicos municipais.
INDICAÇÕES
Indicação nº 01/2021, de autoria do edil Profº. Jediel, solicita ao Senhor Prefeito Municipal que, através do Departamento competente, proceda a limpeza das calçadas na Rua José Jovino da Silva, no Bairro Jardim Olidel, pertencente a esta municipalidade.
Indicação nº 02/2021, de autoria do edil Profº. Jediel, solicita ao Senhor Prefeito Municipal que, através do Departamento competente, notifique proprietário de área baldia na Rua Luzo de Lima, frente à Pizzaria Boa Estação, Bairro Granja Modelo, e, ainda, realizar urgente a limpeza de mato existente na calçada, nessa mesma localidade.
Indicação nº 03/2021, de autoria do edil Profº. Jediel, solicita ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, proceda a limpeza nas margens da Rua João Felipe de Souza, na Vila Ré, pertencente a esta municipalidade.
Indicação nº 04/2021, de autoria do edil Profº. Jediel, solicita ao Senhor Prefeito Municipal que, através do Departamento competente, proceda a limpeza da calçada – descida sentido bairro - do Jardim Olidel, na Rua José Vicentine,pertencente a esta municipalidade.
Indicação nº 05/2021, de autoria do edil Profº. Jediel, solicita ao Senhor Prefeito Municipal que, através do Departamento competente, proceda a limpeza das calçadas (ambas direções) na Rua Rio Grande do Sul, no Jardim Progresso, pertencente a esta municipalidade.
Indicação nº 06/2021, de autoria do edil Profº. Jediel, solicita ao ao Senhor Prefeito Municipal que, através do Departamento competente, realize,em CARÁTER DE URGÊNCIA, na criação do “PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL PARA AUXÍLIO AO DESEMPREGADO”, com a finalidade de transferência de renda para o combate ao desemprego.
Indicação nº 07/2021, de autoria do edil Profº. Jediel, solicita ao Senhor Prefeito Municipal que, através do Departamento competente, realize,em CARÁTER DE URGÊNCIA, o recapeamento asfáltico, frente às residências nºs 171 e 172, da Rua Paulo Dias, Vila Paulo Dias, bem como, nos demais existentes em toda a sua extensão.
Indicação nº 08/2021, de autoria do edil Profº. Jediel, solicita ao Senhor Prefeito Municipal que, através do Departamento competente, em CARÁTER DE URGÊNCIA, proceda capinar e realizar a limpeza do mato nas calçadas na Rua Antonio Dias, VilaPaulo Dias, ao redor da Escola Municipal “Comendador Rodovalho”, bem como, proceda notificação aos donos de terrenos baldios para que façam a limpeza de suas propriedades, essas também localizadas próximas ao local acima citado.
Indicação nº 09/2021, de autoria do edil Profº. Jediel, solicita ao Senhor Prefeito Municipal que, através do Departamento competente, realize,em CARÁTER DE URGÊNCIA, que promova estudos para a instalação de redutor de velocidade (Lombada), na Vila Alpha, bairro pertencente a essa municipalidade.
Indicação nº 10/2021, de autoria do edil Chico Capoeira, solicita a retirada da antiga passarela que foi substituída pela concessionaria CCR Via Oeste, localizada na Raposo Tavares Km 75,5, que se encontra em terreno pertencente a Prefeitura Municipal de Aluminio situado na Vila Paraiso.
Indicação nº 11/2021, de autoria do edil Jean da Elite, solicita ao Senhor Prefeito Municipal que, através do Departamento competente, verifique a possibilidade de parada de ônibus fora do ponto em situação de exceções quando se tratar de deficientes físicos.
Indicação nº 12/2021, de autoria do edil Adilson Baldoino, solicita ao Senhor Prefeito manutenção na iluminação da viela que interliga a Rua Isaltino Ribeiro de Medeiros com a Rua Rosa Maria Fogaça – Vila Brasilina.
Indicação nº 13/2021, de autoria do edil Jean da Elite, solicita ao Senhor Prefeito Municipal que, através do Departamento competente, verifique a possibilidade de agendamento de consultas por tefone nos Centros de Saúde.
