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17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA

DE 05 DE JUNHO DE 2017 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: EDUARDO DA DELEGACIA

VICE-PRESIDENTE: EDMO BOFETE

SECRETÁRIOS: GERALDO ATLETA, PROFª. MEIRE BARBOSA E RENATINHO WATANABE

VEREADORES PRESENTES: DR. ALEXANDRE AMARAL, CARLOS NATAL, BENGALA E BETO

 

 

EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO

 

:

Recebido o projeto de lei nº 32/2017 que revoga a lei nº 1.718, de 25 de março de 2014, que dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros do municipio e dá outras providências

 

Recebido o projeto de lei nº 33/2017 que revoga a lei nº 1.718, de 25 de março de 2014, que dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros do município e dá outras providências

 

 

Retirado o Projeto de lei nº 32/2017 que revoga a lei nº 1.718, de 25 de março de 2014, que dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros do município e dá outras providências

 

Recebidas as  respostas dos requerimentos nºs 264, 265, 266, 268, 269, 270, 271, 273, 274 , 275, 277,279,281,282,283,284, 285 e 287 que estarão disponíveis no portal de transparência da Câmara Municipal.

 

 

 

 

EXPEDIENTE RECEBIDO DO LEGISLATIVO

 

 

Recebida a  MOÇÃO nº 05/2017 de APLAUSO A COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO, PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 62 ANOS.

 

 

Requerimentos

 

Requerimento nº 325/2017, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações ao Sesi.

 

Requerimento nº 326/2017, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre dívidas com a empresa Jundiá.

 

Requerimento nº 327/2017, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre débito referente ao FGTS.

 

Requerimento nº 328/2017, de autoria do edil Carlos Natal, requer informações sobre possibilidade de realizar a reforma ou troca dos bancos da Praça João de Castro Figueiroa.

 

Requerimento nº 329/2017, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre envio de projeto de lei disciplinando a apreensão e multa de veículos abandonados nos logradouros do município.

 

Requerimento nº 330/2017, de autoria da edil Profª. Meire Barbosa, requer informações sobre participação dos alunos da rede municipal de ensino nas olimpíadas de matemática e outras disciplinas. 

 

Requerimento nº 331/2017, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos Barbosa.

 

Requerimento nº 332/2017, de autoria da edil Profª. Meire Barbosa, requer informações sobre implantação do período integral na Escola Municipal “Eng. Antonio de Castro Figueirôa”.

 

Requerimento nº 333/2017, de autoria do edil Renatinho Watanabe, requer informações sobre estado de conservação da Rua Aparecida Miguel Dias, Santa Rita.

 

Requerimento nº 334/2017, de autoria do edil Renatinho Watanabe, requer informações sobre reparos no alambrado na Escola Municipal “ João de Almeida”.

 

Requerimento nº 335/2017, de autoria dos edis Dr. Alexandre Amaral,Carlos Natal e Profª. Meire Barbosa,requerem informações sobre a folha de pagamento da prefeitura.

 

Requerimento nº 336/2017, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre instalação de um estacionamento no Centro de Saúde que se localiza no Bairro Paulo Dias.

 

Requerimento nº 337/2017, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre substituição de postes de madeira por postes de concreto na Rua Silvio Ribeiro.

 

Requerimento nº 338/2017, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre instalação de algum tipo de cobertura no Centro de Saúde.

 

Requerimento nº 339/2017, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informação sobre a caixa de água do Bairro da Areia Branca.

 

Requerimento nº 340/2017, de autoria  dos edis Geraldo Atleta e Carlos Natal, requerem voto de pesar pelo falecimento da Senhora Tereza Agripina de Paula

 

 

Indicações

 

INDICAÇÃO N.º  176 /2017, de autoria da edil Profª. Meire Barbosa, solicita remover redutor de velocidade localizado na Rua Paulo Dias, próximo ao açougue “Frigoboi” – Vila Brasilina.

 

INDICAÇÃO nº 177/2017, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, solicita implantar poste com luminária ao final da Rua José Nicolau de Moraes, Bairro Itararé.

 

INDICAÇÃO N.º 178/2017, de autoria do edil Edmo Bofete, solicita a disponibilização de uma lavadora de roupa modelo tanquinho para a E.M. João de Almeida.

 

INDICAÇÃO N.º  179/2017, de autoria do edil Edmo Bofete,solicita melhorias na qualidade da internet da E.M. José Jesus Paes.

 

INDICAÇÃO N.º 180/2017, de autoria do edil Edmo Bofete, solicita a construção de uma estrutura próximo ao campo da escola E.M. José Jesus Paes para ser utilizado como cantina pela comissão da escola.

 

INDICAÇÃO N.º 181/2017, de autoria do edil Edmo Bofete, solicita a reforma do portão de entrada do estacionamento da E.M. José Jesus Paes.

 

INDICAÇÃO N.º  182/2017, de autoria do edil Edmo Bofete, solicita realizar operação tapa buracos na Rua Estrada Santa Rita, altura do número 5772 – Bairro Figueiras.

