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PUBLICAÇÃO OFICIAL

16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA

DE 29 DE MAIO DE 2017 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: EDUARDO DA DELEGACIA

VICE-PRESIDENTE: EDMO BOFETE

SECRETÁRIOS: GERALDO ATLETA, PROFª. MEIRE BARBOSA E RENATINHO WATANABE

VEREADORES PRESENTES: DR. ALEXANDRE AMARAL, CARLOS NATAL, BENGALA E BETO

EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO

Recebimento:

projeto de lei nº 29/2017 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

projeto de lei nº 30/2017 que Dispõe sobre alterações dos anexos I e III que integram a lei municipal nº 1.681/13, que trata do plano plurianual para os exercícios de 2014 e 2017, e dá outras providências.

projeto de lei nº 31/2017 que dispõe sobre alterações dos anexos V e VI que integram a lei municipal nº 1885/16 que trata da lei de diretrizes orçamentárias 2017, e dá outras providências.

balancetes da receita e despesa do mês de abril de 2017.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO LEGISLATIVO

Recebimento:

PROJETO LEI  N° 07   /2017-L que DISPOE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, CORREIOS, NAS CASAS LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS

Requerimentos

Requerimento nº 309/2017, de autoria do edil Beto, requer informações sobre operação tapa buracos na Rua Hamilton Moratti, em frente ao número 132, Santa Luzia.

Requerimento nº 310/2017, de autoria dos edis Eduardo da Delegacia e Profª. Meire Barbosa, requerem informações sobre projeto de lei para disciplinar o horário de atendimento e instalação de portas giratórias, correios e casas lotéricas.

Requerimento nº 311/2017, de autoria do edil Renatinho Watanabe, requer voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Alves.

Requerimento nº 312/2017, de autoria do edil Bengala, requer informações sobre existência de buracos na Rua Paulo Dias em frente ao bar Ferrugem e a Engever.

Requerimento nº 313/2017, de autoria do edil Bengala, requer informações sobre a sinalização das lombadas na Av. Santiago.

Requerimento nº 314/2017, de autoria do edil Bengala, requer informações sobre placas de identificações das ruas.

Requerimento nº 315/2017, de autoria do edil Bengala, requer informações sobre a manutenção da calçada em frente a escola E.M. Engº. Antônio de Castro Figueirôa.

Requerimento nº 316/2017, de autoria do edil Bengala, requer informações sobre a limpeza e a manutenção do ponto de ônibus localizado na Av. José Ermírio de Moraes.

Requerimento nº 317/2017, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre possibilidade de se implantar itinerário de ônibus na Vila Alpha (arquivado a pedido do autor).

Requerimento nº 318/2017, de autoria do edil Eduardo da Delegacia, requer informações sobre a manutenção das estradas rurais do município (arquivado a pedido do autor).

Requerimento nº 319/2017, de autoria do edil Bengala, requer informações sobre instalação de novas lixeiras na Rua dos Cambarás, Bairro Jardim Olidel.

Requerimento nº 320/2017, de autoria do edil Renatinho Watanabe, requer informações sobre falta de sinalização e ausência de iluminação no cruzamento das ruas Angelino Soares da Cruz, dos Carvalhos, José Vicentini e Luzo de Lima.

Requerimento nº 321/2017, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre implantação de barreira física nos pontos de ônibus que impeça a travessia antes da saída do ônibus.

Requerimento nº 322/2017, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações à empresa Vivo.

Requerimento nº 323/2017, de autoria do edil Carlos Natal, requer informações sobre ampliação do cemitério municipal.

 Requerimento nº 324/2017, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre lista de espera de exames e cirurgias em laboratórios e hospitais cadastrados no Centro de Saúde.

Indicações

INDICAÇÃO n.º163/2017, de autoria do edil Carlos Natal, solicita realizar implantação de degraus e corrimão, na parte superior, da viela entre a Rua José Pires de Arruda, Granja Modelo com a Rua David Ribeiro, Vila Alpha.

