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CONHEÇA A ORDEM DO DIA DE HOJE, 09 DE JUNHO


Hoje tem Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Alumínio às 18 horas.

Acompanhe presencialmente no Plenário ou pelas Redes Sociais.

ORDEM DO DIA:

Redação final do Projeto de Lei n° 23/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que institui participação e ocupação de espaço com gratuidade para instituições que especifica, quando da realização de eventos festivos oficiais no município de Alumínio.

2ª discussão do Projeto de Lei n° 12/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do município de Alumínio para o exercício de 2026 e dá outras providências, com Emendas.

Discussão única do Projeto de Lei n° 33/2025-L, de autoria do vereador Leo Pistila, que institui a Gincana Familiar no recinto escolar.

Discussão única do Projeto de Lei n° 35/2025-L, de autoria da vereadora Sara, responsabilização dos tutores de animais de grande porte em vias públicas.

Discussão única do Projeto de Lei n° 36/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que determina a implantação da Semana de Incentivo à Adoção de Animais Domésticos a ser celebrada anualmente no dia 15 de abril, e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei n° 40/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que cria a premiação “Aluno Nota Dez” e “Escola Nota Dez” Professora Erci de Souza Oliveira, ao final de cada ano letivo, para os alunos do ensino fundamental na rede municipal e para as instituições públicas de ensino do município de Alumínio, e dá outras providências, com Emenda.

Discussão única do Projeto de Lei n° 41/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que disciplina, no interesse local, a publicidade de produtos que contenham corantes artificiais e/ou provenientes do petróleo conforme especifica e veda práticas abusivas, nos estabelecimentos privados, e veda comercialização, doação e composição alimentar dos estudantes nas escolas e no rol de produtos adquiridos pela municipalidade.

Discussão única do Projeto de Lei n° 47/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos, neles incluídos laudos e atendimentos odontológicos, nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei n° 48/2025-L, de autoria do vereador Jean da Elite, que dispõe sobre a proibição de repasse de recursos públicos a entidades, organizações, associações e fundações que possuam, em seus quadros, pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, no âmbito do município de Alumínio, e dá outras providências.

Discussão única do Projeto de Lei n° 49/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que estabelece a denominação e cria a "Educação da Proteção da Criança e do Adolescente", bem como institui a Semana de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no calendário oficial das unidades escolares da rede pública municipal e da rede privada do município de Alumínio, dando ainda outras providências.

Discussão única do Projeto de Decreto-Legislativo n° 06/2025, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que institui o diploma Atleta do Ano, com Emenda.

Discussão única da Moção n° 29/2025, de autoria dos vereadores Prof. Jediel de Carvalho, DJ Delcinho, Jean da Elite, Sislene, Sadrak Ferreira, Paulinho Bola, Eduardo, Sara Lima e Leo Pistila, de repúdio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de São Roque, Guto Issa, e Presidente do Consórcio da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS).

Discussão única da Moção n° 30/2025, de autoria dos vereadores Jean da Elite, Prof. Jediel de Carvalho, DJ Delcinho, Sislene, Sadrak Ferreira, Paulinho Bola, Eduardo, Sara Lima e Leo Pistila, de aplausos aos atletas Chrigor Braian da Silva e Ygor Magalhães Silva de Almeida que os conduziram às conquistas de destaque no Campeonato de Fisiculturismo Clássico IFBB – Estreantes e Paulista, elevando com orgulho o nome de nossa cidade de Alumínio no cenário esportivo estadual.

Discussão única da Moção n° 31/2025, de autoria dos vereadores Sislene, Jean da Elite, Prof. Jediel de Carvalho, DJ Delcinho, Sadrak Ferreira, Paulinho Bola, Eduardo, Sara Lima e Leo Pistila, de aplausos aos cidadãos Luiz Carlos Lourenço e Claudinei Bueno Nunes.


Publicado em: 09 de junho de 2025

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