Câmara Municipal de Alumínio/SP

A Câmara Municipal de Alumínio, CNPJ 58.987.652/0001-41, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende contratar empresa especializada para a confecção de placas de aço inox para compor o Quadro de Legislatura 2025-2028, a Galeria de Presidentes e os títulos de Cidadão Aluminense, conforme as especificações abaixo:

Quantidade	Descrição
1	Placa em aço inox gravado em baixo relevo por corrosão para compor o quadro da Legislatura atual com foto dos atuais vereadores medida 52,5 x 60 cm com paspatour de veludo bordô e moldura em alumínio anodizado medindo 63,5 x 71 cm aproximadamente com 3,5 cm de largura aproximadamente
1	Placa em aço inox gravado em baixo relevo por corrosão com foto do atual Presidente na medida de 20 x 30 cm com paspatour em veludo bordô e moldura em alumínio anodizado medindo 30 x 40 cm aproximadamente
3	Placas em aço inox gravado em baixo relevo, medida 20 x 30 cm, com paspatour em veludo azul marinho e moldura 30 x 40 cm em alumínio anodizado, acondicionado em estojo de veludo azul marinho

JUSTIFICATIVA: O Quadro da Legislatura deverá ser substituído, tendo em vista o falecimento do vereador DJ Delcinho e a posse de seu suplente o vereador Raimundo Azevedo. A segunda placa refere-se ao Presidente desta Câmara eleito e empossado para o ano de 2026, o vereador Jean da Elite. Ambas são necessárias para promover a transparência, garantir a visibilidade dos vereadores e assegurar a adequação do ambiente legislativo. As 3 placas de título de Cidadão Aluminense serão entregues durante a Sessão Solene de Aniversário da cidade a três personalidades do munícipio que foram previamente indicadas via projetos de Decreto Legislativo nº 03, 04 e 05/2026, conforme prevê o Regimento Interno, aprovados por maioria qualificada de dois terços na 47ª Sessão Extraordinária da 9ª Legislatura, resultando nos Decretos Legislativos nº 150, 151 e 152/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

01.031.0100.1.001.3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

O valor estimado total é de R$ 3.384,48 (três mil trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).

* O valor ofertado já deve conter o frete para entrega na sede da Câmara Municipal.

PRAZO PARA ENTREGA: 10 dias após aprovação do orçamento.

PAGAMENTO: 30 dias após entrega, conferência dos produtos com apresentação da nota fiscal.

Os interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas até 19 de março de 2025.

Interessados enviar proposta para:

compras@camaraaluminio.sp.gov.br

com cópia para:

comunicacao@camaraaluminio.sp.gov.br

Alumínio, 16 de março de 2025

JEAN RICARDO DE SOUZA

Presidente