INDICAÇÃO N.º 164/2017, do edil Carlos Natal, solicita gravação de documentário sobre a história e cultura do Município de Alumínio/SP.

INDICAÇÃO nº 165/2017, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, solicita realizar manutenção nas estradas não pavimentadas do Loteamento Santa Rita.

INDICAÇÃO N.º  166/2017, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, solicita iluminação pública na Estrada do Bairro Briquituba.

INDICAÇÃO nº 167/2017, de autoria do edil Edmo Bofete,-solicita limpeza da vegetação que margeia a rua Geraldo Sarti, Briquituba.

INDICAÇÃO Nº 168/2017, de autoria do edil Edmo Bofete,-- solicita limpeza do meio fio da Estrada Dr. Irineu Rezende, Briquituba.

INDICAÇÃO Nº  169/2017, de autoria do edil Edmo Bofete,-solicita realizar manutenção na rua Geraldo Sarti - Bairro Briquituba.

INDICAÇÃO N.º 170 /2017, de autoria do edil Edmo Bofete,-solicita que o Poder Público notifique o responsável pelo terreno que se encontra na rua Geraldo Sarti, em frente aos números 19 e 20 – Bairro Briquituba, para que seja realizado os devidos procedimentos de limpeza do terreno.

INDICAÇÃO  Nº 171/2017, de autoria do edil Carlos Natal, solicita realizar reparos na pavimentação asfáltica, no encontro da Rua Alberto Bertelli com a Rua dos Pinheiros, até próximo do Prédio da Merenda Escolar, Jardim Olidel.

 INDICAÇÃO N.º 170 /2017, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, solicita que o Poder Público notifique o responsável pelo terreno que se encontra na rua Geraldo Sarti, em frente aos números 19 e 20 – Bairro Briquituba, para que seja realizado os devidos procedimentos de limpeza do terreno.

INDICAÇÃO  Nº 171/2017, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, solicita realizar reparos na pavimentação asfáltica, no encontro da Rua Alberto Bertelli com a Rua dos Pinheiros, até próximo do Prédio da Merenda Escolar, Jardim Olidel.

 INDICAÇÃO nº 172/2017, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, - solicita podar árvores na  Rua Rio Grande do Sul, localizada próximo ao nº 727, Bairro Vila Pedágio.

INDICAÇÃO nº 173/2017, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, solicita implantação de programas de treinamento e reciclagem para os trabalhadores residentes no município que estejam desempregados.

INDICAÇÃO N.º 174/2017, do edil Edmo Bofete,- solicita implantação de um recuo para parada de ônibus no Ponto da rua Jaziel Ferreira do Prado próximo a Escola Isaura Kruger no sentido bairro do Itararé - Centro

LEITURA DO Expediente Recebido de Diversos

Recebimento :

resposta dos Correios ao requerimento nºs 79 de 2017 que estará disponível no portal de transparência da Câmara Municipal.

resposta da Cerim ao requerimento nºs 253 de 2017 que estará disponível no portal de transparência da Câmara Municipal.

resposta do Senai ao requerimento nºs 302 de 2017 que estará disponível no portal de transparência da Câmara Municipal.

ORDEM DO DIA

Aprovada a Discussão Única do PROJETO DE LEI Nº 26/2017 que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 17/93, DE 21/05/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovada a Discussão Única do PROJETO DE LEI Nº 27/2017 que ALTERA A LEI Nº 464, DE 14/06/1999 DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovada a Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 05 /2017-L, de autoria do edil Renatinho Watanabe, que DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Adiada a Primeira Discussão do projeto de lei nº 24/2017 que autoriza o executivo municipal a realizar operação de crédito por antecipação de receita

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41

Convite

O Presidente da Câmara Municipal de Alumínio convida a todos os munícipes para participarem da Sessão Extraordinária que será realizada no dia 6 de Junho de 2017, terça-feira, às 18h, no plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos referentes à qualidade dos serviços executados pela SABESP no município.

Eduardo Jesus de Melo

Presidente