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A 3ª Sessão Ordinária da 9ª Legislatura aprovou ontem, dia 17, os Projetos de Lei nº 01/2025, 02/2025, 03/2025 e 04/2025 e o Projeto de Resolução nº 04/2005 com Emenda.

Os Projetos de Lei seguem agora para sanção ou veto da Prefeita Municipal, que tem até 15 dias úteis para resposta.

O Projeto de Resolução, por ter sido aprovado com Emenda, segue para redação final, que será votada na próxima Sessão.

Conheça cada Projeto na íntegra acessando os arquivos abaixo:

PROJETO DE LEI Nº 01-2025-L Projeto de Lei n° 01/2025-L, de autoria do Vereador Paulinho Bola, que dispõe sobre barulhos excessivos de motos e motonetas

PROJETO DE LEI Nº 02-2025-L Projeto de Lei n° 02/2025-L, de autoria do Vereador Prof. Jediel de Carvalho, que proíbe a fabricação, a comercialização, a distribuição e a utilização de armas simuladas

PROJETO DE LEI Nº 03-2025-L Projeto de Lei n° 03/2025-L, de autoria do Vereador Prof. Jediel de Carvalho, que Institui no Município de Alumínio o Selo "EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER", e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 04-2025-L Projeto de Lei n° 04/2025-L, de autoria do Vereador Prof. Jediel de Carvalho, que Institui no Município de Alumínio “Semana Municipal de Empreendedorismo Feminino e o Dia da Mulher Empreendedora Aluminense”, e dá outras providências

Projeto de Resolução nº 04-2025 Projeto de Resolução n° 04/2025, de autoria do Vereador Prof. Jediel de Carvalho, que dispõe sobre alteração do Regimento Interno, para inclusão do inciso X do Art. 39

Emenda nº 01 ao Projeto de Resolução 04-2025 Emenda n° 01/2025, de autoria do Vereador Prof. Jediel de Carvalho ao Projeto de Resolução n° 04/2025-L, de autoria do mesmo Vereador