Câmara Municipal de Alumínio/SP

A Câmara Municipal de Alumínio, CNPJ 58.987.652/0001-41, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a contratação de empresa especializada no fornecimento equipamentos de linha branca de cozinha, conforme descrição abaixo e detalhada no Termo de Referência anexo.

Quantidade	Item	Descrição
01	Geladeira	Duplex, com sistema frost free, de tamanho 430 a 460 litros, tensão 110V, na cor branca, com duas portas no sentido horizontal, freezer na parte superior, com prateleiras removíveis, compartimento extra-frio, com controle de temperatura e com garantia mínima de 12 meses.
01	Forno Micro-ondas	Com capacidade volumétrica de 29 a 35 litros, tensão de 110V, na cor branca, abertura da porta com um toque, painel de controle digital em LED (com relógio digital), diâmetro do prato giratório no mínimo 30cm, sem necessidade de grill, plug para 20ª e garantia mínima de 12 meses.
01	Fogão de Piso	Com 05 bocas, acabamento da mesa em aço inox, tensão 110V, cor branca, funcionamento para GLP, acendimento automático, inclusive forno, plug para tomada 10ª, forno com duas prateleiras móveis, forno convencional sem grill, garantia mínima de 12 meses.

JUSTIFICATIVA: Conforme Documento de Formalização de Demanda, os equipamentos atualmente em uso encontram-se antigos, submetidos a contínua utilização e apresentando sinais de desgaste, além da necessidade recorrente de manutenções. Com o aumento da equipe da Câmara Municipal - em razão da chegada de novos servidores e assessores - a demanda pelo uso desses equipamentos de apoio se intensificou de maneira significativa. Diante desse cenário, a aquisição torna-se indispensável para substituição dos itens existentes, assegurando melhores condições de trabalho e suporte adequado ao corpo funcional da instituição.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 01.01.01.01.031.0101.1.001-4.4.90.52.00 Material Permanente.

Preço estimado total de R$ R$ 8.278,33 (oito mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e três centavos).

O objeto da contratação será entregue na Câmara Municipal de Alumínio.

Os itens deverão ter garantia mínima de 1 (um) ano após o recebimento definitivo.

*** Junto à proposta deverá ser encaminhado documento com as especificações detalhadas do objeto ofertado.

Para a contratação, o fornecedor deverá estar com a regularidade Fiscal, Social e Trabalhista em dia, comprovadas por meio de certidões negativas solicitadas no Termo de Referência anexo.

PRAZO PARA ENTREGA: 7 (sete) dias úteis após envio da Autorização de Fornecimento.

PAGAMENTO: 30 (trinta) dias contados da liquidação da despesa.

Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa.

As Propostas deverão ser encaminhadas até 26 de novembro de 2025.

Interessados enviar proposta para:

compras@camaraaluminio.sp.gov.br

Com cópia para:

victorfaria@camaraaluminio.sp.gov.br

Alumínio, 19 de novembro de 2025

JEDIEL HOSANA DE CARVALHO

Presidente