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69ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª LEGISLATURA
DE 01 DE SETEMBRO DE 2014 ÀS 18 HORAS
PRESIDENTE: EDUARDO DA DELEGACIA
VICE-PRESIDENTE: EDUARDO BOSCO
SECRETÁRIOS: AUGUSTO CANTO, GERALDO ATLETA E RENATINHO WATANABE
VEREADORES PRESENTES: DRA. ANA PAULA, BETO, DR. ALEXANDRE AMARAL, RAIMUNDO AZEVEDO
 
 
EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO
 
Projeto de lei nº 35/2014 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Projeto de lei nº 37/2014 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Projeto de lei nº 38/2014 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Projeto de lei nº 39/2014 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Projeto de lei nº 40/2014 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
balancetes da receita e da despesa do mês de julho de 2014
 
Ofício n° 04-346/2014-DvSA, que responde ao requerimento n° 266/2014.
Ofício n° 04-347/2014-DvSA, que responde ao requerimento n° 269/2014.
Ofício n° 04-348/2014-DvSA, que responde ao requerimento n° 271/2014.
Ofício n° 04-361/2014-DvSA, que responde ao requerimento n° 282/2014.
Ofício n° 04-359/2014-DvSA, que responde ao requerimento n° 279/2014.
Ofício n° 04-360/2014-DvSA, que responde ao requerimento n° 280/2014.
Ofício n° 04-358/2014-DvSA, que responde ao requerimento n° 278/2014.
Ofício n° 04-357/2014-DvSA, que responde ao requerimento n° 276/2014.
Ofício n° 04-356/2014-DvSA, que responde ao requerimento n° 275/2014.
Ofício n° 04-355/2014-DvSA, que responde ao requerimento n° 274/2014
 
 
EXPEDIENTE RECEBIDO DO LEGISLATIVO
 
projeto de resolução nº 10/2014 que suprime a 68ª sessão ordinária da sexta legislatura projeto de lei nº 08/2014-L que dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica
projeto de lei nº 09/2014-L que dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica
projeto de lei nº 10/2014-L que dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.
requerimentos nºs 312,313 e 314 de 2014 que prorrogam prazos de funcionamento das comissões especiais de inquérito
decreto-legislativo nº 03/2014 que dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2011
 
 
REQUERIMENTOS
 
Requerimento nº308/2014, de autoria de todos vereadores, requerem voto de pesar pelo falecimento do Dr. Antônio Ermírio de Moraes, presidente de honra do Grupo Votorantim. Requerimento nº301/2014, de autoria do edil Renatinho Watanabe requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Benedito de Jesus Ferreira.
Requerimento nº309/2014, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral  e da Dra. Ana Paula Netto Marchetti requerem voto de pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Inacio de Oliveira.
Requerimento nº310/2014, de autoria do edil Renatinho Watanabe requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Valdomiro Soares dos Santos.
Requerimento nº303/2014, de autoria do edil Renatinho Watanabe e Geraldo Atleta requerem voto de pesar pelo falecimento da Senhora Gislaine Aparecida dos Santos e de seu filho Lucas Miguel Leme dos Santos e sobrinho Carlos Eduardo Enz.
Requerimento nº316/2014, de autoria do edil Renatinho Watanabe requer voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Pereira Lima.
Requerimento nº302/2014, de autoria do edil Eduardo Bosco, requer informações sobre clínica de recuperação de dependentes químicos no município.
Requerimento nº304/2014, de autoria do edil Eduardo Bosco, requer informações sobre utilização de micro-câmeras para monitoramento do município.
Requerimento nº305/2014, de autoria do edil Eduardo Bosco, requer informações sobre o aumento do efetivo e de viaturas e fornecimento de motos para a polícia militar do município. Requerimento nº306/2014, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral requer informações sobre cabeamento elétrico desencapado na altura do nº 133 da Rua José Nicolau de Moraes. Requerimento nº307/2014, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral requer informações sobre instalação de rampa de acesso para portadores de necessidades especiais na Praça Dario Cerioni.
Requerimento nº311/2014, de autoria do edil Eduardo Bosco, requer informações sobre estado da lixeira comunitária do Bairro Colibri II.
Requerimento nº315/2014, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre precariedade das vias do município, em especial o Bairro do Itararé e Alto do Itararé (arquivado).
Requerimento nº317/2014, de autoria dos edis Dra. Ana Paula e Dr. Alexandre Amaral, requerem informações sobre cargos vagos na área da saúde.
Requerimento nº318/2014, de autoria dos edis Dra. Ana Paula e Dr. Alexandre Amaral, requerem informações sobre à falta de leitos e demoras nas internações dos pacientes no município
Requerimento nº319/2014, de autoria dos edis Eduardo da Delegacia, Beto e Eduardo Bosco requerem convocação da servidora Sra. Dalila Berger Arantes
 
