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PUBLICAÇÃO OFICIAL

 

 

 

15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA

DE 22 DE MAIO DE 2017 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: EDUARDO DA DELEGACIA

VICE-PRESIDENTE: EDMO BOFETE

SECRETÁRIOS: GERALDO ATLETA, PROFª. MEIRE BARBOSA E RENATINHO WATANABE

VEREADORES PRESENTES: DR. ALEXANDRE AMARAL, CARLOS NATAL, BENGALA E BETO

 

 

EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO

 

 

Recebimento:

 

respostas dos requerimentos nºs 250, 251, 252, 254, 255 e 256 que estarão disponíveis no portal de transparência da Câmara Municipal.

 

PROJETO DE LEI Nº 26/2017 que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 17/93, DE 21/05/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 27/2017 que ALTERA A LEI Nº 464, DE 14/06/1999 DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

                            

Projeto de lei nº 28/2017 que CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E SUBSÍDIO DE QUE TRATAM O ART. 37, INCISO X, E ART. 39, § 4º DA CONTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVA À DATA-BASE DO MES DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EXPEDIENTE RECEBIDO DO LEGISLATIVO

 

Recebimento:

 

PROJETO DE LEI Nº 05 /2017-L, de autoria do edil Renatinho Watanabe, que DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

 

PROJETO DE LEI Nº 06/ 2017-L que  DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SALÁRIO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO.

 

 

Arquivamento:

 

PROJETO DE LEI Nº 04/ 2017-L que DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SALÁRIO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO.

 

 

Requerimentos

Requerimento nº 288/2017, de autoria do edil Eduardo da Delegacia, requer informações sobre terreno ao lado do CCI onde crianças e jovens utilizam como campo de futebol.

 

Requerimento nº 289/2017, de autoria do edil Renatinho Watanabe, requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luis da Rosa e Silva.

 

Requerimento nº 290/2017, de autoria do edil Bengala, requer informações sobre buraco na calçada da praça do Sesi.

 

 

Requerimento nº 291/2017, de autoria do edil Bengala, requer informações sobre construção de rampas de acesso para cadeirantes nos pontos de ônibus.

 

 Requerimento nº 292/2017, de autoria do edil Bengala, requer informações sobre raiz de árvore que está quebrando a calçada na Rua dos Bandeirantes, em frente ao número 321, Bairro Alto Itararé.

 

Requerimento nº 293/2017, de autoria do edil Renatinho Watanabe, requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Vanclei dos Santos Alexandrino.

 

Requerimento nº 294/2017, de autoria do edil Eduardo da Delegacia, requer informações sobre compra de aparelho de medir pressão para o Departamento de Saúde Mental.

 

Requerimento nº 295/2017, de autoria dos edis Geraldo Atleta e Renatinho Watanabe, requerem voto de pesar pelo falecimento da Senhora Eva Aparecida Leite Batista.

 

Requerimento nº 296/2017, de autoria do edil Geraldo Atleta, requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Maria Cadena.

 

Requerimento nº 297/2017, de autoria do edil Renatinho Watanabe, requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Genésio Rodrigues dos Santos.

 

Requerimento nº 298/2017, de autoria do edil Eduardo da Delegacia, requer informações sobre autorização para funcionamento de feira livre noturna.

 

 Requerimento nº 299/2017, de autoria do edil Renatinho Watanabe, requer informações sobre retirada de entulho e terraplanagem em terreno público situado na Rua dos Carvalhos, próximo ao nº 367, Jardim Olidel.

 

Requerimento nº 300/2017, de autoria do edil Renatinho Watanabe, requer informações sobre árvores que estão danificando a calçada na Rua Paulo Dias, próximo ao nº 488.

 

Requerimento nº 301/2017, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações à Polícia Militar (arquivado para adequação da redação).

 

Requerimento nº 302/2017, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações à direção da escola Senai.

 

Requerimento nº 303/2017, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre aquisição de medicamentos, material e insumos de enfermagem, compra de jelco e escalpe e a qualidade da pomada Hidrogel.

 

Requerimento nº 304/2017, de autoria do edil Carlos Natal, requer informações sobre possível risco de queda de árvores no CCI.

 

Requerimento nº 305/2017, de autoria da edil Profª. Meire Barbosa, requer informações sobre manutenção adequada na calçada da Rua Floriano Vieira, em frente ao nº 125 - Bairro Progresso.

 

Requerimento nº 306/2017, de autoria do edil Eduardo da Delegacia, requer informações sobre criação do serviço de inspeção municipal.

 

 Requerimento nº 307/2017, de autoria da edil Profª. Meire Barbosa, requer informações sobre as dificuldades enfrentadas pelos motoristas que transitam pela Rua Abel Souto- Bairro Santa Luzia

 

Indicações

INDICAÇÃO nº 149/2017, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, solicita a retirada de entulho e lixo jogado próximo da viela da rua Antônio de Jesus na Vila Brasilina.

 

NDICAÇÃO nº 150/2017 , de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, solicita a construção de calçadas no terreno ao lado da praça Maria Lucia Delarole na Vila Brasilina.

 

INDICAÇÃO N.º   151 /2017, de autoria do edil Bengala, solicita recapear Estrada Municipal Jasiel do Prado Ferreira, que liga a Avenida Santiago aos bairros Itararé e Alto do Itararé.

