Câmara Municipal de Alumínio/SP

PUBLICAÇÃO OFICIAL

97ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA

DE 10 DE Junho DE 2019 ÀS 18:00 HORAS

PRESIDENTE: RENATINHO WATANABE

VICE-PRESIDENTE: EDUARDO DA DELEGACIA

SECRETÁRIOS: PROFª. MEIRE BARBOSA, GERALDO ATLETA E BENGALA

VEREADORES PRESENTES: DR. ALEXANDRE AMARAL, BETO, EDMO BOFETE E ENIVALDO

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO:

Recebimento do PROJETO DE LEI Nº 15/ 2019 que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS II E III QUE INTEGRAM A LEI MUNICIPAL Nº 1.954/2017, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Recebimento do PROJETO DE LEI Nº 16/ 2019 que dISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS V E VI QUE INTEGRAM A LEI MUNICIPAL Nº 2007/2018, QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Recebimento do PROJETO DE LEI Nº 17/2019 que DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Recebimento do PROJETO DE LEI Nº 18/ 2019 que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS II E III QUE INTEGRAM A LEI MUNICIPAL Nº 1.954/2017, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Recebimento do PROJETO DE LEI Nº 19/ 2019 que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS V E VI QUE INTEGRAM A LEI MUNICIPAL Nº 2007/2018, QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Recebimento do PROJETO DE LEI Nº 20/2019 que DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Recebimento do PROJETO DE LEI Nº 21/2019 que DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:

Requerimentos

Requerimento nº 385/2019, de autoria do edil Eduardo da Delegacia, requer informações sobre manutenção na Rua Geraldo Sarti (arquivado).

Requerimento nº 386/2019, de autoria do edil Beto, requer informações sobre possibilidade de instalação de iluminação pública na estrada Municipal do Figueiras próximo aos números 12499/13072.

Requerimento nº 387/2019, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre manutenção no ponto de ônibus próximo a primeira entrada do bairro Oncinhas.

Requerimento nº 388/2019, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre poste de madeira na Estrada do Briquituba.

Requerimento nº 389/2019, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer informações sobre loteamento no Bairro Irema (arquivado).

Requerimento nº 390/2019, de autoria do edil Dr. Alexandre Amaral, requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Rubens Theodoro dos Santos.

Requerimento nº 391/2019, de autoria dos edis Edmo Bofete e Geraldo Atleta, requerem informações sobre implantação de iluminação pública a LED .

Requerimento nº 392/2019, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre fixação da placa de sinalização de “ parada de ônibus” na Rua Luzo de Lima.

Requerimento nº 393/2019, de autoria do edil Edmo Bofete, requer informações sobre perfuração realizada pela Sabesp na rua Aparecida Miguel Dias.

Requerimento nº 394/2019, de autoria do edil Renatinho Watanabe, requer voto de pesar pelo falecimento do senhor Odílio de Oliveira Siqueira ( Chunga)

LEITURA DO Expediente Recebido de Diversos

Recebimento da resposta da Diretoria Regional de Ensino ao requerimento nº 367/2019 que estará disponível no portal de transparência da Câmara Municipal.

ORDEM DO DIA

Aprovada a Redação Final do projeto de lei nº 10/2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Alumínio para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Adiada a Discussão Única do PROJETO DE LEI 05/2019-L que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de ônibus concessionárias do município de Alumínio em indicar na carroceria dos veículos a data de fabricação dos mesmos.

Adiada a Discussão única do Projeto de Lei l nº 06/2019-l que “Dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pela Concessionaria de serviços de água, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Aluminio e dá outras providencias-”.

Adiada a Discussão única do projeto de lei nº 13/2019 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Aprovada a Discussão única do projeto de lei nº 14/2019 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Aprovada a Segunda Discussão do PROJETO DE LEI Nº 62/2018 que Dispõe sobre a Política do Regime Integrado da Prestação, Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos Essenciais de Saneamento Básico do Município de Alumínio (SP), e dá outras providências com emendas

Aprovada a Emenda nº 01/2019 ao PROJETO DE LEI Nº 62/2018 que Dispõe sobre a Política do Regime Integrado da Prestação, Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos Essenciais de Saneamento Básico do Município de Alumínio (SP), e dá outras providências com emendas

Aprovada a Emenda nº 02/2019 ao PROJETO DE LEI Nº 62/2018 que Dispõe sobre a Política do Regime Integrado da Prestação, Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos Essenciais de Saneamento Básico do Município de Alumínio (SP), e dá outras providências com emendas