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144ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA

DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: PROFª.MEIRE BARBOSA

VICE-PRESIDENTE: RIVERA

SECRETÁRIOS: ADILSON BALDOINO,  JEAN DA ELITE E CHICO CAPOEIRA

VEREADORES PRESENTES: DR. PRETTI, PAULINHO BOLA, DJ DELCINHO e PROF. JEDIEL.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO:

Recebimento das respostas dos requerimentos nºs 237, 238 e 239  de 2024 que estarão disponíveis no portal de transparência da Câmara.

Recebimento da Discussão Única do Projeto de lei nº 08/2024 que dispõe sobre alterações na lei nº 711/2002 no diz respeito ao art. 24, capitulo XII, dos Titulos, Inciso III, e dá outras providências.

Recebimento da Discussão Única do Projeto de lei nº 09/2024 que altera a alínea c) do artigo 4º da lei municipal nº 588, de 04/06/2001, alterado pela lei municipal nº 1408, de 05/11/2010, que criou o conselho municipal de saúde, e dá outras providências.

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:

Recebimento  do Projeto de Lei Nº 36/2024 que Dispõe sobre alteração do Art. 1º da Lei nº 2.169, de 20 de setembro de 2021, inclusão do nome do Sr. Nélio dos Santos.

Recebimento do Projeto de Lei Nº 37/2024 que “Dispõe sobre a criação, manutenção em ambientes domésticos e comércio de aves exóticas e domésticas parafins ornamentais, de canto ou como animal de estimação no âmbito municipal”.

Requerimentos

Requerimento nº 252/2024, de autoria do edil Paulinho Bola, requer voto de pesar pelo falecimento do Senhora Dalmira de Oliveira.

Requerimento nº 253/2024, de autoria do edil Paulinho Bola, requer voto de pesar pelo falecimento do Senhora Regina Watanabe.

Requerimento nº 254/2024, de autoria do edil Paulinho Bola, requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Nogueira.

Indicações

Indicação Nº 149/2024, de autoria do edil Jean da Elite,  solicita  a poda de arvores na Estrada Municipal Jasiel do Prado Ferreira.

ORDEM DO DIA

Aprovada a Primeira Discussão do projeto de lei nº 07/2024 que estima a receita e fixa a despesa do municipio de Aluminio para o exercício de 2025.

Adiada a Discussão Única do projeto de lei nº 06/2024 que dispõe sobre a criação e organização da guarda municipal de Alumínio e dá outras providências.

Aprovada a Discussão ùnica do PROJETO DE LEI Nº  34/2024 que  Acrescenta Parágrafo Único no Art. 2º, da Lei nº 2.316, de 20 de março de 2024, que fixa o subsídio dos Vereadores para a 9ª Legislatura – 2025/2028.

Aprovada a Discussão Única do Projeto de Lei Nº 35/2024 que DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROPÚBLICO QUE ESPECIFICA.

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700