Hoje tem Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Alumínio às 18 horas. Inicialmente marcada para a última segunda-feira, dia 1º, a 37ª Sessão teve que ser adiada para hoje em virtude do falecimento do vereador DJ Delcinho, ocorrido no dia 28 de novembro. Por ser a última Sessão Ordinária do ano de 2025, será realizada no seu Expediente a eleição da Mesa Diretora para o ano de 2026.
Acompanhe presencialmente no Plenário ou pelas Redes Sociais.
ORDEM DO DIA
Discussão única do Projeto de Lei nº 118/2025-L, de autoria da vereadora Sara Lima, que institui no âmbito do município de Alumínio a Campanha “Maria da Penha Vai À Escola”, voltada à conscientização e prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências.
Discussão única do Projeto de Lei nº 120/2025-L, de autoria do vereador Leo Pistila, que dispõe sobre a capacitação em noções básicas dos primeiros socorros aos alunos, professores e funcionários da rede pública da cidade de Alumínio e dá outras providências.
Discussão única do Projeto de Lei nº 121/2025-L, de autoria da vereadora Sara Lima, que institui o Cadastro Municipal de Pessoas em Situação de Rua no âmbito do município de Alumínio e dá outras providências.
Discussão única do Projeto de Lei nº 122/2025-L, de autoria do vereador Leo Pistila, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de espaço acessível para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida nos pontos de ônibus do município, e dá outras providências.
Discussão única do Projeto de Lei nº 126/2025-L, de autoria dos vereadores Prof. Jediel de Carvalho e Sadrak Ferreira, que estabelece a disponibilização gratuita de protetores auriculares (abafadores de ruído) para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (Tea) e/ou hipersensibilidade auditiva, matriculados na rede pública municipal de ensino.
Discussão única do Projeto de Lei nº 127/2025-L, de autoria do vereador Paulinho Bola, que institui no Calendário Oficial do Município o Novembrinho Azul, a ser realizado no mês de novembro.
Discussão única do Projeto de Lei nº 129/2025-L, de autoria dos vereadores Sislene, DJ Delcinho, Jean da Elite, Prof. Jediel de Carvalho e Sadrak Ferreira, que dispõe sobre o Cadastro Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Discussão única do Projeto de Lei nº 132/2025-L, de autoria do vereador Eduardo, que cria as “Salas de Acomodação Sensorial” ou “Salas do Silêncio” para autorregulação de alunos autistas e neuroatípicos nas escolas municipais de Alumínio/SP.
Publicado em: 05 de dezembro de 2025
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A Câmara Municipal de Alumínio informa, por intermédio de seu Pregoeiro, que, encerrado o prazo recursal previsto no...

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