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ORDEM DO DIA:
Discussão única do Veto n° 01 ao Projeto de Lei n° 47/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos, neles incluídos laudos e atendimentos odontológicos, nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências.
Discussão única do Projeto de Lei nº 91/2025-L, de autoria da vereadora Sislene, que dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (Rua Neusa Martins Alves).
Discussão única do Projeto de Lei nº 92/2025-L, de autoria da vereadora Sislene, que dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (Rua Antonio Alves Filho).
Discussão única do Projeto de Lei n° 97/2025-L, de autoria dos vereadores DJ Delcinho, Jean da Elite, Prof. Jediel de Carvalho, Sislene e Sadrak Ferreira, que dispõe sobre a padronização das placas inaugurais em prédios públicos municipais, praças, obras de arte, áreas de lazer, pistas de caminhada, pontes, viadutos e demais realizações públicas no município de Alumínio, e dá outras providências.
Discussão única do Projeto de Lei nº 106/2025-L, de autoria do vereador DJ Delcinho, que dispõe sobre a inserção do brasão de armas de Alumínio na bandeira municipal e dá outras providências.
Discussão única do Projeto de Lei n° 108/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que dispõe sobre alteração da denominação de praça pública no município de Alumínio. (João Pereira de castro Figueirôa).
Discussão única do Projeto de Lei n° 109/2025-L, de autoria dos vereadores Paulinho Bola, Eduardo, Sara Lima e Leo Pistila, que denomina logradouro público no município de Alumínio (“Rua Santina Erchenberger Gouveia”).
Discussão única do Projeto de Lei n° 112/2025-L, de autoria da vereadora Sara Lima, institui, no âmbito da administração pública municipal de Alumínio, o canal de denúncias sigiloso para casos de assédio moral e dá outras providências, com Emenda.
Discussão única do Projeto de Lei n° 114/2025-L, de autoria do vereador DJ Delcinho, dispõe sobre denominação de logradouro público que específica ("Rua Alceu Batista”).
Publicado em: 10 de novembro de 2025
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