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ORDEM DO DIA:
Discussão única do Projeto de Lei n° 134/2025-l, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que dispõe sobre denominação de próprio municipal “Centro de Especialidades Médicas – Dr. Eno Lippi”.
Discussão única do Projeto de Lei n° 27/2026-l, de autoria do vereador Eduardo, que insere o Artigo 2-A à Lei 2027 de 21 de dezembro de 2018, com Emenda.
Discussão única do Projeto de Lei n° 40/2026-L, de autoria do vereador Raimundo Azevedo, que dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica (Senhor Oswaldo Moreira da Silva).
Discussão única do Projeto de Lei n° 30/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de emprego público de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Alumínio.
Discussão única do Projeto de Lei n° 31/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Discussão única do Projeto de Lei n° 32/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Discussão única do Projeto de Lei n° 33/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Recuperação Fiscal - PRF no município de Alumínio, e dá outras providências.
Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que dispõe sobre concessão de título de Cidadão Aluminense ao deputado estadual Vitor Alexandre Rodrigues, o “Vitão do Cachorrão”.
Publicado em: 18 de maio de 2026
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A Câmara Municipal de Alumínio, CNPJ 58.987.652/0001-41, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.13...
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