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ORDEM DO DIA:
Discussão única do Projeto de Lei n° 131/2025-L, de autoria da vereadora Sara Lima, que dispõe sobre a denominação do espaço público de lazer a ser implantado no bairro Jardim Olidel, no município de Alumínio/SP, e dá outras providências (Espaço de Lazer João Pereira).
Discussão única do Projeto de Lei n° 04/2026-L, de autoria dos vereadores Prof. Jediel de Carvalho e Paulinho Bola, que dispõe sobre a possibilidade de conversão de multas de trânsito de natureza leve em doação de sangue ou de medula óssea no âmbito do município de Alumínio, e dá outras providências.
Discussão única do Projeto de Lei n° 27/2026-L, de autoria do vereador Eduardo, que insere o Artigo 2°-A à Lei nº 2027, de 21 de dezembro de 2018.
Discussão única do Projeto de Lei n° 17/2026-, de autoria do Poder Executivo, que revoga o inciso I do Artigo 6º da Lei Municipal n° 1.198, de 15 de julho de 2009, que institui o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providências.
Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que institui o Programa “Câmara nos Bairros” no âmbito da Câmara Municipal de Alumínio e dá outras providências.
Publicado em: 13 de abril de 2026
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