INDICAÇÕES
Indicação n° 73/2013, de autoria da edil Dra. Ana Paula Netto Marchetti, solicita limpeza de vegetação que margeiam a Estrada Municipal Rosário Freitas do Carmo.
Indicação n° 74/2013, de autoria da edil Dra. Ana Paula Netto Marchetti, solicita limpeza de vegetação que margeiam a estrada Ayrton Senna
 
EXPEDIENTE RECEBIDO DE TERCEIROS
 
leiturado ofício da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo
 
 
ORDEM DO DIA
 
Aprovada a Redação Final do Projeto de lei nº 31/2014 que dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidades que especifica e dá outras providências
Aprovada a Redação Final DO PROJETO DE LEI Nº 04/2014 –L QUE DISCIPLINA OS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DOS PROJETOS DE LEI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO
Adiada a DISCUSSÃO ÚNICA DO Projeto de lei nº 05/2014-L que DISCIPLINA A MANIFESTAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA SAÚDE, E DA EDUCAÇÃO, NAS SITUAÇÕES QUE ESPECÍFICA
 
Adiada a DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 06/2014-L que DISCIPLINA A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
Aprovada a Discussão Única do projeto de resolução nº 09/2014 que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 97/97 DE 12/03/1997 – REGIMENTO INTERNO.
 
Aprovada a Discussão Única do Requerimento nº 312/2014 que requer a prorrogação por mais 180 dias do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito criada pelo Decreto Legislativo n°. 89/2013 de 17/06/2013 e nomeada pelo Ato da Presidência n°. 14/2013 de 19/06/2010, com a finalidade de averiguar possíveis irregularidades na instalação de empresas no Parque Industrial Municipal.
 
Aprovada a Discussão Única do Requerimento nº 313/2014 que requer a prorrogação por mais 180 dias do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito criada pelo Decreto Legislativo n°. 91/2013 de 25/07/2013 e nomeada pelo Ato da Presidência n°. 18/2013 de 25/07/2013, para averiguar se as nomeações aos empregos públicos comissionados atendem aos requisitos legais vigentes (art. 37, V, da CF), bem como apurar se foram feridos os princípios constitucionais da impessoalidade, da legalidade e da moralidade nessas nomeações.
 
Aprovada a Discussão Única do Requerimento nº 314/2014 que requer a prorrogação por mais 180 dias do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito criada pelo Decreto Legislativo n°. 90/2013 de 25/07/2013 e nomeada pelo Ato da Presidência n°. 17/2013 de 25/07/2013, para apurar os desvios de função em nomeações do Executivo Municipal em detrimento da técnica do concurso público, bem como para apurar se tais atos caracterizam violação do ordenamento jurídico vigente, que possa acarretar responsabilização em qualquer esfera jurídica.
 
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65ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 6ª LEGISLATURA
DE 01 DE SETEMBRO DE 2014 ÀS 18:OO HORAS
PRESIDENTE: EDUARDO DA DELEGACIA
VICE-PRESIDENTE: EDUARDO BOSCO
SECRETÁRIOS: AUGUSTO CANTO, GERALDO ATLETA E RENATINHO WATANABE
VEREADORES PRESENTES: DRA. ANA PAULA, BETO, RAIMUNDO AZEVEDO e DR. ALEXANDRE AMARAL
 
 
Aprovada a Discussão Única do projeto de resolução nº 10/2014 que suprime a 68ª sessão ordinária da sexta legislatura.