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Hoje tem Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Alumínio às 18 horas.

Acompanhe presencialmente no Plenário ou pelas Redes Sociais.

ORDEM DO DIA:

Redação final do Projeto de Lei nº 118/2025-L, de autoria da vereadora Sara Lima, que institui no âmbito do município de Alumínio a campanha “Maria da Penha Vai à Escola”, voltada à conscientização e prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências.

Redação final do Projeto de Lei nº 120/2025-L, de autoria do vereador Leo Pistila, que dispõe sobre a capacitação em noções básicas dos primeiros socorros aos alunos, professores e funcionários da rede pública da cidade de Alumínio e dá outras providências.

Redação final do Projeto de Lei nº 121/2025-L, de autoria da vereadora Sara Lima, que institui o cadastro municipal de pessoas em situação de rua no âmbito do município de Alumínio e dá outras providências.

Redação final do Projeto de Lei nº 122/2025-L, de autoria do vereador Leo Pistila, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de espaço acessível para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida nos pontos de ônibus do município, e dá outras providências.

Redação final do Projeto de Lei nº 126/2025-L, de autoria dos vereadores Prof. Jediel de Carvalho e Sadrak Ferreira, que estabelece a disponibilização gratuita de protetores auriculares (abafadores de ruído) para estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) e/ou hipersensibilidade auditiva, matriculados na rede pública municipal de ensino.

Discussão única do Projeto de Resolução n° 01/2026, de autoria dos vereadores Eduardo, Paulinho Bola, Leo Pistila e Sara Lima, que dispõe sobre criação de Comissão de Estudos para aplicação e regulamentação da Lei 15.326/2026 Piso Nacional do Magistério Educação Infantil, ADIs.

Discussão única do Projeto de Resolução n° 03/2026, de autoria de todos os vereadores, que cria Comissão de Estudo para fazer o acompanhamento do projeto Parlamento Jovem.

Discussão única da Moção n° 01/2026, de autoria dos vereadores Paulinho Bola, Sara Lima, Eduardo, e Leo Pistila, Moção de Aplausos a Marcio Nazaré Guimarães.