 

INDICAÇÃO N.º 152/2017, de autoria do edil Edmo Bofete, solicitam a criação de oficinas de desenho, dança, teatro, xadrez, entre outras para os alunos da rede pública de ensino.

 

INDICAÇÃO N.º 153/2017, dos edis Edmo Bofete e Carlos Natal, solicitam a instalação de lousa branca em todas as salas das unidades de ensino da rede pública.

 

INDICAÇÃO N.º 154/2017, dos edis Edmo Bofete e Carlos Natal, solicitam a realização de reparos no telhado da quadra poliesportiva da E. M. Isaura Kruger.

 

 INDICAÇÃO N.º 155/2017, dos edis Edmo Bofete e Carlos Natal, solicitam a instalação de projetores nas salas de aulas das unidades de ensino da rede pública.

 

INDICAÇÃO Nº 156 /2017, dos edis Edmo Bofete e Carlos Natal, solicitam recuperação da calçada para pedestres na Rua Santiago, nas imediações da “E.M Isaura Kruger”.

 

INDICAÇÃO N.º 157/2017, dos edis Edmo Bofete e Carlos Natal, solicitam a criação do “Polo de Educação Especial” para atendimento das crianças com necessidades especiais.

 

INDICAÇÃO N.º 158/2017, de autoria do edil Geraldo Atleta, solicita adquirir dois veículos de transporte tipo VAN para atender os munícipes praticantes de esportes que defendem as cores da cidade de Alumínio através do Departamento Municipal de Esportes.

 

INDICAÇÃO N.º   159 /2017, solicita implantar calçadas para pedestres nas margens da Rua Dos Carvalhos, Rua Dos Jacarandás, Rua Antônio Russo, Rua Dos Cambarás, Rua Alberto Bertelli, Rua José Jovino da Silva, Rua Dos Ipês, Rua José Jovino da Silva e Rua Antônio Jacinto – Jardim Olidel.

 

INDICAÇÃO N.º  160  /2017, de autoria do edil Geraldo Atleta, solicita implantar lombada na Rua Profº Joaquim Coelho Pereira, altura do número 200, Vila Santa Luzia.

 

INDICAÇÃO N.º  161 /2017, de autoria do edil Geraldo Atleta, solicita reparar e revitalizar Pista de Caminhada João Lopes de Meira.

 

INDICAÇÃO  Nº 162/2017, do edil Carlos Natal, solicita realizar reparos na pavimentação asfáltica da Rua Marcolino Tavares, Vila Brasilina

 

 

LEITURA DO Expediente Recebido de Diversos

 

Recebimento :

 

 Resposta da Polícia Militar Rodoviária ao requerimento nºs 249 de 2017 que estará disponível no portal de transparência da Câmara Municipal.

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

Adiada a Discussão única do projeto de lei nº 03/2017 que dispõe sobre o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no município, e dá outras providências

Adiada a Discussão única da Emenda nº 01/2017 ao projeto de lei nº 03/2017 que dispõe sobre o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no município, e dá outras providências

 

 

Adiada a Discussão única da Emenda nº 02/2017 ao projeto de lei nº 03/2017 que dispõe sobre o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no município, e dá outras providências

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Adiada a Discussão única da Emenda nº 03/2017 ao projeto de lei nº 03/2017 que dispõe sobre o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no município, e dá outras providências

 

 

Adiada a Discussão única da Emenda nº 04/2017 ao projeto de lei nº 03/2017 que dispõe sobre o manejo, a poda e o corte de vegetação de porte arbóreo e arbustivo existente ou que venha a existir no município, e dá outras providências

 

 

Arquivada a Pedido do Autor a Discussão Única do PROJETO DE LEI Nº  03 /2017 – L, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, que PROIBE A FABRICAÇÃO, ARMAZENAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, MANUSEIO E UTILIZAÇAO DE FOGOS DE ARTIFICIOS E ARTEFATOS PIROTECNICOS DE EFEITO SONORO EM ALUMINIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Adiada a Primeira Discussão do projeto de lei nº 24/2017 que autoriza o executivo municipal a realizar operação de crédito por antecipação de receita

 

 

 

 

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41

 

 

12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA

DE 26 DE  MAIO DE 2017 ÀS 15:00 HORAS

PRESIDENTE: EDUARDO DA DELEGACIA

VICE-PRESIDENTE: EDMO BOFETE

SECRETÁRIOS: GERALDO ATLETA, PROFª. MEIRE BARBOSA E RENATINHO WATANABE

VEREADORES PRESENTES: CARLOS NATAL, BENGALA E BETO

AUSENTES: DR. ALEXANDRE AMARAL

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

Aprovada a Discussão única do projeto de lei nº 28/2017 que CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E SUBSÍDIO DE QUE TRATAM O ART. 37, INCISO X, E ART. 39, § 4º DA CONTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVA À DATA-BASE DO MES DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Aprovada a Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 06/ 2017-L que DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SALÁRIO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO.

 

 

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!

Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP - CEP 18125-000

Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41

 

 

 

 

 

 

 

Convite

 

 

O Presidente da Câmara Municipal de Alumínio convida a todos os munícipes para participarem da Sessão Extraordinária que será realizada no dia 6 de Junho de 2017, terça-feira, às 18h, no plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos referentes à qualidade dos serviços executados pela SABESP no município.

 

 

 

Eduardo Jesus de Melo

Presidente