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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2026


A Câmara Municipal de Alumínio, CNPJ 58.987.652/0001-41, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Limpeza e Desinfecção de Reservatório de Água e Desinsetização e Desratização das áreas internas e externas desta Câmara Municipal com fornecimento de mão de obra e de todos os insumos, materiais e ferramentas necessárias, conforme descrição abaixo e detalhada no Termo de Referência anexo. 

 

Serviços de limpeza e desinfecção de reservatório de água com equipamento de hidrojateamento para lavagem interna com pressão de água regulável (reservatório elevado com aproximadamente 20m³) e desinsetização e desratização das áreas internas, externas e ralos para os meses de junho e dezembro - 2x ao ano (considerando a validade de seis meses do serviço).

 

JUSTIFICATIVA: A presente aquisição visa ao atendimento às normas sanitárias.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

01.01.01.01.031.0101.2.003-3.390.39.00 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

.

 

Preço estimado total de R$ 5.663,86 (cinco mil seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos).

 

O objeto da contratação será entregue na Câmara Municipal de Alumínio.

 

- Para a Contratação o fornecedor deverá estar com a regularidade Fiscal, Social e Trabalhista em dia, comprovadas por meio de certidões negativas solicitadas no Termo de Referência anexo.

  

PRAZO PARA ENTREGA: Data a ser estipulada pela Administração.

 

PAGAMENTO: 30 (trinta) dias contados da liquidação da despesa.

 

Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa.

 

As Propostas deverão ser encaminhadas até 08 de junho de 2026.

 

Interessados enviar proposta para:

compras@camaraaluminio.sp.gov.br  

 

Com cópia para:

victorfaria@camaraaluminio.sp.gov.br

 

Alumínio, 01 de junho de 2026

 

 

 

 

JEAN RICARDO DE SOUZA

Presidente 


1780345249336-184

Publicado em: 01 de junho de 2026

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