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34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA

DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: DR. PRETTI

VICE-PRESIDENTE: PAULINHO BOLA

SECRETÁRIOS: CHICO CAPOEIRA, JEAN DA ELITE E RIVERA

VEREADORES PRESENTES: Profª. MEIRE BARBOSA, ADILSON BALDOINO, DJ DELCINHO E PROF. JEDIEL DE CARVALHO

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO:

Recebimento das respostas dos requerimentos nºs 437, 438, 439 e 440 de 2021 que estarão disponíveis no portal de transparência da Câmara.

Recebimento do projeto de lei nº 29, de 22 de novembro de 2021 que dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico, cultural e natural do município de Alumínio, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e Institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Alumínio.

 Recebimento e a retirada a pedido do Executivo do projeto de lei nº 30/2021 que altera a lei municipal nº 435, de 13 de janeiro de 1999, e dá outras providências.

 

Recebimento e a retirada a pedido do Executivo do projeto de lei complementar nº 01/2021 que altera a lei complementar nº 2, de 10 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

 

Recebimento e a retirada a pedido do Executivo do projeto de lei complementar nº 02/2021 que altera a lei municipal nº 67, de 29 de outubro de 1993, e dá outras providências.

 

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:

 

Recebimento da emenda nº 01/2021 ao projeto de lei nº 26/2021 que dispõe sobre o plano plurianual do muncípio de Alumínio-SP para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências .

 

Recebimento das emendas nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12/2021 ao projeto de lei nº 27/2021 que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2022 .

 

Recebimento da moção nº 19/2021

  

Requerimentos

 

Requerimento nº 452/2021, de autoria do edil Prof. Jediel, requer informações sobre atividades do departamento de Esportes.

Requerimento nº 463/2021, de autoria do edil Paulinho Bola, requer informações sobre instalação de boca de lobo na rua Manoel José Reis.

Requerimento nº 464/2021, de autoria da edil Profª. Meire Barbosa, requer informações sobre reagendamento das consultas médicas.

Requerimento nº 465/2021, de autoria da edil Prof. Jediel, requer informações sobre o Programa Currículo em Ação.

Indicações

    Indicação Nº 342/2021, de autoria do edil Prof, Jediel, solicita a implantação de pavimentação asfáltica na Estrada Municipal Horácio Lourenço até a divisa com a cidade de Mairinque, com metragem estabelecida em 850 metros, aproximadamente, no Bairro do Brejo.

Indicação Nº 343/2021, de autoria do edil Jean da Elite, recolhimento de entulho em um descampado na Estrada Municipal Hélio Wanderlei Neto próximo ao reservatório de água e que sejam colocadas placas proibindo jogar lixo e entulho no local.

Indicação Nº 344/2021, de autoria do edil Jean da Elite, recolhimento de entulho no início da Rua dos Carvalhos, próximo ao ponto de ônibus.

 

Indicação Nº 345/2021, de autoria do edil Jean da Elite, manutenção urgente da calçada da Rua José Nicolau de Moraes, Travessa Santa Cruz no Bairro Itararé.

Indicação Nº 346/2021, de autoria do edil Jean da Elite, a instalação de lombada na Rua Sebastião de Paula no bairro Irema, pois a rua foi asfaltada a pouco tempo e a instalação de lombada se faz necessária para que motoristas diminuam a velocidade e evitem acidentes.

Indicação Nº 347/2021, de autoria do edil Jean da Elite, a instalação de kits de iluminação na Rua Sebastião de Paula no bairro Irema.

Indicação Nº 348/2021, de autoria do edil Jean da Elite, realize a poda de árvores na Travessa Santa Cruz, na altura do número 810 no bairro Itararé.

Indicação Nº 349/2021, de autoria do edil Jean da Elite,, a instalação de infraestrutura urbana para drenagem pluvial na Estrada Municipal Jasiel do Prado Filho, na altura da Vila Fepasa, antes do túnel.

Indicação Nº 350/2021, de autoria do edil Jean da Elite, solicita que seja realizada o reforço da pintura nas lombadas do bairro Itararé.

Indicação Nº 351/2021, de autoria do edil Jean da Elite, solicita a instalação de 2 kits de iluminação no início da Estrada Municipal Aurora Coelho Cerioni.

 

ORDEM DO DIA

 

Aprovada a Discussão única do projeto de lei nº 35/2021-L que dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.

 

Aprovada a Discussão única do projeto de lei nº 36/2021-L que dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.

 

Aprovada a Discussão do projeto de lei nº 37/2021 que institui o dia municipal em memória as vítimas do covid -19 no calendário oficial do município de Alumínio.

 

Aprovada a Segunda Discussão do projeto de lei nº 26/2021 que dispõe sobre o plano plurianual do município de Alumínio-SP para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências com emendas.

Aprovada a Discussão Única da Emenda nº 01/2021 ao projeto de lei nº 26/2021 que dispõe sobre o plano plurianual do município de Alumínio-SP para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências

Aprovada a Segunda Discussão do projeto de lei nº 27/2021 que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2022 com emendas.

 

Aprovada a Discussão única da emenda nº 01/2021  ao projeto de lei nº 27/2021 que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2022 com emendas.

 

Aprovada a Discussão única da emenda nº 02/2021  ao projeto de lei nº 27/2021 que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2022 com emendas.

 

Aprovada a Discussão única ùnica da emenda nº 03/2021  ao projeto de lei nº 27/2021 que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2022 com emendas.

 

Aprovada a Discussão única da emenda nº 04/2021  ao projeto de lei nº 27/2021 que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2022 com emendas.

 

Aprovada a Discussão única da emenda nº 05/2021  ao projeto de lei nº 27/2021 que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2022 com emendas.

 

Aprovada a Discussão única da emenda nº 06/2021  ao projeto de lei nº 27/2021 que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2022 com emendas.

 

Aprovada a Discussão única da emenda nº 07/2021  ao projeto de lei nº 27/2021 que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2022 com emendas.

 

Aprovada a Discussão única da emenda nº 08/2021  ao projeto de lei nº 27/2021 que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2022 com emendas.

 

Aprovada a Discussão única da emenda nº 09/2021  ao projeto de lei nº 27/2021 que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2022 com emendas.

 

Aprovada a Discussão única da emenda nº 10/2021  ao projeto de lei nº 27/2021 que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2022 com emendas.

 

Aprovada a Discussão única da emenda nº 11/2021  ao projeto de lei nº 27/2021 que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2022 com emendas.

 

Aprovada a Discussão única da emenda nº 12/2021 ao projeto de lei nº 27/2021 que estima a receita e fixa a despesa do município de Alumínio para o exercício de 2022 com emendas.

 

Aprovada a Segunda Discussão do projeto de emenda à lei orgânica nº 05/2021

 

Aprovada a Discussão única da moção Nº 16/2021

 

Aprovada a Discussão única da moção Nº 17/2021

 

Aprovada a Discussão única da moção Nº 18/2021

 

 

 

 

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41

 

 

 

PUBLICAÇÃO OFICIAL

 


Publicado em: 30 de novembro de 2021

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