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ORDEM DO DIA:
Redação final do Projeto de Lei n° 31/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de diárias aos empregados públicos do município de Alumínio em razão de deslocamentos a serviço para fora do território municipal, disciplina o regime de adiantamento e prestação de contas e dá outras providências.
Discussão única do Projeto de Lei nº 18/2025-L, de autoria dos vereadores DJ Delcinho, Jean da Elite, Prof. Jediel de Carvalho, Sislene e Sadrak Ferreira, que dispõe sobre a instituição de benefício às pessoas autistas nos eventos promovidos e autorizados pelo município de Alumínio, que contenham parque de diversões e dá outras providências.
Discussão única do Projeto de Lei n° 112/2025-L, de autoria da vereadora Sara Lima, institui, no âmbito da Administração Pública Municipal de Alumínio, o canal de denúncias sigiloso para casos de assédio moral e dá outras providências.
Discussão única do Projeto de Lei nº 115/2025-L, de autoria do vereador Prof. Jediel de Carvalho, que acrescenta Art. 1°-A na Lei Municipal n° 2.398, de 1° de agosto de 2025. (Aluno Nota Dez).
Discussão única da Moção n° 40/2025, de autoria dos vereadores Paulinho Bola, Eduardo, Sadrak Ferreira, Sara Lima e Leo Pistila, Aplauso a Kémilin C. Guimarães, Nathalia Ribeiro Belino e Adriana Cisterna Guimarães, pelo voluntariado e pelo projeto Setembro Amarelo e Bulliying e Ciberbullying Nas Escolas.
Publicado em: 20 de outubro de 2025
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