 

INDICAÇÃO N. ° 183/2017, de autoria do edil Edmo Bofete, solicita a colocação de lombada na Rua Paulo Dias, na dos números 260 e 451 – Vila Paulo Dias.

 

INDICAÇÃO N.º 184  /2017, de autoria do edil Edmo Bofete, solicita a retirada de entulho e lixo jogado na Rua Honorina Rios de Carvalho Mello, próximo ao número 220, no bairro Vila Brasilina.

 

INDICAÇÃO N.º 185/2017, de autoria do edil Edmo Bofete, solicita a realização de reparos no telhado da Escola José Jesus Paes para conter infiltrações.

 

INDICAÇÃO N.º186/2017, de autoria do edil Edmo Bofete, solicita que seja alongada a tubulação do córrego, existente na Estrada Jaziel do Prado Ferreira, na altura do número 814, em aproximadamente 1 metro e meio e aterramento da mesma.

 

LEITURA DO Expediente Recebido de Diversos

 

Recebimento :

 

Resposta da Artesp ao requerimento nºs 111 de 2017 que estará disponível no portal de transparência da Câmara Municipal.

 

Leitura do Ofício da Diretoria de Sistemas Regionais da Sabesp.

 

ORDEM DO DIA

 

 

Aprovada a Primeira discussão do projeto de lei nº 22/2017 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do município de Alumínio para o exercício de 2018 e dá outras providências.

 

 

Adiada a Discussão única do projeto de lei nº 03/2017 que dispõe sobre o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no município, e dá outras providências com emendas.

 

 

Adiada a Discussão única  da Emenda nº 01/2017 ao projeto de lei nº 03/2017 que dispõe sobre o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no município, e dá outras providências

 

 

 

Adiada a Discussão única  da Emenda nº 02/2017 ao projeto de lei nº 03/2017 que dispõe sobre o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no município, e dá outras providências

 

 

Adiada a Discussão única  da Emenda nº 03/2017 ao projeto de lei nº 03/2017 que dispõe sobre o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no município, e dá outras providências

 

 

Adiada a Discussão única  da Emenda nº 04/2017 ao projeto de lei nº 03/2017 que dispõe sobre o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no município, e dá outras providências

 

 

Aprovada a Discussão única do  projeto de lei nº 29/2017 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

 

 

Adiada a Discussão única do PROJETO LEI  N° 07 /2017-L que DISPOE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, CORREIOS, NAS CASAS LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS

 

Adiada a Primeira Discussão do projeto de lei nº 24/2017 que autoriza o executivo municipal a realizar operação de crédito por antecipação de receita

 

Aprovada a Primeira Discussão  do projeto de lei nº 30/2017 que Dispõe sobre alterações dos anexos I e III que integram a lei municipal nº 1.681/13, que trata do plano plurianual para os exercícios de 2014 e 2017, e dá outras providências.

 

Aprovada a Primeira Discussão do projeto de lei nº 31/2017 que dispõe sobre alterações dos anexos V e VI que integram a lei municipal nº 1885/16 que trata da lei de diretrizes orçamentárias 2017, e dá outras providências.

 

 

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41

 

 

 

 

13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA

DE 05 DE  JUNHO DE 2017 ÀS 19:40 HORAS

PRESIDENTE: EDUARDO DA DELEGACIA

VICE-PRESIDENTE: EDMO BOFETE

SECRETÁRIOS: GERALDO ATLETA, PROFª. MEIRE BARBOSA E RENATINHO WATANABE

VEREADORES PRESENTES: DR. ALEXANDRE AMARAL, CARLOS NATAL, BENGALA E BETO

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

Aprovada a Segunda Discussão  do projeto de lei nº 30/2017 que Dispõe sobre alterações dos anexos I e III que integram a lei municipal nº 1.681/13, que trata do plano plurianual para os exercícios de 2014 e 2017, e dá outras providências.

 

Aprovada a Segunda Discussão do projeto de lei nº 31/2017 que dispõe sobre alterações dos anexos V e VI que integram a lei municipal nº 1885/16 que trata da lei de diretrizes orçamentárias 2017, e dá outras providências

 

 

 

Aprovada a Primeira Discussão do  projeto de lei nº 33/2017 que revoga a lei nº 1.718, de 25 de março de 2014, que dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros do municipio e dá outras providências

 

 

 

Aprovada a Discussão única da MOÇÃO nº 05/2017 de APLAUSO A COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO, PELO SEU ANIVERSÁRIO DE

 

 

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41

 

 

14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA

DE 05 DE  JUNHO DE 2017 ÀS 20:00 HORAS

PRESIDENTE: EDUARDO DA DELEGACIA

VICE-PRESIDENTE: EDMO BOFETE

SECRETÁRIOS: GERALDO ATLETA, PROFª. MEIRE BARBOSA E RENATINHO WATANABE

VEREADORES PRESENTES: DR. ALEXANDRE AMARAL, CARLOS NATAL, BENGALA E BETO

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

Aprovada a Segunda Discussão  do projeto de lei nº 33/2017 que revoga a lei nº 1.718, de 25 de março de 2014, que dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros do municipio e dá outras providências

 

 

 

 

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41