Indicação nº 14/2021, de autoria do edil Jean da Elite, ao Senhor Prefeito Municipal que, através do Departamento competente, verifique a possibilidade de sinalização na Avenida José Ermírio de Moraes, antes do retorno próximo a Cooperativa CBA.
Indicação Nº 15/2021, de autoria do edil Prof. Jediel ,solicita ao Senhor Prefeito Municipal que, através do Departamento competente, proceda a limpeza, em caráter de URGÊNCIA, da PISTA DE CAMINHADA, às margens do “tancão”, bem como, de todas as calçadas do Bairro Alto do Itararé, pertencente a esta municipalidade
Indicação Nº 16/2021, de autoria do edil Jean da Elite ,solicita ao Senhor Prefeito Municipal que, através do Departamento competente, realize o conserto da mureta na calçada da Avenida José Ermírio de Moraes, em frente a faixa de pedestres na direção da “EMEI Vicenti Botti, pois está quebrada e com blocos soltos podendo causar acidentes (fotos anexas).
Indicação Nº 17/2021, de autoria do edil DJ Delcinho, solicita Solicita roçar e revitalizar o Centro Comunitário do Jardim Olidel
Indicação Nº 18/2021, de autoria do edil DJ Delcinho, solicita pintura, demarcação para permissão de parada/estacionamento apenas de um lado e limpeza da via Rua Cambara, em toda extensão.
Indicação Nº 19/2021, de autoria do edil DJ Delcinho, solicita roçada, troca de brinquedos, limpeza e revitalização.
Indicação Nº 20/2021 de autoria do edil Jean da Elite, indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do Departamento competente,verifique a possibilidade de reforço da pintura nas lombadas e faixas de pedestres da Vila Paraíso.
Indicação Nº 21/2021, de autoria do edil Prof. Jediel, solicita ao Senhor Prefeito Municipal que, através do Departamento competente, realize, em CARÁTER DE URGÊNCIA, o aumento do efetivo – mais horários – no transporte coletivo urbano, para os dias 17 e 24 de janeiro, em função da aplicação do exame nacional do ENEM.
Indicação Nº 22/2021, de autoria do edil Jean da Elite, solicita ao Senhor Prefeito Municipal que, através do Departamento competente, verifique a possibilidade de reforço da pintura nas lombadas da Rua Lamartine de Oliveira – Vila Pedágio.
Indicação Nº 23/2021, de autoria do edil Prof. jediel, solicita ao Senhor Prefeito Municipal que, através do Departamento competente, proceda, em CARÁTER DE URGÊNCIA, a pavimentação asfáltica, na Rua Aline Silva Dantas, rua que interliga o Jardim Alvorada com a Vila Pedágio.
Indicação Nº 24/2021, de autoria do edil Prof.Jediel, solicita ao Senhor Prefeito Municipal que, através do Departamento competente, proceda, em CARÁTER DE URGÊNCIA, instalação de iluminação pública completa, na Rua Aline Silva Dantas, rua que interliga o Jardim Alvorada com a Vila Pedágio.
Indicação Nº 25/2021, de autoria do edil Prof.Jediel, solicita ao Senhor Prefeito Municipal que, através do Departamento competente, proceda, em CARÁTER DE URGÊNCIA, capinar e proceder a limpeza da alta vegetação existente ao logo das margens da Estrada Municipal “Avenida Jasiel Ferreira do Prado” e realizar a troca das placas com o nome correto da avenida, Bairro Itararé.
Indicação Nº 26/2021, de autoria do edil Jean da Elite, solicita ao Senhor Prefeito Municipal que realize a limpeza do Campo de Futebol “Tarcísio Marinho de Alcântara” - Vila Paraíso.
Indicação Nº 27/2021, de autoria do edil Jean da Elite, solicita ao Senhor Prefeito Municipal realize sinalização de trânsito para redução de velocidade de veículos nas Ruas João Guimarães(Rua do Centro Comunitário), Vereador Arlindo Taraborelli, Luzo de Lima e José Pires de Arruda no Bairro Granja Modelo.
