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PUBLICAÇÃO OFICIAL

79ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA

DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: CHICO CAPOEIRA

VICE-PRESIDENTE: DJ DELCINHO

SECRETÁRIOS: PROFª.MEIRE BARBOSA, ADILSON BALDOINO E PAULINHO BOLA

VEREADORES PRESENTES: DR. PRETTI, RIVERA, PROF. JEDIEL DE CARVALHO E JEAN DA ELITE.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO:

Recebimento das respostas dos requerimentos nºs,379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388 e 389 de 2022 que estarão disponíveis no portal de transparência da Câmara.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:

Recebimento do projeto de resolução nº 02/2023 que dispõe sobre alteração da organização administrativa da Câmara Municipal, com a criação de empregos permanentes.

Recebimento do projeto de decreto-legislativo nº 01/2023 que dispõe sobre o julgamento das contas da prefeitura municipal relativas ao exercício de 2020.

Recebimento do projeto de lei nº 03/2023 que dispõe sobre denominação de logradouro publico que especifica.

Recebimento do projeto de lei nº 04/2023 que dispõe sobre denominação de logradouro publico que especifica.

Recebimento da moção nº 04/2023

Requerimentos

Requerimento nº 21/2023, de autoria do edil Paulinho Bola, requer voto de pesar pelo falecimento da Senhora Edneia Jesus Santos.

Requerimento nº 22/2023, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre troca dos cavaletes da urna funerária.

Requerimento nº 23/2023, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre entupimento das canaletas na rua Aparecida Lourdes Cerioni.

Requerimento nº 24/2023, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre roçada ao redor da lixeira que fica na rua Aparecida Lourdes Cerioni.

Requerimento nº 25/2023, de autoria do edil Adilson Baldoino, requer informações sobre manutenção das ruas Maximiano Saldanha, Ezechias Raimundo e Altina M. das Dores.

Requerimento nº 26/2023, de autoria do edil Chico Capoeira, requer informações sobre manutenção nas bocas de lobo na Rua São Vicente.

Requerimento nº 27/2023, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre rondas nas escolas.

Requerimento nº 28/2023, de autoria do edil Chico Capoeira, requer informações sobre contrato com a empresa RM Emprendimentos Eirelli.

Requerimento nº 29/2023, de autoria do edil Chico Capoeira, requer informações sobre pavimentação de ruas e estradas.

Requerimento nº 30/2023, de autoria do edil Jean da Elite, requer informações sobre recapeamento asfáltico.

Requerimento nº 31/2023, de autoria do edil Chico Capoeira requer informações sobre recapeamento asfáltico.

Requerimento nº 32/2023, de autoria do edil Chico Capoeira requer informações sobre instalação de ponto de ônibus.

Requerimento nº 33/2023, de autoria do edil Jean da Elite, requer informações sobre monitoramento da Praça 8 de Março.

Requerimento nº 34/2023, de autoria do edil Chico Capoeira, requer informações sobre acúmulo de entulho e lixo na Vila Paraíso.

Requerimento nº 35/2023, de autoria do edil Prof. Jediel, requer informações sobre o piso salarial dos professores.

Requerimento nº 36/2023, de autoria do edil Prof. Jediel, requer informações sobre o plano de carreira dos servidores.

Requerimento nº 37/2023, de autoria do edil Jean da Elite, requer informações sobre o plano de carreira dos servidores.

Indicações

Indicação Nº 05/2023 ,de autoria do edil Jean da Elite, solicita a roçada e limpeza das margens da Estrada Municipal Jasiel do Prado Ferreira.

Indicação Nº 06/2023 ,de autoria do edil Jean da Elite, solicita a manutenção na Rua Vereador Arlindo Taraborelli.

Indicação Nº 07/2023 ,de autoria do edil Prof. Jediel, solicita a reforma do Centro Comunitário, no Bairro Jardim Progresso.

Indicação Nº 08/2023 ,de autoria do edil Prof. Jediel, solicita limpeza de terreno na Rua Rio de Janeiro.

Indicação Nº 09/2023 ,de autoria do edil Dr. Pretti, solicita manutenção na Rua Honorina Rios de Carvalho Mello.

Indicação Nº 10/2023 ,de autoria do edil Prof. Jediel, solicita reparo da iluminação geral da quadra do Ginásio de Esportes “Paulo Jacob”.

Indicação Nº 11/2023 ,de autoria do edil Prof. Jediel, solicita reparo do placar eletrônico digital do Ginásio de Esportes “Paulo Jacob”.

ORDEM DO DIA

Aprovada a Discussão Única do Projeto de Lei Nº 1/2023-L que DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS

Aprovada a Emenda nº 01/2023 ao Projeto de Lei Nº 1/2023-L que DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.

Aprovada a Discussão Única  da moção nº 03/2023

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41

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