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PUBLICAÇÃO OFICIAL

130ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA

DE 27 DE Abril DE 2020 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: EDUARDO DA DELEGACIA

VICE-PRESIDENTE: PROFª. MEIRE BARBOSA

SECRETÁRIOS: ENIVALDO, GERALDO ATLETA E BENGALA

VEREADORES PRESENTES: DR. ALEXANDRE AMARAL, BETO,  RENATINHO WATANABE E EDMO BOFETE

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO:

Recebimento das respostas dos requerimentos nºs 183, 184, 185, 186, 187,188,189,190,191,193 ,194, 195 , 197, 198, 199, 200 e 202 de 2020 que estarão disponíveis no portal de transparência da Câmara Municipal.

Retirada a pedido do Executivo do projeto de lei nº 43/2019 que dispõe sobre a criação e organização da guarda municipal de

Alumínio e dá outras providências.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:

Requerimentos

Requerimento nº 203/2020, de autoria do edil Bengala, requer informações sobre distribuição de máscaras para a população.

Requerimento nº 204/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre vacinação contra a gripe.

Requerimento nº 205/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre emenda para a área da saúde do deputado estadual Carlos Giannazi.

Requerimento nº 206/2020, de autoria de todos os vereadores, requerem voto de pesar pelo falecimento do Dr. Eno Lippi.

Requerimento nº 207/2020, de autoria do edil Geraldo Atleta, requerer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Denise César Rodelli.

Requerimento nº 208/2020, de autoria do edil Geraldo Atleta, requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Herminda Evangelista Soares.

Requerimento nº 209/2020, de autoria do edil Bengala, requer informações sobre vacinação contra gripe aos idosos  acamados, crianças  e deficientes físicos que não podem se deslocar aos postos de saúde.

Requerimento nº 210/2020, de autoria do edil Bengala, requer informações sobre aglomeração de pessoas na represa de Itupararanga.

Requerimento nº 211/2020, de autoria do edil Renatinho Watanabe, requer voto de pesar pelo falecimento do senhor Geraldo Antonio dos Santos.

Requerimento nº 212/2020, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre falta de água em vários bairros.

Requerimento nº 213/2020, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre uso da máquina da Prefeitura para realizar terraplanagem de terreno.

Requerimento nº 214/2020, de autoria de todos os vereadores, requerem informações sobre o projeto de lei nº 09/2020.

Requerimento nº 215/2020, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre passivo trabalhista da Prefeitura.

ORDEM DO DIA

Aprovada a Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 46/2019 que INSTITUI O CONSELHO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA – CTER- NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE, NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.667, DE 17 DE MAIO DE 2018 com emenda.

Aprovada a Emenda nº 01/2020 ao PROJETO DE LEI Nº 46/2019 que INSTITUI O CONSELHO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA – CTER- NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE, NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.667, DE 17 DE MAIO DE 2018.

Adiada a Discussão Única do Projeto de Lei nº 06/2019-l   que “Dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pela Concessionaria de serviços de água, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Aluminio e dá outras providencias-”.

Adiada a Discussão única do projeto de lei nº 09/2020 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41