Indicação Nº 28/2021, de autoria do edil DJ Delcinho, solicita ao Senhor Prefeito Municipal sinalização adequada para idoso e cadeirante.
Indicação Nº 29/2021, de autoria do edil Jean da Elite, solicita ao Senhor Prefeito Municipal realize recolhimento de entulho na Rua Waldemar Machado, Vila Santa Luzia, próximo ao Cemitério Municipal.
Indicação Nº 33/2021, de autoria do edil Prof. Jediel, solicita ao Senhor Prefeito Municipal pavimentação asfáltica do Bairro Areia Branca, unindo o término do asfalto da Fazenda Gir com a via principal do bairro, nos percursos realizados pelo transporte coletivo municipal,bem como, todo o contorno da “ferradura”.
Indicação Nº 34/2021, de autoria do edil Prof. Jediel, solicita ao Senhor Prefeito Municipal a interligação de toda a extensão da iluminação pública do Bairro Alto do Itararé até o Bairro Areia Branca.
Indicação Nº 35/2021, de autoria do edil Jean da Elite, solicita ao Senhor Prefeito Municipal que realize recolhimento dos tijolos que estão todos espalhados pela Praça "Expedito Alcântara Melo” na Villa Alpha e que seja verificado o escoamento da água, pois mesmo com chuvas de menor intensidade o parquinho fica alagado.
Indicação Nº 36/2021, de autoria do edil Prof. Jediel, solicita ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a limpeza da vegetação existente ao redor das placas de sinalização e realizar a troca das placas danificadas ao longo da Avenida Jasiel Ferreira do Prado, desde seu início na Avenida Santiago até o Bairro Alto do Itararé.
Indicação Nº 37/2021 de autoria do edil Prof. Jediel, solicita a limpeza geral da vegetação alta, a troca de todos os brinquedos (por novos) e a substituição da estrutura fechada, destinada para brincadeiras com areia da Escola Municipal “João de Almeida”, no Bairro Itararé, no espaço dedicado para a realização de atividades com as crianças em área livre (parquinho).
Indicação Nº 38/2021 de autoria do edil DJ Delcinho, Solicita revitalização com roçada e pintura “Campo de Malha” situado à rua Silvio Ribeiro No 157 e intersecção com a Rua Alameda dos Pinheiros No 70.
Indicação Nº 39/2021 de autoria do edil DJ Delcinho, Solicita um ponto de ônibus, com cobertura, na Rua Ismael Rodrigues Juiz, Bairro Colibri.
Indicação Nº 40/2021, de autoria do edil Jean da Elite, solicita recolhimento dos “brinquedos e quiosque” do parquinho ao Campo de Futebol “Tarcísio Marinho de Alcântara” conhecido como “Beira Rio” na Vila Paraíso. Pois, os itens estão todos quebrados e com pregos amostras apresentando riscos de acidentes.
Indicação Nº 41/2021, de autoria do edil Dr. Pretti, solicita a colocação de tampa de concreto no bueiro existente na Rua Maximiliano Saldanha, próximo ao nº 811– Bairro Itararé.
Indicação Nº 41/2021, de autoria do edil Dr. Pretti, solicita a colocação de tampa de concreto no bueiro existente na Rua Maximiliano Saldanha, próximo ao nº 811– Bairro Itararé.
Indicação Nº 41/2021, de autoria do edil Dr. Pretti, solicita a colocação de tampa de concreto no bueiro existente na Rua Maximiliano Saldanha, próximo ao nº 811– Bairro Itararé.
Indicação Nº 42/2021, de autoria do edil Prof. Jediel, solicita a compra direta das vacinas, desenvolvida pelo laboratório Sinovac em parceria com Instituto Butantan, para toda a comunidade aluminense, caso o Ministério da Saúde não confirme a compra das 54 milhões de doses adicionais.
Indicação Nº 43/2021, de autoria do edil Dr. Pretti, solicita substituição dos brinquedos existentes na Praça Oasis do Irema, localizada no bairro Irema.
ORDEM DO DIA
Não houve projetos inscritos
PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!
Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000
Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41
PUBLICAÇÃO OFICIAL
Publicado em: 02/02/2021 14:31:18