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62ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA

DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: RIVERA

VICE-PRESIDENTE: CHICO CAPOEIRA

SECRETÁRIOS: Profª. MEIRE BARBOSA, JEAN DA ELITE E ADILSON BALDOINO

VEREADORES PRESENTES: PAULINHO BOLA, DR. PRETTI, DJ DELCINHO E PROF. JEDIEL DE CARVALHO

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:

Recebimento do Projeto de Resolução Nº 4/2022 que dispõe sobre criação de Comissão de Especial de Estudos.

Requerimentos

Requerimento nº 241/2022, de autoria do edil Paulinho Bola, requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Edson Pereira Paes.

Requerimento nº 242/2022, de autoria de todos os vereadores, requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Rodolfo de Moraes.

Requerimento nº 250/2022, de autoria do edil Paulinho Bola, requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Benedito da Silva.

Requerimento nº 240/2022, de autoria do edil Chico Capoeira, requer informações sobre patrolamento e cascalhamento da Av. Airton Senna.

Requerimento nº 243/2022, de autoria do edil Chico Capoeira, requer informações sobre asfalto da Rua Aline Dantas Silva.

Requerimento nº 244/2022, de autoria do edil DJ Delcinho, requer informações sobre colocação de banheiros químicos na feira.

Requerimento nº 245/2022, de autoria do edil DJ Delcinho, requer informações sobre atendimento dos Correios na Vila Alpha.

Requerimento nº 246/2022, de autoria do edil DJ Delcinho, requer informações sobre aquisição de materiais para os profissionais de educação física.

Requerimento nº 247/2022, de autoria do edil DJ Delcinho, requer informações sobre operação tapa buracos na rua João Guimarães.

Requerimento nº 248/2022, de autoria do edil DJ Delcinho, requer informações sobre operação tapa buracos nas ruas do bairro Vila Alpha.

Requerimento nº 249/2022, de autoria do edil DJ Delcinho, requer informações sobre limpeza de terrenos na Vila Alpha.

Requerimento nº 251/2022, de autoria do edil Adilson Baldoino, requer informações sobre o transporte coletivo.

Requerimento nº 252/2022, de autoria do edil Adilson Baldoino, requer informações sobre instalação de sanitários públicos na Praça dos Direitos Humanos.

Requerimento nº 253/2022, de autoria do edil Rivera, requer informações sobre asfalto na rua Antônio Medeiros dos Santos.

Indicações

Indicação Nº 109/2022 ,de autoria do edil Jean da Elite, solicita que, através do departamento competente, solicite ao proprietário de um terreno particular na esquina entre Rua Luzo de Lima e Vereador Alcides Bianco no bairro Granja Modelo que realize a limpeza do local.

Indicação Nº 110/2022 ,de autoria do edil Jean da Elite, solicita que, que, através do Departamento competente, realize a notificação do proprietário da residência número 3 na Rua José Pires de Arruda no bairro Granja Modelo para que retire o material de obras da calçada.

Indicação Nº 111/2022 ,de autoria do edil Jean da Elite, solicita que, através do Departamento competente, seja consertada a grade de proteção na calçada da Rua Octávio Corrêa da Costa, ao longo do córrego, principalmente em frente a Creche Municipal Benedita Furquim.

Indicação Nº 112/2022 ,de autoria do edil DJ Delcinho, solicita limpeza atrás do ponto de ônibus na Avenida Paula Souza, abaixo do banco BRASESCO e aplicação de lixeira.

Indicação Nº 113/2022,de autoria do edil DJ Delcinho, solicita a instalação de luminárias na travessa 1, em frente aos números 15 e 17 – Jardim Daniele.

Indicação Nº 114/2022,de autoria do edil DJ Delcinho, solicita  a Aplicação de placa “PARE” no cruzamento entre a Rua dos Carvalhos e a rua José Vicentini – Bairro Granja Modelo.

Indicação Nº 115/2022,de autoria do edil DJ Delcinho,solicita a realização de poda nas árvores da rua Aparecido Machado – Bairro do Itararé.

ORDEM DO DIA

Aprovada a Discussão Única do projeto de lei nº 41/2022-L que denomina via pública e dá outras providências.

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41

PUBLICAÇÃO OFICIAL

PUBLICAÇÃO OFICIAL

16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA

DE 31 DE AGOSTO DE 2022 ÀS 16:00 HORAS

PRESIDENTE: RIVERA

VICE-PRESIDENTE: CHICO CAPOEIRA

SECRETÁRIOS: Profª. MEIRE BARBOSA, JEAN DA ELITE E ADILSON BALDOINO

VEREADORES PRESENTES: DR. PRETTI, DJ DELCINHO E PROF. JEDIEL DE CARVALHO

AUSENTE: PAULINHO BOLA

ORDEM DO DIA

Convocação do Diretor do Departamento Municipal de Transportes Senhor Herondino Rivera Junior

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41

PUBLICAÇÃO OFICIAL

LEI Nº 2228 /2022 DE 29 DE AGOSTO DE 2022.

(projeto de lei nº 31/2022-L, de autoria do edil Prof. Jediel de Carvalho, Autógrafo nº 2252 de 02/08/2022 )

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA DO ASSESSOR POLÍTICO” NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas,

Faz saber que a Câmara aprova e ele, nos termos do Art. 43, §3º e 7º da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte lei:

Art. 1º Fica instituído o "Dia Municipal do Assessor Político", no âmbito do Município de Alumínio, a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de maio, conforme estabelece a Lei Estadual nº 16.254, de 21 de junho de 2016.

Art. 2º O evento ora instituído passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município.

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 29 de Agosto de 2022.

Rivera

Presidente

Registrada e publicada

Na Câmara em 29/08/2022.

Roberto Gaspar Oliveira

Diretor Legislativo- Administrativo