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132ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª LEGISLATURA
DE 18 DE ABRIL DE 2016 ÀS 18 HORAS
PRESIDENTE: DR.ALEXANDRE AMARAL
VICE-PRESIDENTE: RAIMUNDO AZEVEDO FERREIRA
SECRETÁRIOS:EDUARDO DA DELEGACIA, GERALDO ATLETA E AUGUSTO CANTO
VEREADORES PRESENTES: DRA. ANA PAULA, BETO, EDUARDO BOSCO E RENATINHO
 
 
 
EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO
 
Ofício n° 04-107/2016-DvSA, que responde ao requerimento n° 44/2016.
Ofício n° 04-108/2016-DvSA, que responde ao requerimento n° 46/2016.
Ofício n° 04-109/2016-DvSA, que responde ao requerimento n° 47/2016.
Ofício n° 04-110/2016-DvSA, que responde ao requerimento n° 49/2016.
Ofício n° 04-111/2016-DvSA, que responde ao requerimento n° 50/2016.
Ofício n° 04-112/2016-DvSA, que responde ao requerimento n° 55/2016.
Ofício n° 04-113/2016-DvSA, que responde ao requerimento n° 56/2016
 
Recebimento :
 
PROJETO DE LEI Nº 15/2016 que autoriza o recebimento de imóvel, por doação, e dá outras providências.
 
EXPEDIENTE RECEBIDO DO LEGISLATIVO
 
Recebimento do projeto de resolução nº 05/2016
Recebimento da moção de aplauso nº 05/2015
 
REQUERIMENTOS
 
Requerimento nº 85/2016, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Maurel Miller.
Requerimento nº 86/2016, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Otávio Justo.
Requerimento nº 87/2016, de autoria do edil Eduardo da Delegacia, requer voto de pesar pelo falecimento da Senhora Edna da Silva Costa.
Requerimento nº 88/2016, de autoria do edil Eduardo da Delegacia, requer voto de pesar pelo falecimento da Senhora Neli Maria Santos.
Requerimento nº 89/2016, de autoria do edil Eduardo Bosco, requer informações sobre a possibilidade de instalar equipamentos de academia ao ar livre na Sociedade Amigos de Bairro do Jardim Progresso.
Requerimento nº 90/2016, de autoria do edil Dra. Ana Paula Netto Marchetti requer informações sobre o péssimo atendimento aos cidadãos da empresa Toledo Serviços Médicos.
Requerimento nº 91/2016, de autoria do edil Dra. Ana Paula Netto Marchetti requer informações sobre utilização da quadra “ Alberto Arantes (Chinelão)”.
Requerimento nº 92/2016, de autoria do edil Dra. Ana Paula Netto Marchetti requer informações sobre a limpeza das margens do córrego do Varjão no Irema e o desassoreamento de todo córrego desde o Bairro Paraíso até o Irema.
Requerimento nº 93/2016, de autoria do edil Dra. Ana Paula Netto Marchetti requer informações sobre a regularização fundiária em nosso município.
Requerimento nº 94/2016, de autoria do edil Dra. Ana Paula Netto Marchetti requer informações sobre pavimentação da rua Divino Espírito Santo
Requerimento nº 95/2016, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral requer voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Vieira de Siqueira
 
 
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
 
LEITURA DO OFICIO DA EMPRESA VIVO
 
Recebimento das contas do Executivo-exercício 2012- Processo TC- 2070/026/12 que será enviado à Comissão de Orçamento e Finanças.
 
 
ORDEM DO DIA
           
Adiada a DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 10/2016 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
 
Adiada a DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 11/2016 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
 
 
Adiada a DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº12/2016 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
 
Adiada a Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 13/2016 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 03/93, NO QUE DIZ RESPEITO O QUADRO DE EMPREGOS PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
 
 
 
PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!
Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000
Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41
 
 
 
COMUNICADO
 
         A Câmara Municipal de Alumínio comunica que as contas do prefeito municipal Jacob Sauda, referente ao exercício de 2012, processo TC-2070/026/12, ficarão à disposição da população para exame e consulta na secretaria da Câmara de 01/05/2016 até o dia 30/06/2016.
Alumínio, 15 de Abril de 2016.
 
Dr. Alexandre Amaral
Presidente da Câmara
 
 
LEI Nº 1.845/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.
               
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas,
 
Faz saber que a Câmara aprova e ele, nos termos do Art. 43, §§3º e 7º da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte lei:
 
Art. 1º Fica denominada de “RUA HERMÍNIO COAN”, a via pública localizada neste município, no Bairro Figueiras, Rua S/D1, conforme croqui anexo, e fica fazendo parte integrante da presente.
 
Art. 2º         Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Lei 1416 de 24 de novembro de 2010.
 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALUMINIO, 20  de Abril de 2016.
 
 
Dr. Alexandre Amaral
Presidente
 
 
LEI Nº 1.846/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.
 
 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas,
 
Faz saber que a Câmara aprova e ele, nos termos do Art. 43, §§3º e 7º da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte lei:
 
 
 
Art. 1° Fica denominada de “RUA REGIS DE MORAES”, a via pública localizada neste município denominada como Rua S/D 1 no Bairro Figueiras, conforme croqui anexo e fica fazendo parte integrante da presente.
 
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 
 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALUMINIO, 20  de Abril de 2016.
 
 
 
Dr. Alexandre Amaral
Presidente